Seguir
Roger Stiefelmann Leal
Roger Stiefelmann Leal
E-mail confirmado em usp.br
Título
Citado por
Citado por
Ano
O efeito vinculante na jurisdição constitucional
RS Leal, ACC Ferraz
1752004
A judicialização da política
RS LEAL
Cadernos de direito constitucional e ciência política 29, 230-237, 1999
351999
A propriedade como direito fundamental
RS Leal
Revista de informação legislativa, Brasília 49 (194), 53-64, 2012
292012
Direitos sociais e a vulgarização da noção de direitos fundamentais
RS Leal
Internet< http://www6. ufrgs. br/ppgd/doutrina/leal2. htm> Acesso em 11 (08), 2008
242008
A convergência dos sistemas de controle de constitucionalidade: aspectos processuais e institucionais
RS Leal
Direito constitucional: defesa da constituição 5, 2013
222013
Pluralismo, políticas públicas e a Constituição de 1988: considerações sobre a práxis constitucional brasileira 20 anos depois
RS Leal
Os 20 anos da constituição da República Federativa do Brasil, 2009
152009
Direito constitucional, estado de direito e democracia: homenagem ao prof
RS LEAL, CB HORBACH
Manoel Gonçalves Ferreira Filho. São Paulo: Quartier Latin, 2011
132011
Direito Constitucional, Estado de Direito e Democracia: Homenagem ao Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho
FDM ALMEIDA, JLM AMARAL JUNIOR, RS LEAL, CB HORBACH
São Paulo: Quartier Latin, 2011
82011
A incorporação das súmulas vinculantes à jurisdição constitucional brasileira: alcance e efetividade em face do regime legal da repercussão geral e da proposta de revisão …
RS Leal
Revista de Direito Administrativo 261, 179-201, 2012
72012
O exercício da jurisdição constitucional pelo poder judiciário
RS LEAL
HORBACH, Carlos Bastide; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; AMARAL JÚNIOR …, 0
7
Memória jurisprudencial: Ministro Orozimbo Nonato
RS Leal
Supremo Tribunal Federal, 2007
62007
A autonomia do estado-membro e o papel do Supremo Tribunal Federal
RS Leal
Página Web do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS. Disponível em …, 2005
42005
Atividade profissional e direitos fundamentais: breves considerações sobre o direito ao livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão
RS Leal
Revista Jurídica da Presidência 8 (81), 10-29, 2006
32006
As decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal: uniformização da jurisprudência, precedentes constitucionais e transcendência dos motivos determinantes
VM Pinheiro, RS Leal
22013
Siglas de esquerda mantém indefinição sobre federação partidária [depoimento a Deborah Hana Cardoso]
RS Leal
Correio Braziliense 10, 2022
2022
Inconstitucionalidade das leis e regimes normativos complexos: possibilidades de atuação da advocacia pública em matéria de políticas públicas
RS Leal
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 21 (84), 147-167, 2021
2021
1. Apesar da controvérsia jurídica gerada, a jurisprudência parecia estar se consolidando sobre a questão...[Apresentação]
RS Leal
Decisões vinculantes do STF: a cultura de precedentes, 2021
2021
Constituição Viva ou Aberta e Limites Interpretativos
RS Leal, P Fontes
2020
O que é o veto presidencial e por qual motivo ele pode ser derrubado [depoimento a Murillo Ferrari]: entenda
RS Leal
CNN Brasil, 2020
2020
Federalismo (s) de cooperação: análise da estrutura e da dinâmica do modelo cooperativo federal
PL Chambô
Universidade de São Paulo, 2020
2020
O sistema não pode executar a operação agora. Tente novamente mais tarde.
Artigos 1–20