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BERNER, Vanessa O Batista
BERNER, Vanessa O Batista
Professora Titular de Direito Constitucional, Universidade Federal do Rio de Janeiro
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Título
Citado por
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Ano
Tráfico de drogas e Constituição
L Boiteux, EWV Castilho, B Vargas, VO Batista, GLM Prado, ...
Brasilia, Brasil: Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade de …, 2009
982009
União Europeia: livre circulação de pessoas e direito de asilo
VO Batista
Del Rey, 1998
351998
O fluxo migratório mundial e o paradigma contemporâneo de segurança migratória
VO Batista
Revista Versus 3, 68-78, 2009
322009
Regulamento da nova Lei de Migração é contra legem e praeter legem
AC Ramos, A Rios, C Clève, DFL Ventura, JG Granja, JLB Morais, ...
Consultor Jurídico 23, 2017
282017
Tráfico de drogas e constituição: um estudo jurídico-social do tipo do art. 33 da Lei de Drogas diante dos princípios constitucionais-penais
L Boiteux, E CASTILHO, B VARGAS, V BATISTA, G PRADO, ...
Rio de Janeiro/Brasília: Universidade Federal do Rio de Janeiro/Universidade …, 2009
192009
A Emenda Constitucional n. º 45/2004 e a constitucionalização dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil
VO Batista, LB de Figueiredo Rodrigues, TR Pires
Revista Jurídica da Presidência 10 (90), 01-44, 2008
162008
As normas nacionais e internacionais sobre imigração na América do Sul e sua repercussão nos fluxos migratórios regionais
VO Batista, CG Parreira
Revista de Direito Brasileira 5 (3), 375-394, 2013
142013
As declarações de direitos
VO Batista
Rev. Faculdade Direito Universidade Federal Minas Gerais 36, 251, 1999
121999
Os estudantes africanos no Brasil na perspectiva da teoria crítica dos direitos humanos
VOB Berner, TR de Oliveira Pires, JM de França
Revista Quaestio Iuris 9 (2), 757-787, 2016
112016
Perspectivas jurídicas da política migratória no Brasil
VO BATISTA, CG PARREIRA
Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU 1, 6828-6851, 2013
112013
Justiça de transição e direitos humanos na América Latina e na África do Sul
CB de Hollanda, VO Batista, L Boiteux
Revista OABRJ 25 (02), 55-75, 2010
112010
Série pensando o direito: tráfico de drogas e constituição
L Boiteux, B Vargas, EWV De Castilho, VO Batista, GLM Prado
Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro …, 2009
112009
Mulher, sociedade e vulnerabilidade
PTM Bertolin, DA de Andrade, MS Machado
Editora Deviant, 2017
92017
Perspectivas feministas e movimentos sociais: uma abordagem fundamental para o planejamento urbano
H Melino, VOB Berner
Revista de Direito da Cidade 8 (4), 1868-1892, 2016
92016
DIREITOS HUMANOS: O EMBATE ENTRE TEORIA TRADICIONAL E TEORIA CRÍTICA
VB BERNER, R LOPES
Filosofia do direito 3, 128-144, 2014
82014
A Intergracao dos Tratados Internacionais no Direito Brasileiro
V Oliveira Batista
Revista Brasileira Estudos Politicos 80, 131, 1995
81995
Queermuseu: Os perigos da censura e do avanço conservador para a democracia
JOC Barros, PD Cassol, RCES SILVA, RLC Jucá, SS Quirino, VOB Berner
Revista Cult. São Paulo: Editora Bregantini, set, 2017
72017
Da necessidade de interação das normas de direitos fundamentais com a normativa internacional no estado contemporâneo
VO BATISTA
Âmbito Jurídico, Rio Grande 34, 02-11, 2006
72006
Trabalho, imigração e o direito internacional dos direitos humanos
VO BATISTA, CG PARREIRA
Publica Direito. Disponível em:. Acesso em 18, 2016
62016
Teorias feministas: o direito como ferramenta de transformação social
VOB BERNER
Mulher, sociedade e vulnerabilidade. Erechim: Deviant, 29-46, 2017
52017
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Artigos 1–20