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André Afonso Tavares
André Afonso Tavares
Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (Advogado, Mestre e Doutorando em Direito)
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Ano
A Lei do Governo Digital no Brasil: análise das contribuições à transparência pública e à concretização do exercício do controle social
AA Tavares, CM Bitencourt, JS da Silva Cristóvam
Novos Estudos Jurídicos 26 (3), 788-813, 2021
82021
Diálogo entre o Direito e a Engenharia de Software para um novo paradigma de transparência: controle social digital
AA Tavares, CM BITENCOURT
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo 8 (1), 9-34, 2021
72021
Governo digital e aberto como plataforma para o exercício do controle social de políticas públicas
AA Tavares
Cadernos De Finanças Públicas 22 (01), 74-74, 2022
52022
Avaliação de políticas públicas e interoperabilidade na perspectiva da governança pública digital
AA Tavares, CM Bitencourt
Revista De Direito Econômico E Socioambiental 13 (3), 687–723, 2022
52022
A exclusão digital e a cidadania participativa na sociedade em rede
AA Tavares, R de Souza Vieira
Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2020
42020
A lei do governo digital e os laboratórios de inovação: inteligência artificial, ciência de dados e big open data como ferramentas de apoio à auditoria social e controle social
AA TAVARES, CM BITENCOURT
MOTTA, Fabrício; VALLE, Vanice Regina Lírio do.(Coords). Governo Digital e a …, 2022
32022
Democracia participativa na era digital: contribuições para a participação popular nos conselhos de direitos municipais
AA Tavares, R de Souza Vieira
Revista de Direito da Cidade 14 (2), 1071-1094, 2022
22022
Governo eletrônico como instrumento de controle social das despesas com obras públicas
AA TAVARES, R CECHINEL
Jurisdição constitucional, democracia e relações sociais: desafios …, 2019
22019
Governo eletrônico e a lei de acesso à informação no contexto do fortalecimento do controle social e enfrentamento da corrupção no Brasil
AA TAVARES
SEMINÁRIO INTERNACIONAL-DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS NA SOCIEDADE …, 2018
22018
Ação civil pública, pandemia e controle judicial dos decretos municipais
AA TAVARES, BRS MACHADO, R HERMANY
Temas polêmicos da jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul …, 2023
2023
Avaliação de políticas públicas no contexto do federalismo cooperativo brasileiro.
A Afonso Tavares, C Müller Bitencourt
A&C-Administrative & Constitutional Law Review-Revista de Direito …, 2022
2022
GOVERNO ELETRÔNICO ENQUANTO PLATAFORMA PARA O CONTROLE SOCIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
R de Souza Vieira, AA Tavares
Revista Em Tempo 21 (2), 151-168, 2022
2022
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE BASE DE DADOS PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS SEUS PARÂMETROS TÉCNICOS E FUNDAMENTOS NORMATIVOS …
AA Tavares, CM Bitencourt, JSS Cristóvam
Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista da Academia Brasileira de …, 2022
2022
Mecanismos de participação popular na etapa de formulação de políticas públicas no contexto da democracia eletrônica
AA Tavares, RS Vieira
Unesc, 2021
2021
Uma smart democracia para um smart cidadão: análise de uma plataforma digital gamificada para o exercício de deliberação pública e do controle social: A smart democracy for a …
AA Tavares, CM Bitencourt, CIAA Cano
International Journal of Digital Law 2 (3), 153-175, 2021
2021
GOVERNO DIGITAL E ABERTO COMO PLATAFORMA PARA O EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS
AA Tavares
Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC; Dissertação de Mestrado em …, 2021
2021
II Meeting of researchers in law and sustainability
A do Evento
Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade 1 (1), 1-141, 2021
2021
TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
AA Tavares, JA Tavares
Câmara Brasileira de Jovens Escritores; ISBN 978-65-5874-000-1 1, 72, 2020
2020
COMUM: DA TRAGÉDIA À SUA EMERGÊNCIA EXPERÊNCIAS NO MUNDO E NA AMÉRICA-LATINA
AA Tavares, R Cechinel
Anais do Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade 2, 2019
2019
ATUAÇÃO DO TJRS ATRAVÉS DO CONTROLE CONCENTRADO DE LEIS MUNICIPAIS EM MATÉRIA DE POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE, QUESTÕES DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA1 2
AA Tavares, BRS Machado, R Hermany
TEMAS POLÊMICOS DA JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL, 189, 0
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Artigos 1–20