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Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa
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Ano
Constitucionalismo cosmopolita, igualdade de armas e a investigação defensiva: apontamentos sobre um direito humano-fundamental
EP de Aguiar Corrêa
Revista brasileira de ciências criminais, 167-198, 2017
122017
Política criminal transnacional na sociedade em rede
EPA CORRÊA
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 71, 2017
82017
AGUIAR, Apertura, inserción e relación de la política criminal transnacional en la sociedad en red
EPDE CORRêA
Tesis (doctorado), 466 f. Facultad de Derecho de la Universidad Pontificia …, 2015
32015
A doutrina da nulidade por vagueza da Suprema Corte norte-americana: the void-for-vagueness doctrine
EPA Corrêa
Síntese, 2011
32011
Abordaje de Adolescentes en Conflicto con la Ley Penal
J Maldonado, E Correa
VI Jornadas de Sociología, 000-045, 2004
32004
Impeachment e o princípio da legalidade como direito humano: conteúdo, aplicabilidade e dever de controle sobre o juízo político
EP de Aguiar Corrêa
Revista da Faculdade de Direito da UFMG, 223-248, 2019
22019
Conexión derecho penal: la reconfiguración subjetiva, normativa y funcional de la política criminal en la sociedad en red
EPA CORRÊA
CEPEDA, Ana Isabel Pérez. Política Criminal ante el reto de la delincuencia …, 2016
22016
Conexión Derecho penal: la reconfiguración subjetiva, normativa y funcional de la política criminal en la sociedad red
EP de Aguiar Corrêa
Política criminal ante el reto de la delincuencia transnacional, 35-71, 2016
22016
Estado de direito e responsabilidade jurisdicional na cooperação em face do regime de proibição global do terrorismo.
EPA Corrêa, RL Scalcon
Síntese, 2016
12016
Contributo para a compreensão atual do mandado de determinação em direito penal: uma perspectiva dos direitos humanos
EPA Corrêa
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2011
12011
Notas críticas sobre a instrumentalização da culpa
EPA Correa
12011
INTERPRETAÇÃO SECUNDUM CONVENTIONEM DAS MEDIDAS DE FECHAMENTO DE FRONTEIRAS NO BRASIL: O PRINCÍPIO DO NON-REFOULEMENT E A PROTEÇÃO DE MIGRANTES EM TEMPOS DE COVID-19
EP de Aguiar Corrêa, GM da Trindade
Revista da AJURIS-QUALIS A2 50 (154), 115-144, 2023
2023
A NARRATIVA AUTOBIOGRÁFICA DE REFUGIADOS COMO OBJETO DE ESTUDO EM DIREITO E LITERATURA NO BRASIL: AUSÊNCIAS E PERSPECTIVAS
E Pitrez Correa, G Trindade
Revista da Faculdade de Direito UFPR 68 (1), 29-54, 2023
2023
Dez princípios da cooperação penal internacional para o novo Código de Processo Penal brasileiro
EPA CORREA
Transnacionalização e Direitos Humanos: Working Papers, 11-19, 2021
2021
O DIREITO PENAL COMPARADO NA ERA DA POLÍTICA CRIMINAL TRANSNACIONAL: RESSIGNIFICAÇÃO, SUBVERSÃO E RESISTÊNCIA
EPA Correa, S Khaled Jr.
Revista Brasileira de Ciências Criminais 182, 105-120, 2021
2021
O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
YL Seoane
FURG, 2019
2019
Impeachment and the Legality Principle as a Human Right: Content, Applicability and Judicial Review
EPA Correa
Rev. Faculdade Direito Universidade Federal Minas Gerais 75, 223, 2019
2019
Estado de derecho y responsabilidad jurisdiccional en la cooperación ante el régimen de prohibición global del terrorismo. La reciente experiencia brasileña
EP de Aguiar Corrêa, RL Scalcon
Revista de Derecho 19 (19), 26-28, 2018
2018
ESTADO DE DERECHO Y RESPONSABILIDAD JURISDICCIONAL EN LA COOPERACIÓN ANTE EL RÉGIMEN DE PROHIBICIÓN GLOBAL DEL TERRORISMO: LA RECIENTE EXPERIENCIA BRASILEÑA
EPDA Correa, RL Scalcon
Revista de Derecho 19 (1), 147-156, 2018
2018
Cosmopolitan Constitutionalism, Equality of Arms and Defense Investigations: Notes on A Fundamental and Human Right
EPDEA CORRÊA
Revista Brasileira de Ciências Criminais 2017, 02-22, 2017
2017
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