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Hamilton Gomes de Santana Neto
Hamilton Gomes de Santana Neto
Universidade Federal do Amazonas
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OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: SEUS CONCEITOS E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO PÁTRIO
ACF Moss, HG de Santana Neto
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 9 (4), 192-205, 2023
12023
O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E O DIREITO ADMINISTRATIVO
LFG Bastos, PBB Bisneto, HG de Santana Neto
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 8 (7), 751-765, 2022
12022
Construção dialógica dos precedentes judiciais: a participação democrática nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
HG de Santana Neto
Editora Dialética, 2024
2024
A GOVERNANÇA AMBIENTAL COOPERATIVA PARA UMA GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA
ATM Costa, HG de Santana Neto
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 10 (8), 113-131, 2024
2024
O ACESSO À JUSTIÇA NO AMAZONAS E SUA DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES DOS INTERIORES
BS Brito, HG de Santana Neto
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 9 (9), 4421-4432, 2023
2023
AS DEMANDAS MULTITUDINÁRIAS NA ATUAL SOCIEDADE DO CONSUMO: NECESSIDADE DE PRECEDENTES JUDICIAIS DEMOCRÁTICOS
HG de Santana Neto
Revista Eletrônica Direito e Política 18 (1), 38-57, 2023
2023
VULNERABILIDADES NA FORMAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS: A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA COMO FATOR DE LEGITIMAÇÃO
HG de Santana Neto
Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra 7 (1), 2022
2022
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO CHINÊS NO CASO DA COVID-19 PERANTE A COMUNIDADE INTERNACIONAL
BC de Souza Santiago, HG de Santana Neto
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 8 (10), 4094-4103, 2022
2022
A TEORIA DO DESVIO DE PODER E SUA APLICAÇÃO NA FUNÇÃO LEGISLATIVA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL
HG de Santana Neto, R da Silva Menezes
Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia …, 2022
2022
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO LOCADOR E DO LOCATÁRIO DE IMÓVEIS
PBB Bisneto, LFG Bastos, HG de Santana Neto
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 8 (7), 582-595, 2022
2022
O SISTEMA LOGOSJURÍDICO E A TUTELA SOCIOAMBIENTAL DIANTE DOS DANOS DO GARIMPO NA AMAZÔNIA
HG de Santana Neto, RP Pontes Filho
2022
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS
MFB da Silva Fernandes, HG de Santana Neto
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 8 (4), 1020-1037, 2022
2022
ÉTICA COMO VALOR NORMATIVO NA CONDUTA DO ADVOGADO: RESPONSABILIDADE DEMOCRÁTICA NO ACESSO À JUSTIÇA
HG de Santana Neto
Revista Eletrônica Direito e Política 16 (3), 997-1015, 2021
2021
ETHICS AS A NORMATIVE VALUE IN THE CONDUCT OF LAWYERS: DEMOCRATIC RESPONSABILITY IN JUSTICE ACCESS/ETICA COMO VALOR NORMATIVO NA CONDUTA DO ADVOGADO: RESPONSABILIDADE …
HG de Santana Neto
Revista Eletrônica Direito e Política 16 (3), 997-1016, 2021
2021
O paradigma da prescrição intercorrente na execução fiscal e o papel do Superior Tribunal de Justiça na pacificação do tema.
HG Santana Neto
Revista dos Tribunais, 2020
2020
As agências reguladoras e suas vicissitudes diante do direito brasileiro: sentido e alcance desta interferência na atividade econômica e nos âmbitos sociais
HG de Santana Neto
Universidade Federal do Amazonas, 2014
2014
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Artigos 1–16