Felipe Dalenogare Alves
Felipe Dalenogare Alves
Doutorando e Mestre em Direito pelo PPGD (Mestrado e Doutorado - Capes 5) da Universidade de Santa
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TítuloCitado porAno
O conceito de soberania: Do estado moderno até a atualidade
FD Alves
Âmbito Jurídico 13 (83), 2010
122010
Acesso à informaçâo como direito fundamental e dever estatal
IW Sarlet, JAM Martos, RL Ruaro
Livraria do Advogado, 2016
82016
As múltiplas faces da corrupção e seus efeitos na democracia contemporânea
RG LEAL, IS SILVA
Santa Cruz do Sul, EDUNISC, 2014
82014
Judicialização e Ativismo Judicial: o Supremo Tribunal Federal entre a interpretação e a intervenção na esfera de atuação dos demais Poderes
MCH LEAL, FD ALVES
Lumen Juris, 2015
62015
O controle social como contraponto\complemento ao controle jurisdicional de políticas públicas: combate à corrupção enquanto empecilho à efetivação dos direitos fundamentais …
FD Alves, MCH Leal
Unoesc International Legal Seminar, 493-504, 2013
52013
DIREITO ROMANO: Principais institutos.
FD Alves
Revista Âmbito Jurídico 81, 2010
52010
O controle de convencionalidade e o Judiciário brasileiro: a sua aplicação pelo Tribunal Superior do Trabalho como forma de proteger a dignidade da mão-de-obra (vedação de …
MCH Leal, FD Alves
Revista de Investigações Constitucionais 4 (1), 109-128, 2017
42017
Judicialização e ativismo judicial
MCH LEAL, FD ALVES
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015
32015
A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DO DIREITO: um fenômeno decorrente demúltiplas causas, sob diferentes abordagens
MCH Leal, FD Alves
Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade …, 2014
32014
O transexual e o direito ao esquecimento no ciberespaço após a mudança de gênero: por um tratamento compatível com o constitucionalismo contemporâneo brasileiro, de promoção …
FD Alves, FG Gofas
Revista Publicum 3 (1), 78-99, 2017
22017
O necessário empoderamento do cidadão à efetivação das políticas públicas no brasil: a contribuição do capital social à efetiva participação nos instrumentos democrático …
FD Alves, DB Friedrich
Revista de Direito da Cidade 9 (2), 725-753, 2017
22017
A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS COMO INDUTORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESTRUTURANTES: O EXEMPLO DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS-UMA ANÁLISE DOS CASOS XIMENES LOPES E …
MCH LEAL, FD ALVES
Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos 15 (15), 287-300, 2015
22015
A administração pública municipal e os desafios contemporâneos
FD Alves, F de Oliveira Becker, SG Silveira
PerSe Editora, 2014
22014
A jurisdição constitucional e os direitos fundamentais nas relações privadas: questões contemporâneas
AS ZIEMANN, FD ALVES
PerSe Editora, 2014
22014
O Controle Jurisdicional do Mérito do Ato Administrativo frente aos Princípios Constitucionais
FD Alves
Revista Jurídica Orbis 2 (2), 2-19, 2011
22011
A efetivação dos direitos econômicos, sociais e culturais pelo poder judiciário: o Projeto de Lei n. 8.058/2014 e os desafios em sede de controle jurisdicional de políticas …
MCH Leal, FD Alves
Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] 17 (3), 993-1012, 2016
12016
O dever de proteção do estado na efetivação dos direitos fundamentais sociais: o direito à saúde e a proporcionalidade entre a proibição de proteção insuficiente e a proibição …
FD Alves, BT Gaertner
Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade …, 2015
12015
A legalidade do pregão como modalidade de licitação obrigatória à aquisição de bens e serviços na Administração Pública Federal.
FD Alves
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca 3 (1), 2010
12010
O conflito e a sociedade: o resgate da autonomia de sua resolução por intermédio da mediação comunitária em contraponto à judicialização das relações sociais
FD Alves, FG Gofas
Revista de Direito da Cidade 10 (4), 3012-3028, 2018
2018
O CONFLITO E A SOCIEDADE: O RESGATE DA AUTONOMIA DE SUA RESOLUÇÃO POR INTERMÉDIO DA MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA EM CONTRAPONTO À JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS.
F Dalenogare Alves, F Gall Gofas
Direito da Cidade 10 (4), 2018
2018
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