A Executividade das Sentenças da da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil A Resende Revista de direito internacional 10 (2), 2013 | 27 | 2013 |
Direito (subjetivo) ao acordo de não persecução penal e controle judicial: reflexões à luz da teoria dos direitos fundamentais ACL de Resende Revista Brasileira de Direito Processual Penal 6 (3), 1543-1582, 2020 | 21 | 2020 |
Educação para o consumo consciente: um dever do Estado AC Efing, ACL de Resende Revista de Direito Administrativo 269, 197-224, 2015 | 21 | 2015 |
Tecnologia, meio ambiente e democracia: reflexões necessárias CAA Machado, ACLDE RESENDE Revista de Investigações Constitucionais 6, 749-771, 2020 | 10 | 2020 |
A tutela jurisdicional do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos ACL Resende Fórum 1, 180, 2015 | 10 | 2015 |
A atividade administrativa de fomento na gestão integrada de resíduos sólidos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável ACL de Resende, E Gabardo A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 13 (53), 105-131, 2013 | 10 | 2013 |
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial: reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário ACL de Resende Revista Brasileira de Políticas Públicas 7 (2), 267, 2017 | 9 | 2017 |
O futuro do Sistema Interamericano de Direitos Humanos é doméstico: diálogo e cooperação entre ordens jurídicas como modelos de empoderamento da Corte Interamericana de … ACL Resende Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2019 | 8 | 2019 |
A fraternidade como antídoto contra a aporofobia ACL Resende, CAA Machado Sequência (Florianópolis) 42, e74086, 2022 | 7* | 2022 |
A educação para o consumo consciente no ensino infantil ACL de Resende Revista da AJURIS-QUALIS A2 40 (131), 2013 | 7 | 2013 |
A interamericanização do direito administrativo sancionador brasileiro: reflexões sobre o princípio da tipicidade da infração disciplinar a partir do diálogo judicial internacional ACL de Resende, CA Molinaro A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 19 (76), 153-173, 2019 | 6 | 2019 |
O fomento das cooperativas de catadores de materiais recicláveis como instrumento de promoção do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável ACL de Resende Revista Eletrônica Direito e Política 8 (2), 1023-1046, 2013 | 5 | 2013 |
Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras: uma análise à luz da Constituição do Brasil ACL de Resende Revista de Direito Brasileira 20 (8), 287-304, 2018 | 4 | 2018 |
A Proteção do Meio Ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos a partir do direito à Educação A Resende Revista de Direito Internacional 10 (2), 297-314, 2013 | 4 | 2013 |
O reconhecimento da dignidade dos elementos da biodiversidade com base no diálogo entre o direito internacional e o ordenamento jurídico brasileiro ACL RESENDE Revista de Direito Internacional, e Biodiversidade, Brasilia 13 (2), 38-51, 2016 | 3 | 2016 |
Sociedades e direito AC Pagliarini, AGS Lelis, A Magliacane, AF de Aragão, ... GZ Editora, 2013 | 2 | 2013 |
O direito pode obrigar alguém a ser fraterno? A sanção como instrumento de efetividade do princípio da fraternidade ACL RESENDE Editora Asces, 2020 | 1 | 2020 |
A RESTRIÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO DIANTE DOS DISCURSOS DE ÓDIO E DO HUMOR HOMOFÓBICO CONTRA A COMUNIDADE LGBTQIAPN+ NO BRASIL: O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE AS Santos, ACL de Resende Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas 22 (44), 61-77, 2022 | | 2022 |
JUIZ DE GARANTIAS E O ARTIGO 156 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: o fim do princípio da verdade real? VC Neto, GR da Graça, ACL de Resende | | 2021 |
RACISMO E VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A PROTEÇÃO INTERSECCIONAL DA MULHER: WOMEN'S INTERSECTIONAL PROTECTION ACL de Resende, JML França Interfaces Científicas-Direito 8 (3), 37-54, 2021 | | 2021 |