O imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e suas progressividades: breve análise sobre a possibilidade de realização da Justiça Social PB Peter, AMC Isquierdo, LFH Pazinato JURIS-Revista da Faculdade de Direito 23, 183-210, 2015 | 6 | 2015 |
Responsabilidade tributaria dos socios e devido processo legal: a (in) constitucionalidade do redirecionamento da execucao fiscal LFH PAZINATO, D Hippertt Revista Eletronica de Direito Processual--REDP. Ano 12, 435-454, 0 | 5 | |
A Busca Pelo Desenvolvimento Sustentável Na Nova Lei De Licitações E Contratos Administrativos Do Brasil–Lei No 14.133/2021 AB Da Cruz, LFH Pazinato | 1 | 2024 |
O Magistrado, A Tutela de Urgência nos Pedidos de Medicamentos e a Efetivação da Justiça Social RG Flores, LFH Pazinato Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social 2 (1), 275-295, 2016 | 1 | 2016 |
IMPOSTO SOBRE VEÍCULO AUTOMOTOR COMO INSTRUMENTO JURÍDICO PARA A PRESERVAÇÃO DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL LFH Pazinato, CA Leonetti Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha; Marcia Andrea Büring; Delton …, 0 | 1 | |
A isenção da carência no auxílio-doença nos casos de gravidez de risco: interfaces entre o direito de família e o direito previdenciário PB Peter, AMC Isquierdo, LFH Pazinato | 1 | |
A crise ambiental contemporânea: reflexões a partir de uma abordagem integrada entre os seus aspectos socioambiental, ecológico e cultural LS Vieira, LFH Pazinato ROCHA, Mariângela Guerreiro Milhoranza da et al, 497-514, 0 | 1 | |
A BUSCA PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS–LEI No. 14.133/2021 AB da Cruz, LFH Pazinato Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública 8 (2), 2023 | | 2023 |
Direito e Justiça Social: ensaios S Stolz, LFH Pazinato, LP Silva, CL Al-Alam Ed. da Furg, 2023 | | 2023 |
THE SEARCH FOR SUSTAINABLE DEVELOPMENT IN THE NEW LAW ON BIDDING AND ADMINISTRATIVE CONTRACTS--LAW No. 14,133/2021/A BUSCA PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL NA NOVA LEI DE … AB da Cruz, LFH Pazinato Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública 8 (2), 18-39, 2022 | | 2022 |
FACULDADE DE DIREITO-FADIR LFH Pazinato Universidade Federal do Rio Grande, 2022 | | 2022 |
SEGURANÇA JURÍDICA E RESPONSABILIDADE CIVIL NA ERA DA INCERTEZA RT da Fonseca, LFH Pazinato CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES 14 (5), 2021 | | 2021 |
PARTNER'S TAX LIABILITY AND DUE PROCESS OF LAW: THE UNCONSTITUCIONALITY OF THE REDIRECTION OF FISCAL ENFORCEMENT/RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA DOS SOCIOS E DEVIDO PROCESSO LEGAL … LFH Pazinato, D Hippertt Revista Eletrônica de Direito Processual 19 (3), 435-455, 2018 | | 2018 |
CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS. UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL CONTEMPORÂNEA CL Torres, LFH Pazinato Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas 4 (1), 63-82, 2018 | | 2018 |
A Hermeneutica Reflexiva como Elemento Teórico Legitimidador da Justiça Sócio-Ambiental: Analise do Caso no STJ da Queima da Cana de Açucar F Amaral, LFH Pazinato Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica 1 (1), 179-202, 2015 | | 2015 |
A participação, a conscientização e a educação como meio de promoção da cidadania e da justiça socioambiental C Weber, LFH Pazinato Revista Acadêmica Licencia&acturas 2 (2), 64-72, 2014 | | 2014 |
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO-MESTRADO LFH Pazinato UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, 2000 | | 2000 |
A natureza jurídica da contribuição social do empregador rural pessoa física LFH Pazinato Florianópolis, SC, 2000 | | 2000 |
A CRISE DOS PRECATÓRIOS E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES BF Scholante, LFH Pazinato | | |
A ADOÇÃO DO PRINCÍPIO POLUIDOR PAGADOR E OS REFLEXOS NO CONSUMO M de Queiroz Peres, LFH Pazinato | | |