Eduardo Nunes de Souza
Título
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Ano
Merecimento de tutela: a nova fronteira da legalidade no direito civil
EN Souza
Revista de Direito Privado 58, 2014
322014
Situações jurídicas subjetivas: aspectos controversos
EN Souza
Civilistica.com, 2015
282015
Teoria geral das invalidades do negócio jurídico: nulidade e anulabilidade no direito civil contemporâneo
EN Souza
Almedina, 2017
16*2017
Do erro à culpa na responsabilidade civil do médico: estudo na perspectiva civil-constitucional
EN Souza
Renovar, 2015
15*2015
Função negocial e função social do contrato: subsídios para um estudo comparativo
EN Souza
Revista de Direito Privado 54, 2013
152013
Autonomia, discernimento e vulnerabilidade: estudo sobre as invalidades negociais à luz do novo sistema das incapacidades
EN Souza, RG Silva
Civilistica.com, 2016
12*2016
Abuso do direito: novas perspectivas entre a licitude e o merecimento de tutela
EN Souza
Revista Trimestral de Direito Civil 50, 2012
112012
Educação e cultura no Brasil: a questão do ensino domiciliar
MCB Moraes, EN Souza
Civilistica.com, 2017
82017
Autonomia privada e boa-fé objetiva em direitos reais
EN Souza
Revista Brasileira de Direito Civil, 2017
62017
Invalidade do negócio jurídico em uma perspectiva funcional
EN Souza
O Código Civil na perspectiva civil-constitucional: Parte Geral, 2013
6*2013
De volta à causa contratual: aplicações da função negocial nas invalidades e nas vicissitudes supervenientes do contrato
EN Souza
Civilistica.com, 2019
42019
Em defesa do nexo causal: culpa, imputação e causalidade na responsabilidade civil
EN Souza
Controvérsias atuais em responsabilidade civil: estudos de direito civil …, 2018
4*2018
Resolução contratual nos tempos do novo coronavirus
EN Souza, RG Silva
Migalhas, 2020
32020
Perspectivas de aplicação do abuso do direito às relações existenciais
EN Souza
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015
32015
O oxímoro da responsabilidade civil brasileira
EN Souza, RG Silva
Controvérsias atuais em responsabilidade civil, 2018
2*2018
Discernimento da pessoa humana e sua relevância para o regime jurídico da prescrição e da decadência
RG Silva, EN Souza
O Código Civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, 2017
22017
Uma releitura funcional das invalidades do negócio jurídico: proposta de modulação dos efeitos de atos nulos e anuláveis
EN Souza
Civilistica.com, 2017
22017
Vamos dançar
R Hyland
Civilistica.com, 2014
2*2014
Tutela da pessoa humana na lei geral de proteção de dados pessoais: entre a atribuição de direitos e a enunciação de remédios
EN Souza, RG Silva
Pensar, 2019
12019
Perspectivas para a tutela da pessoa com deficiência mental em matéria contratual
EN Souza
Revista Brasileira de Direito Civil, 2019
12019
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Artigos 1–20