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Andreia Garcia Martin; MARTIN, Andréia Garcia; SIMON, Andréia Garcia Martin; MARTIN A G; SIMON
Andreia Garcia Martin; MARTIN, Andréia Garcia; SIMON, Andréia Garcia Martin; MARTIN A G; SIMON
Professora Universitária - Direito Constitucional - UEMG - Ituiutaba
E-mail confirmado em uemg.br
Título
Citado por
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Ano
Reforma trabalhista e os meios alternativos de solução dos conflitos de interesses trabalhistas
M BRAGHINI, AM SIMON, RF SANTOS FILHO
Revista eletrônica da Faculdade de Direito de Franca 14 (1), 215-235, 2019
42019
Os direitos à intimidade e à privacidade sob a perspectiva processual: a tutela inibitória dos direitos de personalidade
ACP Gonçalves, AG Martin
Revista jurídica cesumar-mestrado 12 (1), 2012
32012
A quimera dos direitos fundamentais: análise da eficácia dos direitos sociais, à luz de sua justiciabilidade
AG MARTIN, C CARRA
Direitos sociais: uma abordagem quanto à (in)efetividade desses direitos – a …, 2011
3*2011
Mandado de Injunção: garantia constitucional à regulamentação dos tratados internacionais de direitos humanos fundamentais das pessoas com deficiência
LA Araújo, AG Martin, ACP Gonçalves
Seqüência: estudos jurídicos e políticos 32 (62), 119-159, 2011
32011
Intolerância às religiões afro-brasileiras no âmbito nacional: um breve estudo de casos concretos e a efetividade da liberdade religiosa
AG Martin, MS de Freitas Piazza, KM Mota
Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE) 6 (2), 28-66, 2018
22018
Panorama da pesquisa em direito: I colóquio
LG Cunha, AR Santos, AG Faria, A Sanson, AC Rodrigues, AJ Rosilho, ...
22012
Pena de morte no Brasil
AF De Azevedo, BA Branco, BN Carvalho, EF das Neves, GA Vizoná
Revista Linhas Jurídicas, 2012
22012
O dever estatal de garantir o treinamento de cães-guia: O direito à acessibilidade das pessoas com deficiência visual e sua tutela jurisdicional
AG Martin, TN Marta
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça 4 (13), 249-278, 2010
22010
A Legitimação das decisões judiciais pelo procedimento adequado: A superação da teoria de Luhmann
AG MARTIN
Sociedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann: Congresso Internacional em …, 2009
2*2009
As pessoas com Síndrome de Down e as dificuldades da inclusão educacional no Brasil
AG Martin, CA Zacheo
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania 4 (2), 221-229, 2019
12019
A medida dos direitos sociais mínimos às minorias e grupos vulneráveis: entre a proibição do retrocesso, normas multiníveis e meta de gastos públicos
AG Martin, CA Zacheo
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania 4 (1), 189-207, 2019
12019
O Controle de Constitucionalidade sob a Perspectiva dos Direitos Fundamentais: Garantia da Ordem Constitucional
AT Ferreira, AG Martin
Revista Linhas Jurídicas, 159-174, 2015
12015
A participação popular na ação direta de inconstitucionalidade: paradigma de efetividade da democracia participativa
RC Orlandeli, AG Martin
SISTEMA CONSTITUCIONAL, 17, 2014
12014
O envelhecimento populacional sob o viés do controle jurisdicional de políticas públicas para os idosos
AG Martin
Revista Espaço Acadêmico 10 (119), 182-191, 2011
12011
A FAMÍLIA RECONSTITUÍDA E A RENDA FAMILIAR: O PARENTESCO SOCIOAFETIVO E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO ASSISTENCIAL
AG Martin, FT de Araújo Martos, JA de Faria Martos
Revista de Direito Brasileira 31 (12), 440-460, 2022
2022
Revista Linhas Jurídicas
AG Martin
Centro Universitário de Votuporanga (UNIFEV), 2022
2022
A prática do racismo organizacional e a constitucionalização das responsabilidades atribuídas às sociedades empresárias
AG Martin, CA Zacheo, TF Lente
Revista Direito & Paz 1 (46), 93-115, 2022
2022
A REDEFINIÇÃO DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL COM A INSTITUIÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS
AG Martin, AJ Nogueira
Revista InterCiência-IMES Catanduva 1 (8), 18-18, 2021
2021
OS MANDADOS CONSTITUCIONAIS DE CRIMINALIZAÇÃO À LUZ DA TUTELA ANTIDISCRIMINATÓRIA EM FACE ÀS MINORIAS SEXUAIS BRASILEIRAS
AG MARTIN, CA ZACHEO
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca 16 (2), 2021
2021
O AGRO É TÓXICO? UM ESTUDO SOBRE A VIOLAÇÃO DAS TUTELAS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO NO SETOR AGRÁRIO BRASILEIRO
AG Martin, M Braghini, CA Zacheo
Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE) 8 (1), 01-26, 2020
2020
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Artigos 1–20