Eduardo Nunes de Souza
Título
Citado por
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Ano
Merecimento de tutela: a nova fronteira da legalidade no direito civil
EN Souza
Revista de Direito Privado 58, 2014
352014
Situações jurídicas subjetivas: aspectos controversos
EN Souza
Civilistica.com, 2015
292015
Teoria geral das invalidades do negócio jurídico: nulidade e anulabilidade no direito civil contemporâneo
EN Souza
Almedina, 2017
22*2017
Do erro à culpa na responsabilidade civil do médico: estudo na perspectiva civil-constitucional
EN Souza
Renovar, 2015
17*2015
Função negocial e função social do contrato: subsídios para um estudo comparativo
EN Souza
Revista de Direito Privado 54, 2013
172013
Autonomia, discernimento e vulnerabilidade: estudo sobre as invalidades negociais à luz do novo sistema das incapacidades
EN Souza, RG Silva
Civilistica.com, 2016
16*2016
Invalidade do negócio jurídico em uma perspectiva funcional
EN Souza
O Código Civil na perspectiva civil-constitucional: Parte Geral, 2013
15*2013
Abuso do direito: novas perspectivas entre a licitude e o merecimento de tutela
EN Souza
Revista Trimestral de Direito Civil 50, 2012
102012
Educação e cultura no Brasil: a questão do ensino domiciliar
MCB Moraes, EN Souza
Civilistica.com, 2017
82017
De volta à causa contratual: aplicações da função negocial nas invalidades e nas vicissitudes supervenientes do contrato
EN Souza
Civilistica.com, 2019
72019
Autonomia privada e boa-fé objetiva em direitos reais
EN Souza
Revista Brasileira de Direito Civil, 2017
7*2017
Em defesa do nexo causal: culpa, imputação e causalidade na responsabilidade civil
EN Souza
Controvérsias atuais em responsabilidade civil: estudos de direito civil …, 2018
6*2018
Perspectivas de aplicação do abuso do direito às relações existenciais
EN Souza
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015
62015
Resolução contratual nos tempos do novo coronavirus
EN Souza, RG Silva
Migalhas, 2020
42020
Influências da incapacidade civil e do discernimento reduzido em matéria de prescrição e decadência
EN Souza, RG Silva
Pensar, 2017
4*2017
Uma releitura funcional das invalidades do negócio jurídico: proposta de modulação dos efeitos de atos nulos e anuláveis
EN Souza
Civilistica.com, 2017
42017
Nova Lei dos Portos-Segurança jurídica e investimentos privados
E Souza
Revista Brasileira de Infraestrutura 3 (5), 107-131, 2014
42014
Tutela da pessoa humana na lei geral de proteção de dados pessoais: entre a atribuição de direitos e a enunciação de remédios
EN Souza, RG Silva
Pensar, 2019
32019
Direitos do titular de dados pessoais na Lei 13.709/2018: uma abordagem sistemática
EN Souza, RG Silva
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e suas repercussões no Direito …, 2019
22019
Controvérsias atuais em responsabilidade civil: estudos de direito civil-constitucional
EN de Souza, R da Guia Silva
Almedina, 2018
22018
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Artigos 1–20