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DIREITO EM REVISTA- ISSN 2178-0390
DIREITO EM REVISTA- ISSN 2178-0390
Faculdade do Noroeste de Minas-FINOM
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Título
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Ano
Infância e criança como construção social: cenários, avanços e prospectos
MCSG EG Raminho
Direito em Revista-ISSN 2178-0390 8 (8), 14-21, 2023
152023
Princípios gerais: o papel do serviço social na educação
MX Coutinho
Direito em Revista-ISSN 2178-0390 8 (8), 57-76, 2023
22023
A multiparentalidade: necessidade e desafios
MNS Lelis, SX da Silva
Direito em Revista-ISSN 2178-0390 6 (6), 232-246, 2022
22022
O caráter sui generis da tributação do serviço de iluminação pública frente ao sistema tributário brasileiro
CHC Tavares, LC de Oliveira, ÉLS Lepesqueur
Direito em Revista-ISSN 2178-0390 5 (5), 122-138, 2020
22020
Contributos da lei 10.639 para os estudos da história e cultura negra na educação brasileira
GS da Silva, MLA Ferreira
Direito em Revista-ISSN 2178-0390 8 (8), 01-13, 2023
12023
Estupro (ainda) como arma de guerra: apoderamento do corpo humano e violações à dignidade sexual
MV Zaganelli, DA Castilho, GTM Cardoso
Direito em Revista-ISSN 2178-0390 6 (6), 05-25, 2022
12022
“Prova ilícita” no direito de família, análise, discussões e possibilidades de sua aceitação
EF Pitorra, MNS Lelis
Direito em Revista-ISSN 2178-0390 6 (6), 188-201, 2022
12022
A corrupção de menores para o tráfico de drogas, sob a perspectiva dos direitos humanos: estudo de caso na cidade Cristalina (GO)
ATL do Carmo, LI de Oliveira Valadares, A de Souza Gonçalves
Direito em Revista-ISSN 2178-0390 5 (5), 53-66, 2020
12020
Legislação emergencial dos contratos vigentes frente a pandemia de covid-19
IF da Silva, SGS Goettenauer
Direito em Revista-ISSN 2178-0390 5 (5), 139-154, 2020
12020
Uma análise acerca do pluralismo familiar, em favor da família paralela
FR de Barros, MNS Lelis
Direito em Revista-ISSN 2178-0390 5 (5), 67-75, 2020
12020
A infidelidade virtual e o ensejo a responsabilização civil
ARC Silva, MNS Lelis
Direito em Revista-ISSN 2178-0390 8 (8), 77-96, 2023
2023
Compliance e a sua aplicação nas relações de trabalho
GC Oliveira, L Poletto
Direito em Revista-ISSN 2178-0390 8 (8), 22-39, 2023
2023
Publicidade enganosa e abusiva no direito do consumidor
PKG do Carmo, L Poletto
Direito em Revista-ISSN 2178-0390 8 (8), 40-56, 2023
2023
Penhora do único imóvel de família: Omissão Estatal ou Autonomia da Vontade?
MS Lelis, SX da Silva
Direito em Revista-ISSN 2178-0390 7 (7), 213-225, 2022
2022
Fuller e o debate com Hart sobre a tese da separação entre o direito e a moral
MCG Madureira
Direito em Revista-ISSN 2178-0390 7 (7), 46-57, 2022
2022
O contrato intermitente à luz da reforma trabalhista: aumento da empregabilidade ou precarização da relação de emprego?
LD da Silva, JP de Santana
Direito em Revista-ISSN 2178-0390 7 (7), 193-212, 2022
2022
Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça: a admissibilidade da mudança de prenome e gênero pela via administrativa, uma Aplicação do direito à vida privada e a …
GKA Messias, TP de Sousa Alves
Direito em Revista-ISSN 2178-0390 7 (7), 136-156, 2022
2022
Furto Famélico: Quando o Estado tem que arcar com as custas de sua própria ausência
AJS Gonzaga, SX Silva
Direito em Revista-ISSN 2178-0390 7 (7), 104-118, 2022
2022
O Poder De Investigação Do Ministério Público e a PEC-37
HLR Solano, AC Curvo
Direito em Revista-ISSN 2178-0390 7 (7), 157-169, 2022
2022
Núcleos de práticas jurídicas no Brasil, uma revisão sistemática das experiências presentes na literatura brasileira no período de 2016–2021
LG Visentin, FD Assensi
Direito em Revista-ISSN 2178-0390 7 (7), 01-27, 2022
2022
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Artigos 1–20