| Não levando os custos dos direitos a sério: o direito prestacional à saúde pelo Supremo Tribunal Federal HC Soares Revista de Direito Sanitário 16 (2), 29-51, 2015 | 8 | 2015 |
| O" estado de mal-estar social" brasileiro JRC Costa, MA Serau Junior, HC Soares Ieprev, 2020 | 7 | 2020 |
| O novo regime fiscal e o direito fundamental à saúde: violação da progressividade e da proibição de retrocesso HC Soares Espaço Jurídico: Journal of Law 19 (1), 201-216, 2018 | 4 | 2018 |
| A justiciabilidade do direito prestacional à saúde e os critérios para o controle jurisdicional à luz da Constituição Federal de 1988 HC Soares | 4 | 2014 |
| O controle de constitucionalidade das políticas públicas no Brasil e a importação de modelos de controle de constitucionalidade pela Constituição de 1988 HC Soares Revista de Direito Econômico e Socioambiental 2 (1), 121-150, 2011 | 4 | 2011 |
| Políticas públicas e o direito ao fornecimento gratuito de medicamentos: desafios ao poder judiciário T Limberger, HC Soares Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD …, 2010 | 4 | 2010 |
| A RACIONALIZAÇÃO DE RECURSOS VOLTADOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: A JUSTIÇA GERAL E A JUSTIÇA INDIVIDUAL/THE RATIONALIZATION OF RESOURCES AIMED TO PUBLIC HEALTH POLICIES … HC Soares Revista Direito e Liberdade 15 (1), 97-140, 2013 | 2 | 2013 |
| Políticas públicas sociais e controle de constitucionalidade: diálogos luso-brasileiros. HC SOARES Revista Juridica 2 (31), 149-177, 2013 | 2 | 2013 |
| Políticas públicas e controle judicial: o papel da decisão judicial HC Soares Revista Brasileira de Políticas Públicas 2 (1), 19-36, 2012 | 2 | 2012 |
| O Controle Judicial de Políticas Públicas no Brasil: a decisão judicial e sua fundamentação HC Soares Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul 32, 69-93, 2011 | 2 | 2011 |
| O controle de constitucionalidade das leis e a importação de seus modelos para a construção de uma arquitetônica brasileira HC Soares JURIS-Revista da Faculdade de Direito 13, 99-125, 2008 | 2 | 2008 |
| Direitos sociais, estado de mal estar social e modo de produção capitalista: impactos da emenda constitucional nº 95/2016 PF Souza, HC Soares IEPREV, 2020 | 1 | 2020 |
| O “Novo Regime Fiscal” e a violação da progressividade e da proibição de retrocesso em matéria de direito à saúde HC Soares, JRC Costa Novos Estudos Jurídicos 24 (1), 103-126, 2019 | 1 | 2019 |
| Os critérios imediatos para o controle jurisdicional do direito prestacional à saúde com base nas decisões do supremo tribunal federal entre 2009-2014 HC Soares JURIS-Revista da Faculdade de Direito 26, 109-128, 2016 | 1 | 2016 |
| Políticas Públicas e Controle de Constitucionalidade: aproximações entre a ciência jurídica e a ciência política HC Soares Revista Debates 6 (2), 151-151, 2012 | 1 | 2012 |
| As Políticas públicas e o objeto da relação tributária: da existência do dever de pagar impostos e de quando direitos não nascem em árvores HC Soares Revista Jurídica Orbis 1 (2), 193-225, 2011 | 1 | 2011 |
| O PAPEL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ENQUANTO CONDIÇÃO DO CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL: PREFERÊNCIA OU A INEVITABILIDADE DO JULGAMENTO? JML Saldanha, HC Soares Novos Estudos Jurídicos 14 (3), 208-254, 2009 | 1 | 2009 |
| DESCALÇOS E DESPOSSUÍDOS:: REFLEXÕES SOBRE O CARÁTER SELETIVO DO DIREITO PENAL V Nahan, HC Soares Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul 1 (34), 328-345, 2024 | | 2024 |
| FACULDADE DE DIREITO-FADIR JRC Costa Universidade Federal do Rio Grande, 2021 | | 2021 |
| Cadernos CIDIJUS JRC Costa, HC Soares, EDP Costa IBRAJU Edições, 2021 | | 2021 |
