Felipe Dalenogare Alves
Felipe Dalenogare Alves
Doutor (com bolsa Capes) e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul
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Título
Citado por
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Ano
O conceito de soberania: Do estado moderno até a atualidade
FD Alves
Âmbito Jurídico 13 (83), 2010
142010
Judicialização e Ativismo Judicial: o Supremo Tribunal Federal entre a interpretação e a intervenção na esfera de atuação dos demais Poderes
MCH LEAL, FD ALVES
Lumen Juris, 2015
13*2015
A necessária compatibilização do direito à informação aos direitos de personalidade e à dignidade humana: o papel da educação para os direitos humanos à comunicação social em …
MCH LEAL, FD ALVES
Acesso à Informação como direito fundamental e dever estatal, 133-152, 2015
11*2015
O controle de convencionalidade e o Judiciário brasileiro: a sua aplicação pelo Tribunal Superior do Trabalho como forma de proteger a dignidade da mão-de-obra (vedação de …
MCH Leal, FD Alves
Revista de Investigações Constitucionais 4 (1), 109-128, 2017
102017
As múltiplas faces da corrupção e seus efeitos na democracia contemporânea.
IS Silva, RG Leal
Edunisc, 2014
102014
O controle social como contraponto\complemento ao controle jurisdicional de políticas públicas: combate à corrupção enquanto empecilho à efetivação dos direitos fundamentais …
FD Alves, MCH Leal
Unoesc International Legal Seminar, 493-504, 2013
62013
A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DO DIREITO: um fenômeno decorrente demúltiplas causas, sob diferentes abordagens
MCH Leal, FD Alves
Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade …, 2014
52014
DIREITO ROMANO: Principais institutos.
FD Alves
Revista Âmbito Jurídico 81, 2010
52010
O necessário empoderamento do cidadão à efetivação das políticas públicas no brasil: a contribuição do capital social à efetiva participação nos instrumentos democrático …
FD Alves, DB Friedrich
Revista de Direito da Cidade 9 (2), 725-753, 2017
32017
A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS COMO INDUTORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESTRUTURANTES: O EXEMPLO DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS-UMA ANÁLISE DOS CASOS XIMENES LOPES E …
MCH LEAL, FD ALVES
Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos 15 (15), 287-300, 2015
32015
O transexual e o direito ao esquecimento no ciberespaço após a mudança de gênero: por um tratamento compatível com o constitucionalismo contemporâneo brasileiro, de promoção …
FD Alves, FG Gofas
Revista Publicum 3 (1), 78-99, 2017
22017
A administração pública municipal e os desafios contemporâneos
FD Alves, F de Oliveira Becker, SG Silveira
PerSe Editora, 2014
22014
A jurisdição constitucional e os direitos fundamentais nas relações privadas: questões contemporâneas
AS ZIEMANN, FD ALVES
PerSe Editora, 2014
22014
O Controle Jurisdicional do Mérito do Ato Administrativo frente aos Princípios Constitucionais
FD Alves
Revista Jurídica Orbis 2 (2), 2-19, 2011
22011
A legalidade do pregão como modalidade de licitação obrigatória à aquisição de bens e serviços na Administração Pública Federal.
FD Alves
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca 3 (1), 2010
22010
O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: CAMINHOS PARA A EFETIVAÇÃO DE UM PENSAMENTO PÓS-ABISSAL
FG GOFAS, FD ALVES
Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na …, 2016
12016
A efetivação dos direitos econômicos, sociais e culturais pelo poder judiciário: o Projeto de Lei n. 8.058/2014 e os desafios em sede de controle jurisdicional de políticas …
MCH Leal, FD Alves
Espaço Jurídico: Journal of Law 17 (3), 993-1012, 2016
12016
O DIREITO À SAÚDE ENTRE JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL: um estudo sobre o impacto das demandas judiciais individuais no orçamento do Município de Cachoeira do Sul – RS
MCH LEAL, FD ALVES
Direito e Democracia 16 (2), 28-42, 2015
12015
O dever de proteção do estado na efetivação dos direitos fundamentais sociais: o direito à saúde e a proporcionalidade entre a proibição de proteção insuficiente e a proibição …
FD Alves, BT Gaertner
Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade …, 2015
12015
A prevenção e a repressão ao fenômeno multinacional da corrupção: o papel indutivo dos instrumentos normativos internacionais e regionais sobre o ordenamento jurídico …
FD Alves, MCH Leal
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 19 (78), 137-164, 2019
2019
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