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Victor Carvalho Pinto
Título
Citado por
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Ano
Direito urbanístico: plano diretor e direito de propriedade
VC Pinto
Editora Revista dos Tribunais, 2005
2382005
A crise hídrica e suas consequências
GA Cerqueira, HS Pinto, ID Faria, JCR Baptista, K Kassmayer, ...
Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado, 2015
462015
Ocupação irregular do solo urbano: o papel da legislação federal
VC Pinto
Brasília: Senado Federal, Consultoria Legislativa, 2003
192003
Regime jurídico do plano diretor
VC Pinto
Temas de direito urbanístico 3, 417, 2005
182005
Condomínio de Lotes: um modelo alternativo de organização do espaço urbano
VC PINTO
Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado, Agosto/2017 (Texto …, 2018
132018
O marco regulatório da aviação civil: elementos para a reforma do código brasileiro de aeronáutica
VC Pinto
Brasília: Senado Federal, Consultoria Legislativa, 2008
122008
A privatização do saneamento básico
VC Pinto
Consultoria Legislativa, 2003
122003
Notas introdutórias ao direito urbanístico
VC Pinto
Temas de Direito Urbanístico 2, 145-158, 2000
112000
A crise na aviação brasileira
VC Pinto
Consultoria Legislativa. Brasília, 2003
92003
A ordem urbanística
VC Pinto
Fórum de direito urbano e ambiental, Belo Horizonte, a 1, 235-243, 2001
92001
Mitos e verdades sobre a nova Lei da Regularização Fundiária Urbana
VC PINTO
Caos Planejado 17, 2017
72017
Mitos e verdades sobre a nova lei da regularização fundiária urbana. 2017
VC PINTO
62018
Do estatuto da cidade ao código de urbanismo
VC PINTO
Senado Federal. Agenda legislativa para o desenvolvimento nacional--2011 …, 2010
62010
Direito administrativo
LR Furtado, FM de Oliveira, CPC Motta, APN Bicalho, PO Amaral, ...
Minas Gerais: Fórum, 2007
62007
Do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios
VC PINTO
Estatuto da Cidade comentado. Belo Horizonte: Mandamentos, 131-140, 2002
62002
Temas de direito Urbanísticos
VC PINTO
São Paulo: Imprensa Oficial do Estado. Ministério Público do Estado de São Paulo, 2000
62000
O parcelamento do solo urbano e a Lei 9.785/99
VC Pinto
Direito à cidade–trilhas legais para o direito às cidades sustentáveis. São …, 1999
61999
O reparcelamento do solo: um modelo consorciado de renovação urbana
VC PINTO
Textos para Discussão, 2013
52013
Indicadores de desempenho no setor de aviação civil
JAL Oliveira, VC Pinto
Brasília, DF. Trabalho de Conclusão de Curso. Instituto Serzedello Correa …, 2011
52011
O plano diretor brasileiro à luz do direito comparado
VC Pinto
FERNADES, Edesio e ALFONSIN, Betania. Direito Urbanístico: Estudos …, 2006
52006
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Artigos 1–20