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Bruno Santos Cunha
Bruno Santos Cunha
Universidade de São Paulo - USP
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Título
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Ano
O princípio da eficiência e o direito fundamental à boa administração
BS CUNHA
Princípios de direito Administrativo, São Paulo, Atlas, 2012
132012
Direitos Fundamentais: Do Constituicao as Politicas Publicas
BS Cunha
Braz. J. Pub. Pol'y 1, 65, 2011
122011
Fiscalização de contratos administrativos de terceirização de mão de obra: uma nova exegese e reforço de incidência
BS Cunha
Revista do Tribunal Superior do Trabalho 77 (1), 131-138, 2011
102011
Súmulas do Tribunal de Contas da União: organizadas por assunto, anotadas e comentadas
BS Cunha, TMT de Carvalho
Editora Jus PODIVM, 2012
62012
Aplicabilidade da lei federal de processo administrativo
BS Cunha
Almedina, 2017
52017
Aplicação da lei federal de processo administrativo (Lei Federal nº 9.784/99) a entes subnacionais: uma codificação nacional às avessas?
BS Cunha
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 11 (45), 213-228, 2011
52011
A responsabilização do advogado de Estado perante os tribunais de Contas pela emissão de pareceres jurídicos
BS Cunha
Revista de Direito Administrativo 256, 23-46, 2011
52011
O direito administrativo sem Estado: crise ou fim de um paradigma?
BS Cunha
Revista Digital de Direito Público-USP 1 (1), 242-244, 2012
42012
Estado e religião: implicações da laicidade do Estado nos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos
BS Cunha
Revista Jurídica da Presidência 11 (93), 01-29, 2009
22009
Súmulas do Tribunal de Contas da União
BS CUNHA
Universidade Federal do Ceará, 2022
12022
Aplicabilidade da lei federal 9.784/99
BS Cunha
Universidade de São Paulo, 2014
12014
Organizações Sociais e Contratação de Pessoal: características e objetivos precípuos
BS Cunha, RSM Costa
Revista Controle: Doutrinas e artigos 12 (1), 56-68, 2014
12014
Reajuste contratual, disponibilidade orçamentária e ajuste verbal com a Administração Pública
BS Cunha, TMT de Carvalho
Revista Controle: Doutrinas e artigos 10 (1), 169-178, 2012
12012
A chefia das instituições de Advocacia de estado
BS CUNHA
Direito municipal em debate 2, 0
1
Brazilian Supreme Court to Judge whether Jehovah’S Witnesses May Refuse Blood Transfusions Occasionally Needed after or during Surgical Procedures (RE 1.212. 272 and ADPF 618)
BS Cunha, R Costa
Available at SSRN 4394882, 2023
2023
Impeachment of judges: a brief historical and comparative analysis between Brazil and the United States of America
BS Cunha
Rev. Eurolatin. Der. Adm. 9, 25, 2022
2022
Da possibilidade de o Município, por meio de lei própria, vedar a participação de licitante penalizado em esfera federativa distinta com base no art. 87, inc. III, da Lei …
BS Cunha, RA Deák, RSM Costa
Boletim de Licitações e Contratos 29 (7), 652-656, 2016
2016
Licitações Exclusivas para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
BS Cunha, RSM Costa
Revista Controle: Doutrinas e artigos 12 (2), 59-76, 2014
2014
Federal Administrative Procedures Law (Federal Law n degrees 9.784/99) Enforcement to Subnational Units: a National Code in Reverse?
BS Cunha
A&C-REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL 11 (45), 213-228, 2011
2011
Mora da Administração Pública em Contratos Administrativos: Previsão Contratual, Correção Monetária e Juros de Mora
BS Cunha, TMT de Carvalho
Revista Controle: Doutrinas e artigos 9 (2), 79-92, 2011
2011
O sistema não pode efectuar a operação agora. Tente mais tarde.
Artigos 1–20