Direitos fundamentais: uma leitura da jurisprudência do STF OV Vieira, F Scabin Malheiros, 2006 | 454 | 2006 |
Judicialização de grandes empreendimentos no Brasil: uma visão sobre os impactos da instalação de usinas hidrelétricas em populações locais na Amazônia FS Scabin, NNP Junior, JC da Cunha Cruz | 36 | 2015 |
O sistema de justiça brasileiro, a produção de informações e sua utilização LG Cunha, AS Cunha, F Scabin, M Macário, M Issa | 10 | 2009 |
Clínica de Direito F SCABIN, T ACCA Métodos de ensino em Direito: conceitos para um debate. São Paulo: Saraiva …, 2009 | 10 | 2009 |
Clínica de direito T ACCA, F SCABIN Métodos de ensino em direito: conceitos para um debate. São Paulo: Saraiva, 1-22, 2009 | 9 | 2009 |
A violação de direitos dos ribeirinhos no contexto Belo Monte e os processos de assistência jurídica na DPU, em Altamira F Scabin, TS Acca, D Jerez, J Ferraz, K Chaves, S Youssef Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), 2017 | 7 | 2017 |
Limites e possibilidades da intersecção entre direitos humanos e empresas CHC Barbieri, F Scabin, JS Pasqua, LG Izidoro Revista Direito GV 14, 284-292, 2018 | 4 | 2018 |
Implementando os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU: o dever do Estado de proteger e a obrigação das empresas de respeitar os direitos humanos F Scabin, TS Acca | 4 | 2017 |
O direito à proteção integral das crianças e dos adolescentes no contexto de grandes empreendimentos: papéis e responsabilidades das empresas D Jerez, EM Almeida, F Scabin, JM Neiva, M Poppovic, OV Vieira, ... Grupo de Direitos Humanos e Empresas (GDHeE), 2013 | 4 | 2013 |
The environmental and social impacts of dams: mapping the issues S Juss, D Francavilla, S Özdural, M El-Chichini Poppovic, D Augenstein, ... Law Schools Global League (LSGL) Research Paper, 2014 | 3 | 2014 |
Challenges for the protection of the rights of communities impacted by infrastructure projects in Brazil: A preliminary analysis F Scabin Grupo de Direitos Humanos e Empresas (GDHeE), 2015 | 2 | 2015 |
Processos de auditoria em direitos humanos e mecanismos de participação: lições e desafios advindos do licenciamento ambiental brasileiro F Scabin, JCC Cruz, TB Hojaij ARACÊ-Direitos Humanos em Revista, 2015 | 2 | 2015 |
Direitos humanos: um assunto também para as empresas A Barros, F Scabin, MVP Gomes GV-EXECUTIVO 13 (2), 50-51, 2014 | 2 | 2014 |
Diagnóstico preliminar da cadeia produtiva do carvão vegetal: análise de desafios para a promoção de melhores condições de trabalho no setor F Scabin, TB Hojaij, GA Pereira, J Reimberg, LC Menezes, LSP Almeida, ... | 1 | 2022 |
Termômetro de respeito a Direitos: Parâmetros Conceituais para a Avaliação de Mecanismos de Remediação em Casos de Impactos Adversos a Direitos Humanos Causados por Empresas ATC Viana, CS Borges, FS Scabin, GACC Sá, JT Nabuco, JCM Pádua, ... FGV, 2021 | 1 | 2021 |
Direito à moradia adequada e a UHE Belo Monte: o caso dos ribeirinhos no beiradão A De Francesco, LL Brito, MG Corrêa, RB Lopes, F Scabin | 1 | 2021 |
O combate ao trabalho escravo na indústria da moda: recomendações para os setores público e privado F Scabin, TB Hojaij, EL Morandi, GA Pereira, RC Monesi, T Temer | 1 | 2021 |
Teletrabalho e as mulheres: satisfação e conciliação entre a vida profissional e familiar SFB Aguiar | 1 | 2020 |
Prevenção do trabalho forçado na indústria da moda: análise de políticas e práticas: resultados preliminares F Scabin, TB Hojaij, EL Morandi, GA Pereira, RC Monesi, VLC Gonzaga | 1 | 2020 |
Parâmetros para a consulta e para o respeito dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais atingidas por empreendimentos de infraestrutura F Scabin, E Hernandes, G Ibrahim, G Scampini, G Cebrian, J Reimberg, ... | 1 | 2020 |