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Liane Francisca Hüning Pazinato
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O imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e suas progressividades: breve análise sobre a possibilidade de realização da Justiça Social
PB Peter, AMC Isquierdo, LFH Pazinato
JURIS-Revista da Faculdade de Direito 23, 183-210, 2015
62015
Responsabilidade tributaria dos socios e devido processo legal: a (in) constitucionalidade do redirecionamento da execucao fiscal
LFH PAZINATO, D Hippertt
Revista Eletronica de Direito Processual--REDP. Ano 12, 435-454, 0
5
A Busca Pelo Desenvolvimento Sustentável Na Nova Lei De Licitações E Contratos Administrativos Do Brasil–Lei No 14.133/2021
AB Da Cruz, LFH Pazinato
12024
O Magistrado, A Tutela de Urgência nos Pedidos de Medicamentos e a Efetivação da Justiça Social
RG Flores, LFH Pazinato
Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social 2 (1), 275-295, 2016
12016
IMPOSTO SOBRE VEÍCULO AUTOMOTOR COMO INSTRUMENTO JURÍDICO PARA A PRESERVAÇÃO DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL
LFH Pazinato, CA Leonetti
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha; Marcia Andrea Büring; Delton …, 0
1
A isenção da carência no auxílio-doença nos casos de gravidez de risco: interfaces entre o direito de família e o direito previdenciário
PB Peter, AMC Isquierdo, LFH Pazinato
1
A crise ambiental contemporânea: reflexões a partir de uma abordagem integrada entre os seus aspectos socioambiental, ecológico e cultural
LS Vieira, LFH Pazinato
ROCHA, Mariângela Guerreiro Milhoranza da et al, 497-514, 0
1
A BUSCA PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS–LEI No. 14.133/2021
AB da Cruz, LFH Pazinato
Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública 8 (2), 2023
2023
Direito e Justiça Social: ensaios
S Stolz, LFH Pazinato, LP Silva, CL Al-Alam
Ed. da Furg, 2023
2023
THE SEARCH FOR SUSTAINABLE DEVELOPMENT IN THE NEW LAW ON BIDDING AND ADMINISTRATIVE CONTRACTS--LAW No. 14,133/2021/A BUSCA PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL NA NOVA LEI DE …
AB da Cruz, LFH Pazinato
Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública 8 (2), 18-39, 2022
2022
FACULDADE DE DIREITO-FADIR
LFH Pazinato
Universidade Federal do Rio Grande, 2022
2022
SEGURANÇA JURÍDICA E RESPONSABILIDADE CIVIL NA ERA DA INCERTEZA
RT da Fonseca, LFH Pazinato
CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES 14 (5), 2021
2021
PARTNER'S TAX LIABILITY AND DUE PROCESS OF LAW: THE UNCONSTITUCIONALITY OF THE REDIRECTION OF FISCAL ENFORCEMENT/RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA DOS SOCIOS E DEVIDO PROCESSO LEGAL …
LFH Pazinato, D Hippertt
Revista Eletrônica de Direito Processual 19 (3), 435-455, 2018
2018
CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS. UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL CONTEMPORÂNEA
CL Torres, LFH Pazinato
Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas 4 (1), 63-82, 2018
2018
A Hermeneutica Reflexiva como Elemento Teórico Legitimidador da Justiça Sócio-Ambiental: Analise do Caso no STJ da Queima da Cana de Açucar
F Amaral, LFH Pazinato
Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica 1 (1), 179-202, 2015
2015
A participação, a conscientização e a educação como meio de promoção da cidadania e da justiça socioambiental
C Weber, LFH Pazinato
Revista Acadêmica Licencia&acturas 2 (2), 64-72, 2014
2014
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO-MESTRADO
LFH Pazinato
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, 2000
2000
A natureza jurídica da contribuição social do empregador rural pessoa física
LFH Pazinato
Florianópolis, SC, 2000
2000
A CRISE DOS PRECATÓRIOS E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES
BF Scholante, LFH Pazinato
A ADOÇÃO DO PRINCÍPIO POLUIDOR PAGADOR E OS REFLEXOS NO CONSUMO
M de Queiroz Peres, LFH Pazinato
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Artigos 1–20