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A convergência dos sistemas de controle de constitucionalidade: aspectos processuais e institucionais RS Leal Direito constitucional: defesa da constituição 5, 2013 | 22 | 2013 |
Pluralismo, políticas públicas e a Constituição de 1988: considerações sobre a práxis constitucional brasileira 20 anos depois RS Leal Os 20 anos da constituição da República Federativa do Brasil, 2009 | 15 | 2009 |
Direito constitucional, estado de direito e democracia: homenagem ao prof RS LEAL, CB HORBACH Manoel Gonçalves Ferreira Filho. São Paulo: Quartier Latin, 2011 | 13 | 2011 |
Direito Constitucional, Estado de Direito e Democracia: Homenagem ao Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho FDM ALMEIDA, JLM AMARAL JUNIOR, RS LEAL, CB HORBACH São Paulo: Quartier Latin, 2011 | 8 | 2011 |
A incorporação das súmulas vinculantes à jurisdição constitucional brasileira: alcance e efetividade em face do regime legal da repercussão geral e da proposta de revisão … RS Leal Revista de Direito Administrativo 261, 179-201, 2012 | 7 | 2012 |
O exercício da jurisdição constitucional pelo poder judiciário RS LEAL HORBACH, Carlos Bastide; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; AMARAL JÚNIOR …, 0 | 7 | |
Memória jurisprudencial: Ministro Orozimbo Nonato RS Leal Supremo Tribunal Federal, 2007 | 6 | 2007 |
A autonomia do estado-membro e o papel do Supremo Tribunal Federal RS Leal Página Web do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS. Disponível em …, 2005 | 4 | 2005 |
Atividade profissional e direitos fundamentais: breves considerações sobre o direito ao livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão RS Leal Revista Jurídica da Presidência 8 (81), 10-29, 2006 | 3 | 2006 |
As decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal: uniformização da jurisprudência, precedentes constitucionais e transcendência dos motivos determinantes VM Pinheiro, RS Leal | 2 | 2013 |
Siglas de esquerda mantém indefinição sobre federação partidária [depoimento a Deborah Hana Cardoso] RS Leal Correio Braziliense 10, 2022 | | 2022 |
Inconstitucionalidade das leis e regimes normativos complexos: possibilidades de atuação da advocacia pública em matéria de políticas públicas RS Leal A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 21 (84), 147-167, 2021 | | 2021 |
1. Apesar da controvérsia jurídica gerada, a jurisprudência parecia estar se consolidando sobre a questão...[Apresentação] RS Leal Decisões vinculantes do STF: a cultura de precedentes, 2021 | | 2021 |
Constituição Viva ou Aberta e Limites Interpretativos RS Leal, P Fontes | | 2020 |
O que é o veto presidencial e por qual motivo ele pode ser derrubado [depoimento a Murillo Ferrari]: entenda RS Leal CNN Brasil, 2020 | | 2020 |
Federalismo (s) de cooperação: análise da estrutura e da dinâmica do modelo cooperativo federal PL Chambô Universidade de São Paulo, 2020 | | 2020 |