OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: SEUS CONCEITOS E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO PÁTRIO ACF Moss, HG de Santana Neto Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 9 (4), 192-205, 2023 | 1 | 2023 |
O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E O DIREITO ADMINISTRATIVO LFG Bastos, PBB Bisneto, HG de Santana Neto Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 8 (7), 751-765, 2022 | 1 | 2022 |
Construção dialógica dos precedentes judiciais: a participação democrática nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas HG de Santana Neto Editora Dialética, 2024 | | 2024 |
A GOVERNANÇA AMBIENTAL COOPERATIVA PARA UMA GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA ATM Costa, HG de Santana Neto Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 10 (8), 113-131, 2024 | | 2024 |
O ACESSO À JUSTIÇA NO AMAZONAS E SUA DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES DOS INTERIORES BS Brito, HG de Santana Neto Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 9 (9), 4421-4432, 2023 | | 2023 |
AS DEMANDAS MULTITUDINÁRIAS NA ATUAL SOCIEDADE DO CONSUMO: NECESSIDADE DE PRECEDENTES JUDICIAIS DEMOCRÁTICOS HG de Santana Neto Revista Eletrônica Direito e Política 18 (1), 38-57, 2023 | | 2023 |
VULNERABILIDADES NA FORMAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS: A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA COMO FATOR DE LEGITIMAÇÃO HG de Santana Neto Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra 7 (1), 2022 | | 2022 |
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO CHINÊS NO CASO DA COVID-19 PERANTE A COMUNIDADE INTERNACIONAL BC de Souza Santiago, HG de Santana Neto Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 8 (10), 4094-4103, 2022 | | 2022 |
A TEORIA DO DESVIO DE PODER E SUA APLICAÇÃO NA FUNÇÃO LEGISLATIVA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL HG de Santana Neto, R da Silva Menezes Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia …, 2022 | | 2022 |
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO LOCADOR E DO LOCATÁRIO DE IMÓVEIS PBB Bisneto, LFG Bastos, HG de Santana Neto Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 8 (7), 582-595, 2022 | | 2022 |
O SISTEMA LOGOSJURÍDICO E A TUTELA SOCIOAMBIENTAL DIANTE DOS DANOS DO GARIMPO NA AMAZÔNIA HG de Santana Neto, RP Pontes Filho | | 2022 |
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS MFB da Silva Fernandes, HG de Santana Neto Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 8 (4), 1020-1037, 2022 | | 2022 |
ÉTICA COMO VALOR NORMATIVO NA CONDUTA DO ADVOGADO: RESPONSABILIDADE DEMOCRÁTICA NO ACESSO À JUSTIÇA HG de Santana Neto Revista Eletrônica Direito e Política 16 (3), 997-1015, 2021 | | 2021 |
ETHICS AS A NORMATIVE VALUE IN THE CONDUCT OF LAWYERS: DEMOCRATIC RESPONSABILITY IN JUSTICE ACCESS/ETICA COMO VALOR NORMATIVO NA CONDUTA DO ADVOGADO: RESPONSABILIDADE … HG de Santana Neto Revista Eletrônica Direito e Política 16 (3), 997-1016, 2021 | | 2021 |
O paradigma da prescrição intercorrente na execução fiscal e o papel do Superior Tribunal de Justiça na pacificação do tema. HG Santana Neto Revista dos Tribunais, 2020 | | 2020 |
As agências reguladoras e suas vicissitudes diante do direito brasileiro: sentido e alcance desta interferência na atividade econômica e nos âmbitos sociais HG de Santana Neto Universidade Federal do Amazonas, 2014 | | 2014 |