Reforma trabalhista e os meios alternativos de solução dos conflitos de interesses trabalhistas M BRAGHINI, AM SIMON, RF SANTOS FILHO Revista eletrônica da Faculdade de Direito de Franca 14 (1), 215-235, 2019 | 4 | 2019 |
Os direitos à intimidade e à privacidade sob a perspectiva processual: a tutela inibitória dos direitos de personalidade ACP Gonçalves, AG Martin Revista jurídica cesumar-mestrado 12 (1), 2012 | 3 | 2012 |
A quimera dos direitos fundamentais: análise da eficácia dos direitos sociais, à luz de sua justiciabilidade AG MARTIN, C CARRA Direitos sociais: uma abordagem quanto à (in)efetividade desses direitos – a …, 2011 | 3* | 2011 |
Mandado de Injunção: garantia constitucional à regulamentação dos tratados internacionais de direitos humanos fundamentais das pessoas com deficiência LA Araújo, AG Martin, ACP Gonçalves Seqüência: estudos jurídicos e políticos 32 (62), 119-159, 2011 | 3 | 2011 |
Intolerância às religiões afro-brasileiras no âmbito nacional: um breve estudo de casos concretos e a efetividade da liberdade religiosa AG Martin, MS de Freitas Piazza, KM Mota Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE) 6 (2), 28-66, 2018 | 2 | 2018 |
Panorama da pesquisa em direito: I colóquio LG Cunha, AR Santos, AG Faria, A Sanson, AC Rodrigues, AJ Rosilho, ... | 2 | 2012 |
Pena de morte no Brasil AF De Azevedo, BA Branco, BN Carvalho, EF das Neves, GA Vizoná Revista Linhas Jurídicas, 2012 | 2 | 2012 |
O dever estatal de garantir o treinamento de cães-guia: O direito à acessibilidade das pessoas com deficiência visual e sua tutela jurisdicional AG Martin, TN Marta Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça 4 (13), 249-278, 2010 | 2 | 2010 |
A Legitimação das decisões judiciais pelo procedimento adequado: A superação da teoria de Luhmann AG MARTIN Sociedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann: Congresso Internacional em …, 2009 | 2* | 2009 |
As pessoas com Síndrome de Down e as dificuldades da inclusão educacional no Brasil AG Martin, CA Zacheo Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania 4 (2), 221-229, 2019 | 1 | 2019 |
A medida dos direitos sociais mínimos às minorias e grupos vulneráveis: entre a proibição do retrocesso, normas multiníveis e meta de gastos públicos AG Martin, CA Zacheo Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania 4 (1), 189-207, 2019 | 1 | 2019 |
O Controle de Constitucionalidade sob a Perspectiva dos Direitos Fundamentais: Garantia da Ordem Constitucional AT Ferreira, AG Martin Revista Linhas Jurídicas, 159-174, 2015 | 1 | 2015 |
A participação popular na ação direta de inconstitucionalidade: paradigma de efetividade da democracia participativa RC Orlandeli, AG Martin SISTEMA CONSTITUCIONAL, 17, 2014 | 1 | 2014 |
O envelhecimento populacional sob o viés do controle jurisdicional de políticas públicas para os idosos AG Martin Revista Espaço Acadêmico 10 (119), 182-191, 2011 | 1 | 2011 |
A FAMÍLIA RECONSTITUÍDA E A RENDA FAMILIAR: O PARENTESCO SOCIOAFETIVO E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO ASSISTENCIAL AG Martin, FT de Araújo Martos, JA de Faria Martos Revista de Direito Brasileira 31 (12), 440-460, 2022 | | 2022 |
Revista Linhas Jurídicas AG Martin Centro Universitário de Votuporanga (UNIFEV), 2022 | | 2022 |
A prática do racismo organizacional e a constitucionalização das responsabilidades atribuídas às sociedades empresárias AG Martin, CA Zacheo, TF Lente Revista Direito & Paz 1 (46), 93-115, 2022 | | 2022 |
A REDEFINIÇÃO DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL COM A INSTITUIÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS AG Martin, AJ Nogueira Revista InterCiência-IMES Catanduva 1 (8), 18-18, 2021 | | 2021 |
OS MANDADOS CONSTITUCIONAIS DE CRIMINALIZAÇÃO À LUZ DA TUTELA ANTIDISCRIMINATÓRIA EM FACE ÀS MINORIAS SEXUAIS BRASILEIRAS AG MARTIN, CA ZACHEO Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca 16 (2), 2021 | | 2021 |
O AGRO É TÓXICO? UM ESTUDO SOBRE A VIOLAÇÃO DAS TUTELAS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO NO SETOR AGRÁRIO BRASILEIRO AG Martin, M Braghini, CA Zacheo Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE) 8 (1), 01-26, 2020 | | 2020 |