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DIREITO EM REVISTA- ISSN 2178-0390
DIREITO EM REVISTA- ISSN 2178-0390
Faculdade do Noroeste de Minas-FINOM
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Ano
Infância e criança como construção social: cenários, avanços e prospectos
MCSG EG Raminho
Direito em Revista-ISSN 2178-0390 8 (8), 14-21, 2023
162023
Princípios gerais: o papel do serviço social na educação
MX Coutinho
Direito em Revista-ISSN 2178-0390 8 (8), 57-76, 2023
22023
A Ação Popular como relevante instrumento de democracia participativa
WHL dos Santos, AC Curvo
Direito em Revista-ISSN 2178-0390 6 (6), 346-365, 2022
22022
A multiparentalidade: necessidade e desafios
MNS Lelis, SX da Silva
Direito em Revista-ISSN 2178-0390 6 (6), 232-246, 2022
22022
O caráter sui generis da tributação do serviço de iluminação pública frente ao sistema tributário brasileiro
CHC Tavares, LC de Oliveira, ÉLS Lepesqueur
Direito em Revista-ISSN 2178-0390 5 (5), 122-138, 2020
22020
A infidelidade virtual e o ensejo a responsabilização civil
ARC Silva, MNS Lelis
Direito em Revista-ISSN 2178-0390 8 (8), 77-96, 2023
12023
Contributos da lei 10.639 para os estudos da história e cultura negra na educação brasileira
GS da Silva, MLA Ferreira
Direito em Revista-ISSN 2178-0390 8 (8), 01-13, 2023
12023
Imposto de Transmissão de Bens Imóveis: Aspectos Controversos
AB de Sousa, JP de Santana
Direito em Revista-ISSN 2178-0390 7 (7), 81-103, 2022
12022
Direito ao Trabalho: flexibilização das relações trabalhistas em tempos de pandemia
RG Anunciação, JP de Santana
Direito em Revista-ISSN 2178-0390, 2022
12022
Estupro (ainda) como arma de guerra: apoderamento do corpo humano e violações à dignidade sexual
MV Zaganelli, DA Castilho, GTM Cardoso
Direito em Revista-ISSN 2178-0390 6 (6), 05-25, 2022
12022
“Prova ilícita” no direito de família, análise, discussões e possibilidades de sua aceitação
EF Pitorra, MNS Lelis
Direito em Revista-ISSN 2178-0390 6 (6), 188-201, 2022
12022
Democracia e política: uma breve revisão de literatura
E Silva, GM Melo, MCS Gonçalves
Direito em Revista-ISSN 2178-0390 6 (6), 139-171, 2022
12022
A constante mutação dos modelos de família e as disposições constitucionais
AF Silva, JGS Borges, MNS Lélis
Direito em Revista-ISSN 2178-0390 6 (6), 122-138, 2022
12022
Discursos sobre infanticídio entre povos indígenas: o debate em torno do Projeto de Lei nº. 119/2015
IF Brandão, MB Rosa
Direito em Revista-ISSN 2178-0390 5 (5), 76-94, 2020
12020
A corrupção de menores para o tráfico de drogas, sob a perspectiva dos direitos humanos: estudo de caso na cidade Cristalina (GO)
ATL do Carmo, LI de Oliveira Valadares, A de Souza Gonçalves
Direito em Revista-ISSN 2178-0390 5 (5), 53-66, 2020
12020
Legislação emergencial dos contratos vigentes frente a pandemia de covid-19
IF da Silva, SGS Goettenauer
Direito em Revista-ISSN 2178-0390 5 (5), 139-154, 2020
12020
Uma análise acerca do pluralismo familiar, em favor da família paralela
FR de Barros, MNS Lelis
Direito em Revista-ISSN 2178-0390 5 (5), 67-75, 2020
12020
Os desafios para aplicação da responsabilidade civil no âmbito digital
SX da Silva, MS Lelis
Direito em Revista-ISSN 2178-0390 9 (1), 53-66, 2024
2024
Vitimização secundária contra a mulher: práticas estatais perpetuadoras da desigualdade e da violência de gênero
LS Molina, MC da Silva Gonçalves, GM de Melo
Direito em Revista-ISSN 2178-0390 9 (1), 37-52, 2024
2024
Autismo e direito no brasil: análise de decisões monocráticas dos tribunais regionais federais sobre BPC para pessoas com TEA (2007-2022)
W Silva, PKT Resplandes, QOM de Souza Santos
Direito em Revista-ISSN 2178-0390 9 (1), 24-36, 2024
2024
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