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Odete Queiroz
Odete Queiroz
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Ano
Da responsabilidade por vício do produto e do serviço: Código de defesa do consumidor, Lei 8,078, de 11.09. 1990
ONC Queiroz
Editora Revista dos Tribunais, 1998
601998
Prisão civil e os direitos humanos
ONC Queiroz
Editora Revista dos Tribunais, 2004
292004
A autonomia privada na aceitação e na renúncia da herança
LE de Assis Zanini, ONC Queiroz
Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE) 9 (1), 382-408, 2021
212021
O Devido Processo Legal.“
ONC QUEIROZ
Revista dos Tribunais”. São Paulo, ano 87, 47-63, 1998
71998
A eficácia horizontal e a relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos
LE de Assis Zanini, ONC Queiroz
civilistica. com 10 (2), 1-28, 2021
42021
A inviolabilidade da pessoa humana e o direito geral da personalidade
LEA Zanini, ONC Queiroz
Direito UNIFACS–Debate Virtual-Qualis A2 em Direito, 2020
42020
A socioafetividade e a multiparentalidade.
EF Gramstrup, ONC Queiroz
Magister, 2016
42016
A inviolabilidade da pessoa humana e o direito geral da personalidade
LE de Assis Zanini, ONC Queiroz
Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco, 193-216, 2021
32021
A bioética, os direitos da personalidade e a pesquisa envolvendo seres humanos
LE de Assis Zanini, ONC Queiroz
Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE) 11 (3), 25-58, 2023
22023
A relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos
LE de Assis Zanini, ONC Queiroz
Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região 33 (154), 31-57, 2022
22022
Aspectos relevantes e breves anotações sobre a aceitação e a renúncia da herança
LEA Zanini, ONC Queiroz
Direito UNIFACS–Debate Virtual-Qualis A2 em Direito, 2021
12021
A autonomia privada na aceitação e na renúncia da herança
LEDEA ZANINI
Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito 30 (2), 2020
12020
Da autonomia privada à função social dos contratos
MF de AC Lautenschläger, ONC Queiroz
Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law 20 (2), 651-689, 2019
12019
Direito de laje.
ONC Queiroz, AJA Bacha
Magister, 2018
12018
Da inadmissibilidade da prisão civil do depositário infiel e equiparados face aos tratados internacionais de direitos humanos
ONC Queiroz
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2001
12001
NOTAS SOBRE O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A SUA ATUAÇÃO COMO CLÁUSULA GERAL DE TUTELA DA PERSONALIDADE
LEA Zanini, ONC Queiroz
Revista Direitos Culturais 18 (44), 73-96, 2023
2023
Notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade
LE de Assis Zanini, ONC Queiroz
Revista Jurídica Cesumar-Mestrado 23 (1), 67-86, 2023
2023
A IRRENUNCIABILIDADE E A INTRANSMISSIBILIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
LE de Assis Zanini, ONC Queiroz
Duc In Altum-Cadernos de Direito 15 (36), 2023
2023
A EXCLUSÃO DA SUCESSÃO DO HERDEIRO POR INDIGNIDADE
LE de Assis Zanini, ONC Queiroz
Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo 28 (2), 23-23, 2022
2022
A AUTONOMIA PRIVADA NA CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS E O DIREITO DE PREFERÊNCIA
LE de Assis Zanini, ONC Queiroz
Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE) 10 (2), 515-542, 2022
2022
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