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Roger Stiefelmann Leal
Roger Stiefelmann Leal
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Ano
O efeito vinculante na jurisdição constitucional
RS Leal, ACC Ferraz
1932004
A propriedade como direito fundamental
RS Leal
Revista de informação legislativa, Brasília 49 (194), 53-64, 2012
412012
A judicialização da política
RS LEAL
Cadernos de direito constitucional e ciência política 29, 230-237, 1999
381999
Ativismo judicial: análise comparativa do direito constitucional brasileiro e norte-americano
J Grostein
Almedina Brasil, 2019
292019
A convergência dos sistemas de controle de constitucionalidade: aspectos processuais e institucionais
RS Leal
Direito constitucional: defesa da constituição 5, 2013
242013
Direitos sociais e a vulgarização da noção de direitos fundamentais
RS Leal
Internet< http://www6. ufrgs. br/ppgd/doutrina/leal2. htm> Acesso em 11 (08), 2009
242009
Pluralismo, políticas públicas e a Constituição de 1988: considerações sobre a práxis constitucional brasileira 20 anos depois
RS Leal
Os 20 anos da constituição da República Federativa do Brasil, 2009
192009
Direito constitucional, estado de direito e democracia: homenagem ao prof
RS LEAL, CB HORBACH
Manoel Gonçalves Ferreira Filho. São Paulo: Quartier Latin, 2011
152011
Direito Constitucional, Estado de Direito e Democracia: Homenagem ao Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho
FDM ALMEIDA, JLM AMARAL JUNIOR, RS LEAL, CB HORBACH
São Paulo: Quartier Latin, 2011
92011
A incorporação das súmulas vinculantes à jurisdição constitucional brasileira: alcance e efetividade em face do regime legal da repercussão geral e da proposta de revisão …
RS Leal
Revista de Direito Administrativo 261, 179-201, 2012
82012
A autonomia do estado-membro e o papel do Supremo Tribunal Federal
RS Leal
Página Web do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS. Disponível em …, 2005
72005
O exercício da jurisdição constitucional pelo poder judiciário
RS LEAL
HORBACH, Carlos Bastide; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; AMARAL JÚNIOR …, 0
7
Memória jurisprudencial: Ministro Orozimbo Nonato
RS Leal
Supremo Tribunal Federal, 2007
62007
Atividade profissional e direitos fundamentais: breves considerações sobre o direito ao livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão
RS Leal
Revista Direitos Humanos Fundamentais 8 (1), 2008
42008
As decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal: uniformização da jurisprudência, precedentes constitucionais e transcendência dos motivos determinantes
VM Pinheiro, RS Leal
22013
A nova Constituição de 1988?
MG Ferreira Filho, RS Leal, AP Machado
12021
O que representa a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal [entrevista a Roxane Ré]: os professores Roger Stiefelmann Leal, José Eduardo Faria e Vitor Rhein …
RS Leal, JECO Faria, VR Schirato
Jornal da USP no Ar 1ª edição: Atualidades, 2023
2023
Processo legislativo bicameral no Brasil: como as câmaras resolvem suas divergências na elaboração legislativa?
PFM Souza, RS Leal
2023
Deveres fundamentais nas constituições: conceito, estrutura e função
E Boccato, RS Leal
2023
Jurisdição constitucional e a participação do poder judiciário no processo legislativo
RS Leal
O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem …, 2023
2023
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Artigos 1–20