Aplicar a “letra da lei” é uma atitude positivista? LL Streck Novos estudos jurídicos 15 (1), 158-173, 2010 | 237 | 2010 |
Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: contribuições da descolonialidade FF Bragato Novos estudos jurídicos 19 (1), 201-230, 2014 | 187 | 2014 |
Jurisdição constitucional e hermenêutica: perspectivas e possibilidades de concretização dos direitos fundamentais-sociais no Brasil LL Streck Novos estudos jurídicos 8 (2), 250-302, 2003 | 146 | 2003 |
La construcción del derecho ambiental GR Ferrer Revista Aranzadi de Derecho Ambiental 1, 2002 | 140* | 2002 |
Respeitável público...: performance e organização dos movimentos antes dos protestos de 2013 M Dowbor, J Szwako Novos estudos CEBRAP, 43-55, 2013 | 90 | 2013 |
Igualdade material e discriminação positiva: o princípio da isonomia WC Rothenburg Novos estudos jurídicos 13 (2), 77-92, 2008 | 71 | 2008 |
Desjudicializar conflitos: uma necessária releitura do acesso à justiça FAM Zanferdini Novos Estudos Jurídicos 17 (2), 237-253, 2012 | 53 | 2012 |
Reflexões sobre o direito transnacional M Oliviero, PM Cruz Novos estudos jurídicos 17 (1), 18-28, 2012 | 51 | 2012 |
Rio+ 20–conferência das nações unidas sobre meio ambiente e desenvolvimento: contexto, principais temas e expectativas em relação ao novo “direito da sustentabilidade” RS Vieira Novos Estudos Jurídicos 17 (1), 48-69, 2012 | 45 | 2012 |
A família na Constituição Federal de 1988–uma instituição plural e atenta aos direitos de personalidade JB Menezes Novos Estudos Jurídicos, 2008 | 38 | 2008 |
As mudanças climáticas e a formação do direito dos desastres DW De Carvalho Novos Estudos Jurídicos 18 (3), 397-415, 2013 | 37 | 2013 |
O patrimônio comum do constitucionalismo contemporâneo e a virada biocêntrica do “novo” constitucionalismo latino-americano MP Melo Novos Estudos Jurídicos 18 (1), 74-84, 2013 | 37 | 2013 |
Para um novo paradigma de estado plurinacional na América Latina AC Wolkmer, LM Fagundes Novos Estudos Jurídicos 18 (2), 329-342, 2013 | 35 | 2013 |
Direito e pós-modernidade MG dos Santos Dias Novos estudos jurídicos 11 (1), 103-116, 2006 | 34 | 2006 |
A noção de coerência na teoria da argumentação juridica de Neil MacCormick: caracterização, limitações, possibilidades ACM Martins, CR Roesler, RAR de Jesus Novos Estudos Jurídicos 16 (2), 207-221, 2011 | 32 | 2011 |
O multiculturalismo e a política de reconhecimento de Charles Taylor LT Silva Novos Estudos Jurídicos 11 (2), 313-322, 2006 | 31 | 2006 |
O Estado de Direito Socioambiental e a Governaça Ambiental: ponderações acerca da judicialização das políticas públicas ambientais e da atuação do poder judiciário MFS Wolkmer, N da Silva Paulitsch Novos Estudos Jurídicos 18 (2), 256-268, 2013 | 30 | 2013 |
Justiça criminal negocial: crítica à fragilização da jurisdição penal em um cenário de expansão dos espaços de consenso no processo penal NJ Giacomolli, VG de Vasconcellos Novos Estudos Jurídicos 20 (3), 1108-1134, 2015 | 28 | 2015 |
A desigualdade de gênero no pensamento de Rousseau CA de Souza Novos Estudos Jurídicos 20 (1), 146-170, 2015 | 28 | 2015 |
A breve história do positivismo descritivo. O que resta do positivismo jurídico depois de HLA Hart? T Bustamante Novos Estudos Jurídicos 20 (1), 307-327, 2015 | 25 | 2015 |