Alexandre Aragão
Alexandre Aragão
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Título
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Ano
Agências Reguladoras E a Evolução Do Direito Administrativo Econômico .
AS de Aragão
Grupo Gen-Editora Forense, 2000
6002000
Direito dos serviços públicos
AS Aragão
Forense, 2008
4052008
A “supremacia do interesse público” no advento do Estado de Direito e na hermenêutica do direito público contemporâneo
AS Aragao
Interesses públicos versus interesses privados: desconstruindo o princípio …, 2005
822005
As parcerias público-privadas-PPP'S no Direito positivo brasileiro
AS de Aragão
Revista de direito administrativo 240, 105-146, 2005
752005
O princípio da eficiência
AS de Aragão
Revista de direito administrativo 237, 1-6, 2004
672004
A concepção pós-positivista do princípio da legalidade
AS de Aragão
Revista de Direito Administrativo 236, 51-64, 2004
612004
As agências reguladoras independentes e a separação de poderes: uma contribuição da teoria dos ordenamentos setoriais.
AS Aragão
Revista dos Tribunais, 2001
552001
Empresas estatais: o regime jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mista
AS de Aragão
Gen, Editora Forense, 2017
502017
Direito administrativo e seus novos paradigmas
AS ARAGÃO, FA Marques Neto
Belo Horizonte: Fórum, 2008
482008
Serviços públicos e concorrência
AS de Aragão
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 4 (17), 171-234, 2007
40*2007
O poder normativo das agências reguladoras independentes e o Estado democrático de Direito
AS ARAGãO
Revista de informação legislativa 37 (148), 275-299, 2000
382000
Interpretação consequencialista e análise econômica do direito público à luz dos princípios constitucionais da eficiência e da economicidade
AS Aragão
Fórum, 2009
352009
Delegações de serviço público
AS ARAGÃO
Revista Zênite de Direito Administrativo–IDAF, 951-983, 2015
332015
Princípio da legalidade e poder regulamentar no Estado contemporâneo
AS de Aragão
Revista de Direito Administrativo 225, 109-130, 2001
322001
Regulation of economy; contemporary characteristics and concepts; Regulacao da economia: conceito e caracteristicas contemporaneas
AS Aragão
Revista do Direito da Energia 1, 2004
312004
A legitimação democrática das agências reguladoras
AS Aragão
Agências Reguladoras e Democracia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1-20, 2006
302006
Concessões e autorizações Petrolíferas e o Poder Normativo da ANP
AS de Aragão
Revista de Direito Administrativo 228, 243-272, 2002
302002
Teoría de las autolimitaciones administrativas: actos propios, confianza legítima y contradicción entre órganos administrativos
AS Aragão
Pontificia Universidad Católica del Perú, 2008
272008
A consensualidade no Direito Administrativo: acordos regulatórios e contratos administrativos
AS ARAGÃO
Revista de informação legislativa 42 (167), 293-310, 2005
232005
O princípio da proporcionalidade no direito econômico
AS de Aragão
Revista de Direito Administrativo 223, 199-230, 2001
232001
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