O princípio da eficiência e o direito fundamental à boa administração BS CUNHA Princípios de direito Administrativo, São Paulo, Atlas, 2012 | 13 | 2012 |
Direitos Fundamentais: Do Constituicao as Politicas Publicas BS Cunha Braz. J. Pub. Pol'y 1, 65, 2011 | 12 | 2011 |
Fiscalização de contratos administrativos de terceirização de mão de obra: uma nova exegese e reforço de incidência BS Cunha Revista do Tribunal Superior do Trabalho 77 (1), 131-138, 2011 | 10 | 2011 |
Súmulas do Tribunal de Contas da União: organizadas por assunto, anotadas e comentadas BS Cunha, TMT de Carvalho Editora Jus PODIVM, 2012 | 6 | 2012 |
Aplicabilidade da lei federal de processo administrativo BS Cunha Almedina, 2017 | 5 | 2017 |
Aplicação da lei federal de processo administrativo (Lei Federal nº 9.784/99) a entes subnacionais: uma codificação nacional às avessas? BS Cunha A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 11 (45), 213-228, 2011 | 5 | 2011 |
A responsabilização do advogado de Estado perante os tribunais de Contas pela emissão de pareceres jurídicos BS Cunha Revista de Direito Administrativo 256, 23-46, 2011 | 5 | 2011 |
O direito administrativo sem Estado: crise ou fim de um paradigma? BS Cunha Revista Digital de Direito Público-USP 1 (1), 242-244, 2012 | 4 | 2012 |
Estado e religião: implicações da laicidade do Estado nos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos BS Cunha Revista Jurídica da Presidência 11 (93), 01-29, 2009 | 2 | 2009 |
Súmulas do Tribunal de Contas da União BS CUNHA Universidade Federal do Ceará, 2022 | 1 | 2022 |
Aplicabilidade da lei federal 9.784/99 BS Cunha Universidade de São Paulo, 2014 | 1 | 2014 |
Organizações Sociais e Contratação de Pessoal: características e objetivos precípuos BS Cunha, RSM Costa Revista Controle: Doutrinas e artigos 12 (1), 56-68, 2014 | 1 | 2014 |
Reajuste contratual, disponibilidade orçamentária e ajuste verbal com a Administração Pública BS Cunha, TMT de Carvalho Revista Controle: Doutrinas e artigos 10 (1), 169-178, 2012 | 1 | 2012 |
A chefia das instituições de Advocacia de estado BS CUNHA Direito municipal em debate 2, 0 | 1 | |
Brazilian Supreme Court to Judge whether Jehovah’S Witnesses May Refuse Blood Transfusions Occasionally Needed after or during Surgical Procedures (RE 1.212. 272 and ADPF 618) BS Cunha, R Costa Available at SSRN 4394882, 2023 | | 2023 |
Impeachment of judges: a brief historical and comparative analysis between Brazil and the United States of America BS Cunha Rev. Eurolatin. Der. Adm. 9, 25, 2022 | | 2022 |
Da possibilidade de o Município, por meio de lei própria, vedar a participação de licitante penalizado em esfera federativa distinta com base no art. 87, inc. III, da Lei … BS Cunha, RA Deák, RSM Costa Boletim de Licitações e Contratos 29 (7), 652-656, 2016 | | 2016 |
Licitações Exclusivas para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte BS Cunha, RSM Costa Revista Controle: Doutrinas e artigos 12 (2), 59-76, 2014 | | 2014 |
Federal Administrative Procedures Law (Federal Law n degrees 9.784/99) Enforcement to Subnational Units: a National Code in Reverse? BS Cunha A&C-REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL 11 (45), 213-228, 2011 | | 2011 |
Mora da Administração Pública em Contratos Administrativos: Previsão Contratual, Correção Monetária e Juros de Mora BS Cunha, TMT de Carvalho Revista Controle: Doutrinas e artigos 9 (2), 79-92, 2011 | | 2011 |