Direito urbanístico: plano diretor e direito de propriedade VC Pinto Editora Revista dos Tribunais, 2005 | 238 | 2005 |
A crise hídrica e suas consequências GA Cerqueira, HS Pinto, ID Faria, JCR Baptista, K Kassmayer, ... Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado, 2015 | 46 | 2015 |
Ocupação irregular do solo urbano: o papel da legislação federal VC Pinto Brasília: Senado Federal, Consultoria Legislativa, 2003 | 19 | 2003 |
Regime jurídico do plano diretor VC Pinto Temas de direito urbanístico 3, 417, 2005 | 18 | 2005 |
Condomínio de Lotes: um modelo alternativo de organização do espaço urbano VC PINTO Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado, Agosto/2017 (Texto …, 2018 | 13 | 2018 |
O marco regulatório da aviação civil: elementos para a reforma do código brasileiro de aeronáutica VC Pinto Brasília: Senado Federal, Consultoria Legislativa, 2008 | 12 | 2008 |
A privatização do saneamento básico VC Pinto Consultoria Legislativa, 2003 | 12 | 2003 |
Notas introdutórias ao direito urbanístico VC Pinto Temas de Direito Urbanístico 2, 145-158, 2000 | 11 | 2000 |
A crise na aviação brasileira VC Pinto Consultoria Legislativa. Brasília, 2003 | 9 | 2003 |
A ordem urbanística VC Pinto Fórum de direito urbano e ambiental, Belo Horizonte, a 1, 235-243, 2001 | 9 | 2001 |
Mitos e verdades sobre a nova Lei da Regularização Fundiária Urbana VC PINTO Caos Planejado 17, 2017 | 7 | 2017 |
Mitos e verdades sobre a nova lei da regularização fundiária urbana. 2017 VC PINTO | 6 | 2018 |
Do estatuto da cidade ao código de urbanismo VC PINTO Senado Federal. Agenda legislativa para o desenvolvimento nacional--2011 …, 2010 | 6 | 2010 |
Direito administrativo LR Furtado, FM de Oliveira, CPC Motta, APN Bicalho, PO Amaral, ... Minas Gerais: Fórum, 2007 | 6 | 2007 |
Do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios VC PINTO Estatuto da Cidade comentado. Belo Horizonte: Mandamentos, 131-140, 2002 | 6 | 2002 |
Temas de direito Urbanísticos VC PINTO São Paulo: Imprensa Oficial do Estado. Ministério Público do Estado de São Paulo, 2000 | 6 | 2000 |
O parcelamento do solo urbano e a Lei 9.785/99 VC Pinto Direito à cidade–trilhas legais para o direito às cidades sustentáveis. São …, 1999 | 6 | 1999 |
O reparcelamento do solo: um modelo consorciado de renovação urbana VC PINTO Textos para Discussão, 2013 | 5 | 2013 |
Indicadores de desempenho no setor de aviação civil JAL Oliveira, VC Pinto Brasília, DF. Trabalho de Conclusão de Curso. Instituto Serzedello Correa …, 2011 | 5 | 2011 |
O plano diretor brasileiro à luz do direito comparado VC Pinto FERNADES, Edesio e ALFONSIN, Betania. Direito Urbanístico: Estudos …, 2006 | 5 | 2006 |