| Direito público subjetivo e políticas educacionais CS Duarte São Paulo em perspectiva 18, 113-118, 2004 | 363 | 2004 |
| A educação como um direito fundamental de natureza social CS Duarte Educação & Sociedade 28, 691-713, 2007 | 324 | 2007 |
| O ciclo das políticas públicas CS DUARTE O direito e as políticas públicas no Brasil. São Paulo: Atlas, 16-43, 2013 | 95 | 2013 |
| Judicialização da Saúde A Visão do Poder Executivo MPD Bucci, CS Duarte Saraiva Educação SA, 2017 | 54 | 2017 |
| Contribuição para a redução da judicialização da saúde: uma estratégia jurídico-institucional baseada na abordagem de direito e políticas públicas MPD Bucci Judicialização da saúde: a visão do poder executivo, 2017 | 41 | 2017 |
| Reflexões sobre a justiciabilidade do direito à educação no Brasil CS Duarte HADDAD, Sérgio; GRACIANO, Mariângela. A educação entre os direitos humanos …, 2006 | 23 | 2006 |
| O direito público subjetivo ao ensino fundamental na Constituição Federal Brasileira de 1988. 2003. 328 p CS Duarte Tese (Doutorado)–Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da …, 2003 | 22 | 2003 |
| Para além da Judicialização: a necessidade de uma nova forma de abordagem das Políticas Públicas CS DUARTE SMANIO, Gianpaolo Poggio; BERTOLIN, Patrícia Tuma Mantins Bertolin; BRASIL …, 2015 | 21 | 2015 |
| A constitucionalidade do direito à educação dos povos do campo CS DUARTE Educação do Campo: campo-políticas públicas–educação. Brasília: NEAD, 33-38, 2008 | 20 | 2008 |
| Análise das necessidades de formação contínua de professores dos cursos de educação e formação CSB Duarte | 14 | 2009 |
| A dimensão jurídico-institucional da política pública da regularização fundiária urbana de interesse social e a busca de sua efetividade RT Malheiros, CS Duarte REI-Revista Estudos Institucionais 5 (3), 1093-1115, 2019 | 13 | 2019 |
| A utilização dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas e a racionalização da judicialização do direito à saúde CS Duarte, PVB Braga Revista de Direito Sanitário 18 (1), 171-190, 2017 | 13 | 2017 |
| Fundamentos Filosóficos da proteção às minorias CS DUARTE Direito à Diferença. São Paulo: Saraiva, 2013 | 13 | 2013 |
| O Direito Público subjetivo ao ensino fundamental na Constituição Federal Brasileira de 1988 CS Duarte, FK Comparato | 12 | 2003 |
| A educação no sistema internacional de proteção dos direitos humanos CS Duarte, A Gotti Revista Eletrônica Direito e Política 11 (1), 219-257, 2016 | 9 | 2016 |
| O Sistema Nacional de Educação (SNE) e os entraves à sua institucionalização: uma análise a partir da abordagem direito e políticas públicas CS Duarte REI-REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS 5 (3), 942-976, 2019 | 8 | 2019 |
| O Direito Público Subjetivo: história de um debate CS DUARTE BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita; BERCOVICI, Gilberto; MELO, Claudineu …, 2009 | 7 | 2009 |
| Somatizadores:: a possibilidade de uma abordagem grupal JA Bombana, CS Duarte Percurso, 65-72, 1997 | 7 | 1997 |
| O duplo regime jurídico do direito à saúde na CF/88: direito fundamental de caráter social e direito público subjetivo CS Duarte Pensar-Revista de Ciências Jurídicas 17 (2), 420-451, 2012 | 5 | 2012 |
| Os entraves à institucionalização do SNE: uma análise a partir da metodologia de pesquisa jurídica em políticas públicas CS DUARTE Revista Estudos Institucionais 5 (3), 2019 | 4 | 2019 |
