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Ativismo judicial: análise comparativa do direito constitucional brasileiro e norte-americano J Grostein Almedina Brasil, 2019 | 29 | 2019 |
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Pluralismo, políticas públicas e a Constituição de 1988: considerações sobre a práxis constitucional brasileira 20 anos depois RS Leal Os 20 anos da constituição da República Federativa do Brasil, 2009 | 19 | 2009 |
Direito constitucional, estado de direito e democracia: homenagem ao prof RS LEAL, CB HORBACH Manoel Gonçalves Ferreira Filho. São Paulo: Quartier Latin, 2011 | 15 | 2011 |
Direito Constitucional, Estado de Direito e Democracia: Homenagem ao Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho FDM ALMEIDA, JLM AMARAL JUNIOR, RS LEAL, CB HORBACH São Paulo: Quartier Latin, 2011 | 9 | 2011 |
A incorporação das súmulas vinculantes à jurisdição constitucional brasileira: alcance e efetividade em face do regime legal da repercussão geral e da proposta de revisão … RS Leal Revista de Direito Administrativo 261, 179-201, 2012 | 8 | 2012 |
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O exercício da jurisdição constitucional pelo poder judiciário RS LEAL HORBACH, Carlos Bastide; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; AMARAL JÚNIOR …, 0 | 7 | |
Memória jurisprudencial: Ministro Orozimbo Nonato RS Leal Supremo Tribunal Federal, 2007 | 6 | 2007 |
Atividade profissional e direitos fundamentais: breves considerações sobre o direito ao livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão RS Leal Revista Direitos Humanos Fundamentais 8 (1), 2008 | 4 | 2008 |
As decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal: uniformização da jurisprudência, precedentes constitucionais e transcendência dos motivos determinantes VM Pinheiro, RS Leal | 2 | 2013 |
A nova Constituição de 1988? MG Ferreira Filho, RS Leal, AP Machado | 1 | 2021 |
O que representa a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal [entrevista a Roxane Ré]: os professores Roger Stiefelmann Leal, José Eduardo Faria e Vitor Rhein … RS Leal, JECO Faria, VR Schirato Jornal da USP no Ar 1ª edição: Atualidades, 2023 | | 2023 |
Processo legislativo bicameral no Brasil: como as câmaras resolvem suas divergências na elaboração legislativa? PFM Souza, RS Leal | | 2023 |
Deveres fundamentais nas constituições: conceito, estrutura e função E Boccato, RS Leal | | 2023 |
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