Constitucionalismo cosmopolita, igualdade de armas e a investigação defensiva: apontamentos sobre um direito humano-fundamental EP de Aguiar Corrêa Revista brasileira de ciências criminais, 167-198, 2017 | 12 | 2017 |
Política criminal transnacional na sociedade em rede EPA CORRÊA Rio de Janeiro: Lumen Juris, 71, 2017 | 8 | 2017 |
AGUIAR, Apertura, inserción e relación de la política criminal transnacional en la sociedad en red EPDE CORRêA Tesis (doctorado), 466 f. Facultad de Derecho de la Universidad Pontificia …, 2015 | 3 | 2015 |
A doutrina da nulidade por vagueza da Suprema Corte norte-americana: the void-for-vagueness doctrine EPA Corrêa Síntese, 2011 | 3 | 2011 |
Abordaje de Adolescentes en Conflicto con la Ley Penal J Maldonado, E Correa VI Jornadas de Sociología, 000-045, 2004 | 3 | 2004 |
Impeachment e o princípio da legalidade como direito humano: conteúdo, aplicabilidade e dever de controle sobre o juízo político EP de Aguiar Corrêa Revista da Faculdade de Direito da UFMG, 223-248, 2019 | 2 | 2019 |
Conexión derecho penal: la reconfiguración subjetiva, normativa y funcional de la política criminal en la sociedad en red EPA CORRÊA CEPEDA, Ana Isabel Pérez. Política Criminal ante el reto de la delincuencia …, 2016 | 2 | 2016 |
Conexión Derecho penal: la reconfiguración subjetiva, normativa y funcional de la política criminal en la sociedad red EP de Aguiar Corrêa Política criminal ante el reto de la delincuencia transnacional, 35-71, 2016 | 2 | 2016 |
Estado de direito e responsabilidade jurisdicional na cooperação em face do regime de proibição global do terrorismo. EPA Corrêa, RL Scalcon Síntese, 2016 | 1 | 2016 |
Contributo para a compreensão atual do mandado de determinação em direito penal: uma perspectiva dos direitos humanos EPA Corrêa Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2011 | 1 | 2011 |
Notas críticas sobre a instrumentalização da culpa EPA Correa | 1 | 2011 |
INTERPRETAÇÃO SECUNDUM CONVENTIONEM DAS MEDIDAS DE FECHAMENTO DE FRONTEIRAS NO BRASIL: O PRINCÍPIO DO NON-REFOULEMENT E A PROTEÇÃO DE MIGRANTES EM TEMPOS DE COVID-19 EP de Aguiar Corrêa, GM da Trindade Revista da AJURIS-QUALIS A2 50 (154), 115-144, 2023 | | 2023 |
A NARRATIVA AUTOBIOGRÁFICA DE REFUGIADOS COMO OBJETO DE ESTUDO EM DIREITO E LITERATURA NO BRASIL: AUSÊNCIAS E PERSPECTIVAS E Pitrez Correa, G Trindade Revista da Faculdade de Direito UFPR 68 (1), 29-54, 2023 | | 2023 |
Dez princípios da cooperação penal internacional para o novo Código de Processo Penal brasileiro EPA CORREA Transnacionalização e Direitos Humanos: Working Papers, 11-19, 2021 | | 2021 |
O DIREITO PENAL COMPARADO NA ERA DA POLÍTICA CRIMINAL TRANSNACIONAL: RESSIGNIFICAÇÃO, SUBVERSÃO E RESISTÊNCIA EPA Correa, S Khaled Jr. Revista Brasileira de Ciências Criminais 182, 105-120, 2021 | | 2021 |
O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo YL Seoane FURG, 2019 | | 2019 |
Impeachment and the Legality Principle as a Human Right: Content, Applicability and Judicial Review EPA Correa Rev. Faculdade Direito Universidade Federal Minas Gerais 75, 223, 2019 | | 2019 |
Estado de derecho y responsabilidad jurisdiccional en la cooperación ante el régimen de prohibición global del terrorismo. La reciente experiencia brasileña EP de Aguiar Corrêa, RL Scalcon Revista de Derecho 19 (19), 26-28, 2018 | | 2018 |
ESTADO DE DERECHO Y RESPONSABILIDAD JURISDICCIONAL EN LA COOPERACIÓN ANTE EL RÉGIMEN DE PROHIBICIÓN GLOBAL DEL TERRORISMO: LA RECIENTE EXPERIENCIA BRASILEÑA EPDA Correa, RL Scalcon Revista de Derecho 19 (1), 147-156, 2018 | | 2018 |
Cosmopolitan Constitutionalism, Equality of Arms and Defense Investigations: Notes on A Fundamental and Human Right EPDEA CORRÊA Revista Brasileira de Ciências Criminais 2017, 02-22, 2017 | | 2017 |