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O licenciamento ambiental prévio e a localização de grandes empreendimentos: o caso da TKCSA em Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ VT GUIMARÃES Tese (mestrado)–Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de …, 2011 | 6 | 2011 |
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Código Florestal Brasileiro, agricultura familiar e assentamentos rurais VT Guimarães, JCP Lopes, PM de Barros Pinto Dom Helder Revista de Direito 1 (1), 106-125, 2018 | 2 | 2018 |
A complexidade do dano ambiental e seus reflexos na responsabilidade civil e administrativa no brasil: solidariedade e divisão democrática dos riscos e danos DA MOREIRA, VT GUIMARAES Direito e ambiente para uma democracia sustentável: diálogos …, 2015 | 2 | 2015 |
Injusticia ambiental, racismo ambiental y el marco para la estratificación socio-racial en zonas de sacrificio: el caso del barrio de Santa Cruz en Rio de Janeiro TRDO Pires, VT Guimarães Rio de Janeiro: PUC-Rio, https://www. law. yale. edu/sites/default/files …, 2009 | 2 | 2009 |
As regiões metropolitanas e o Licenciamento Ambiental VT GUIMARÃES, DA MOREIRA O Direito Ambiental das Cidades 2, 83-100, 0 | 2 | |
RACISMO AMBIENTAL E APLICAÇÃO DIFERENCIADA DAS NORMAS AMBIENTAIS: UMA APROXIMAÇÃO NECESSÁRIA ENTRE OS CASOS DA COMUNIDADE DO HORTO FLORESTAL E DO CONDOMÍNIO CANTO E MELLO … VT Guimarães, PM Barros Pinto Revista Desigualdade & Diversidade 17 (1), 89-106, 2019 | 1* | 2019 |
QUAIS DIREITOS CABEM NO NOVO VELHO NORMAL? A MOBILIZAÇÃO DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS PELA GARANTIA DO DIREITO À VACINAÇÃO E AO TERRITÓRIO SEGURO V Guimarães, M Albuquerque, B Pinto, PM de, J Silva Anais do XI Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e …, 2023 | | 2023 |
Direitos humanos e direitos territoriais na Amazônia [recurso eletrônico]: subsídios para o infor- me especial “Situação dos direitos humanos de povos indígenas e tribais da … VT GUIMARÃES, LFG REGO | | 2022 |
SOMBRA PARA o Código Florestal Brasileiro e a invisibilização das diversidades de uso e ocupação da terra ECP Moreira, VT Guimarães, EJ Martins | | 2022 |