Infância e criança como construção social: cenários, avanços e prospectos MCSG EG Raminho Direito em Revista-ISSN 2178-0390 8 (8), 14-21, 2023 | 15 | 2023 |
Princípios gerais: o papel do serviço social na educação MX Coutinho Direito em Revista-ISSN 2178-0390 8 (8), 57-76, 2023 | 2 | 2023 |
A multiparentalidade: necessidade e desafios MNS Lelis, SX da Silva Direito em Revista-ISSN 2178-0390 6 (6), 232-246, 2022 | 2 | 2022 |
O caráter sui generis da tributação do serviço de iluminação pública frente ao sistema tributário brasileiro CHC Tavares, LC de Oliveira, ÉLS Lepesqueur Direito em Revista-ISSN 2178-0390 5 (5), 122-138, 2020 | 2 | 2020 |
Contributos da lei 10.639 para os estudos da história e cultura negra na educação brasileira GS da Silva, MLA Ferreira Direito em Revista-ISSN 2178-0390 8 (8), 01-13, 2023 | 1 | 2023 |
Estupro (ainda) como arma de guerra: apoderamento do corpo humano e violações à dignidade sexual MV Zaganelli, DA Castilho, GTM Cardoso Direito em Revista-ISSN 2178-0390 6 (6), 05-25, 2022 | 1 | 2022 |
“Prova ilícita” no direito de família, análise, discussões e possibilidades de sua aceitação EF Pitorra, MNS Lelis Direito em Revista-ISSN 2178-0390 6 (6), 188-201, 2022 | 1 | 2022 |
A corrupção de menores para o tráfico de drogas, sob a perspectiva dos direitos humanos: estudo de caso na cidade Cristalina (GO) ATL do Carmo, LI de Oliveira Valadares, A de Souza Gonçalves Direito em Revista-ISSN 2178-0390 5 (5), 53-66, 2020 | 1 | 2020 |
Legislação emergencial dos contratos vigentes frente a pandemia de covid-19 IF da Silva, SGS Goettenauer Direito em Revista-ISSN 2178-0390 5 (5), 139-154, 2020 | 1 | 2020 |
Uma análise acerca do pluralismo familiar, em favor da família paralela FR de Barros, MNS Lelis Direito em Revista-ISSN 2178-0390 5 (5), 67-75, 2020 | 1 | 2020 |
A infidelidade virtual e o ensejo a responsabilização civil ARC Silva, MNS Lelis Direito em Revista-ISSN 2178-0390 8 (8), 77-96, 2023 | | 2023 |
Compliance e a sua aplicação nas relações de trabalho GC Oliveira, L Poletto Direito em Revista-ISSN 2178-0390 8 (8), 22-39, 2023 | | 2023 |
Publicidade enganosa e abusiva no direito do consumidor PKG do Carmo, L Poletto Direito em Revista-ISSN 2178-0390 8 (8), 40-56, 2023 | | 2023 |
Penhora do único imóvel de família: Omissão Estatal ou Autonomia da Vontade? MS Lelis, SX da Silva Direito em Revista-ISSN 2178-0390 7 (7), 213-225, 2022 | | 2022 |
Fuller e o debate com Hart sobre a tese da separação entre o direito e a moral MCG Madureira Direito em Revista-ISSN 2178-0390 7 (7), 46-57, 2022 | | 2022 |
O contrato intermitente à luz da reforma trabalhista: aumento da empregabilidade ou precarização da relação de emprego? LD da Silva, JP de Santana Direito em Revista-ISSN 2178-0390 7 (7), 193-212, 2022 | | 2022 |
Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça: a admissibilidade da mudança de prenome e gênero pela via administrativa, uma Aplicação do direito à vida privada e a … GKA Messias, TP de Sousa Alves Direito em Revista-ISSN 2178-0390 7 (7), 136-156, 2022 | | 2022 |
Furto Famélico: Quando o Estado tem que arcar com as custas de sua própria ausência AJS Gonzaga, SX Silva Direito em Revista-ISSN 2178-0390 7 (7), 104-118, 2022 | | 2022 |
O Poder De Investigação Do Ministério Público e a PEC-37 HLR Solano, AC Curvo Direito em Revista-ISSN 2178-0390 7 (7), 157-169, 2022 | | 2022 |
Núcleos de práticas jurídicas no Brasil, uma revisão sistemática das experiências presentes na literatura brasileira no período de 2016–2021 LG Visentin, FD Assensi Direito em Revista-ISSN 2178-0390 7 (7), 01-27, 2022 | | 2022 |