Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico–Combustíveis. Afetação Constitucional da Receita. Contingenciamento e Tredestinação JM Domingues Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário 4 (2, Jul/Dez), 2009 | 6 | 2009 |
Impactos da Rastrabilidade dos Resíduos Sólidos Perigosos na atividade empresarial ETAR de Matos, FRA dos Santos Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo 2 (2), 107-129, 2016 | 2 | 2016 |
FIM DA PRISÃO ESPECIAL PARA PORTADORES DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR, UMA MEDIDA SALUTAR NO FORTALECIMENTO DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO RMG Neto, LBF Pinto, V da Silva Pinto, FRA dos Santos | 1 | 2017 |
O EXERCÍCIO DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS NO IMPÉRIO DO BRASIL: PRINCIPAIS ASPECTOS NO FINAL DO SÉCULO XIX LBF Pinto, V da Silva Pinto, FRA dos Santos Revista Brasileira de História do Direito 8 (2), 56-72, 2023 | | 2023 |
DEMOCRACIA E INSTABILIDADE LIMITAM O EXERCÍCIO DOS DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE PANDEMIA: DEMOCRACY AND INSTABILITY LIMIT THE HUMAN RIGHTS IN PANDEMIC TIMES FRA dos Santos, RS Cavalli | | 2022 |
MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DO ORÇAMENTO PÚBLICO DA COVID-19 E A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO À SAÚDE CRP Nunes, FRA dos Santos Diké-Revista Jurídica, 258-284, 2021 | | 2021 |
Princípio da igualdade: uma análise da capacidade contributiva no Brasil como critério de justiça tributária FRA dos Santos, RV da Fonseca Rocha Notes on Law and Public Policy 3 (2), 2021 | | 2021 |
As Transições de Governo à Luz da Política Antagônica ou Agonística de Chantal Mouffe G Brunizio, FRÁ dos Santos Análise crítica do direito Ibero-americano, 121-130, 2020 | | 2020 |
O ESTUDO DE IMPACTO LEGISLATIVO - POSSIBILIDADES E CONTROVÉRSIAS FRA Santos, CAC Teles Anais do XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA – GO, 44-59, 2019 | | 2019 |
ANÁLISE DA VALORAÇÃO DAS PROVAS À LUZ DO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO FACE AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL FRA dos Santos, EP da Silva Notes on Law and Public Policy 1 (2), 2019 | | 2019 |
A correção monetária de débitos judiciais - teoria e contradições FRA Santos | | 2019 |
DESAFIO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO NO SÉCULO XXI: O PAPEL DO NOVO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DOS BRICS NA PERSPECTIVA INTERNACIONAL FRA dos Santos, CRP Nunes O DIREITO ACTUAL E AS NOVAS FRONTEIRAS JURÍDICAS NO LIMIAR DE UMA NOVA ERA …, 2017 | | 2017 |
ESTUDO DE CASO DE JURIMETRIA1 JURIMETRICS’CASE STUDY FRA dos Santos | | 2017 |
A relação entre direito e economia e A hermenêutica Filosófica de M. Heidegger FRA dos Santos, LBF Pinto Cadernos da EMARF, Fenomenologia e Direito, Rio de Janeiro 10 (2), 2017 | | 2017 |
VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI/BRAGA-PORTUGAL FCDES DE | | 2017 |
XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS–MA DTE FINANCEIRO II | | 2017 |
A SYSTEMATIC INTERPRETATION IN TAX AND PRIVATE LAW FRA DOS SANTOS | | 2016 |
A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E A PUBLICIDADE ENGANOSA NA PERSPECTIVA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRA dos Santos | | 2015 |
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