Infância e criança como construção social: cenários, avanços e prospectos MCSG EG Raminho Direito em Revista-ISSN 2178-0390 8 (8), 14-21, 2023 | 16 | 2023 |
Princípios gerais: o papel do serviço social na educação MX Coutinho Direito em Revista-ISSN 2178-0390 8 (8), 57-76, 2023 | 2 | 2023 |
A Ação Popular como relevante instrumento de democracia participativa WHL dos Santos, AC Curvo Direito em Revista-ISSN 2178-0390 6 (6), 346-365, 2022 | 2 | 2022 |
A multiparentalidade: necessidade e desafios MNS Lelis, SX da Silva Direito em Revista-ISSN 2178-0390 6 (6), 232-246, 2022 | 2 | 2022 |
O caráter sui generis da tributação do serviço de iluminação pública frente ao sistema tributário brasileiro CHC Tavares, LC de Oliveira, ÉLS Lepesqueur Direito em Revista-ISSN 2178-0390 5 (5), 122-138, 2020 | 2 | 2020 |
A infidelidade virtual e o ensejo a responsabilização civil ARC Silva, MNS Lelis Direito em Revista-ISSN 2178-0390 8 (8), 77-96, 2023 | 1 | 2023 |
Contributos da lei 10.639 para os estudos da história e cultura negra na educação brasileira GS da Silva, MLA Ferreira Direito em Revista-ISSN 2178-0390 8 (8), 01-13, 2023 | 1 | 2023 |
Imposto de Transmissão de Bens Imóveis: Aspectos Controversos AB de Sousa, JP de Santana Direito em Revista-ISSN 2178-0390 7 (7), 81-103, 2022 | 1 | 2022 |
Direito ao Trabalho: flexibilização das relações trabalhistas em tempos de pandemia RG Anunciação, JP de Santana Direito em Revista-ISSN 2178-0390, 2022 | 1 | 2022 |
Estupro (ainda) como arma de guerra: apoderamento do corpo humano e violações à dignidade sexual MV Zaganelli, DA Castilho, GTM Cardoso Direito em Revista-ISSN 2178-0390 6 (6), 05-25, 2022 | 1 | 2022 |
“Prova ilícita” no direito de família, análise, discussões e possibilidades de sua aceitação EF Pitorra, MNS Lelis Direito em Revista-ISSN 2178-0390 6 (6), 188-201, 2022 | 1 | 2022 |
Democracia e política: uma breve revisão de literatura E Silva, GM Melo, MCS Gonçalves Direito em Revista-ISSN 2178-0390 6 (6), 139-171, 2022 | 1 | 2022 |
A constante mutação dos modelos de família e as disposições constitucionais AF Silva, JGS Borges, MNS Lélis Direito em Revista-ISSN 2178-0390 6 (6), 122-138, 2022 | 1 | 2022 |
Discursos sobre infanticídio entre povos indígenas: o debate em torno do Projeto de Lei nº. 119/2015 IF Brandão, MB Rosa Direito em Revista-ISSN 2178-0390 5 (5), 76-94, 2020 | 1 | 2020 |
A corrupção de menores para o tráfico de drogas, sob a perspectiva dos direitos humanos: estudo de caso na cidade Cristalina (GO) ATL do Carmo, LI de Oliveira Valadares, A de Souza Gonçalves Direito em Revista-ISSN 2178-0390 5 (5), 53-66, 2020 | 1 | 2020 |
Legislação emergencial dos contratos vigentes frente a pandemia de covid-19 IF da Silva, SGS Goettenauer Direito em Revista-ISSN 2178-0390 5 (5), 139-154, 2020 | 1 | 2020 |
Uma análise acerca do pluralismo familiar, em favor da família paralela FR de Barros, MNS Lelis Direito em Revista-ISSN 2178-0390 5 (5), 67-75, 2020 | 1 | 2020 |
Os desafios para aplicação da responsabilidade civil no âmbito digital SX da Silva, MS Lelis Direito em Revista-ISSN 2178-0390 9 (1), 53-66, 2024 | | 2024 |
Vitimização secundária contra a mulher: práticas estatais perpetuadoras da desigualdade e da violência de gênero LS Molina, MC da Silva Gonçalves, GM de Melo Direito em Revista-ISSN 2178-0390 9 (1), 37-52, 2024 | | 2024 |
Autismo e direito no brasil: análise de decisões monocráticas dos tribunais regionais federais sobre BPC para pessoas com TEA (2007-2022) W Silva, PKT Resplandes, QOM de Souza Santos Direito em Revista-ISSN 2178-0390 9 (1), 24-36, 2024 | | 2024 |