| A necessária compatibilização do direito à informação aos direitos de personalidade e à dignidade humana: o papel da educação para os direitos humanos à comunicação social em … MCH LEAL, FD ALVES Acesso à Informação como direito fundamental e dever estatal, 133-152, 2015 | 13* | 2015 |
| Judicialização e Ativismo Judicial: o Supremo Tribunal Federal entre a interpretação e a intervenção na esfera de atuação dos demais Poderes MCH LEAL, FD ALVES Lumen Juris, 2015 | 13* | 2015 |
| O conceito de soberania: Do estado moderno até a atualidade FD Alves Âmbito Jurídico 13 (83), 2010 | 13 | 2010 |
| O controle de convencionalidade e o Judiciário brasileiro: a sua aplicação pelo Tribunal Superior do Trabalho como forma de proteger a dignidade da mão-de-obra (vedação de … MCH Leal, FD Alves Revista de Investigações Constitucionais 4 (1), 109-128, 2017 | 11 | 2017 |
| As múltiplas faces da corrupção e seus efeitos na democracia contemporânea. IS Silva, RG Leal Edunisc, 2014 | 11 | 2014 |
| A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DO DIREITO: um fenômeno decorrente demúltiplas causas, sob diferentes abordagens MCH Leal, FD Alves Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade …, 2014 | 6 | 2014 |
| O controle social como contraponto\complemento ao controle jurisdicional de políticas públicas: combate à corrupção enquanto empecilho à efetivação dos direitos fundamentais … FD Alves, MCH Leal Unoesc International Legal Seminar, 493-504, 2013 | 6 | 2013 |
| DIREITO ROMANO: Principais institutos. FD Alves Revista Âmbito Jurídico 81, 2010 | 5 | 2010 |
| A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS COMO INDUTORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESTRUTURANTES: O EXEMPLO DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS-UMA ANÁLISE DOS CASOS XIMENES LOPES E … MCH LEAL, FD ALVES Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos 15 (15), 287-300, 2015 | 4 | 2015 |
| O necessário empoderamento do cidadão à efetivação das políticas públicas no brasil: a contribuição do capital social à efetiva participação nos instrumentos democrático … FD Alves, DB Friedrich Revista de Direito da Cidade 9 (2), 725-753, 2017 | 3 | 2017 |
| O transexual e o direito ao esquecimento no ciberespaço após a mudança de gênero: por um tratamento compatível com o constitucionalismo contemporâneo brasileiro, de promoção … FD Alves, FG Gofas Revista Publicum 3 (1), 78-99, 2017 | 2 | 2017 |
| A administração pública municipal e os desafios contemporâneos FD Alves, F de Oliveira Becker, SG Silveira PerSe Editora, 2014 | 2 | 2014 |
| A jurisdição constitucional e os direitos fundamentais nas relações privadas: questões contemporâneas AS ZIEMANN, FD ALVES PerSe Editora, 2014 | 2 | 2014 |
| O Controle Jurisdicional do Mérito do Ato Administrativo frente aos Princípios Constitucionais FD Alves Revista Jurídica Orbis 2 (2), 2-19, 2011 | 2 | 2011 |
| A legalidade do pregão como modalidade de licitação obrigatória à aquisição de bens e serviços na Administração Pública Federal. FD Alves Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca 3 (1), 2010 | 2 | 2010 |
| A prevenção e a repressão ao fenômeno multinacional da corrupção: o papel indutivo dos instrumentos normativos internacionais e regionais sobre o ordenamento jurídico … FD Alves, MCH Leal A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 19 (78), 137-164, 2019 | 1 | 2019 |
| O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: CAMINHOS PARA A EFETIVAÇÃO DE UM PENSAMENTO PÓS-ABISSAL FG GOFAS, FD ALVES Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na …, 2016 | 1 | 2016 |
| A efetivação dos direitos econômicos, sociais e culturais pelo poder judiciário: o Projeto de Lei n. 8.058/2014 e os desafios em sede de controle jurisdicional de políticas … MCH Leal, FD Alves Espaço Jurídico: Journal of Law 17 (3), 993-1012, 2016 | 1 | 2016 |
| O DIREITO À SAÚDE ENTRE JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL: um estudo sobre o impacto das demandas judiciais individuais no orçamento do Município de Cachoeira do Sul – RS MCH LEAL, FD ALVES Direito e Democracia 16 (2), 28-42, 2015 | 1 | 2015 |
| O dever de proteção do estado na efetivação dos direitos fundamentais sociais: o direito à saúde e a proporcionalidade entre a proibição de proteção insuficiente e a proibição … FD Alves, BT Gaertner Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade …, 2015 | 1 | 2015 |
Regina RuaroPontificia Universidade Católica do Rio Grande do SulE-mail confirmado em pucrs.br
