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Revista Opinião Jurídica
Revista Opinião Jurídica
Centro Universitário Christus (Unichristus)
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Título
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Ano
Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito (o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil)
LR Barroso
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 3 (6), 211-152, 2019
1655*2019
Cláusulas gerais processuais
F Didier Jr
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 8 (12), 118-130, 2010
882010
Críticas à Teoria das Gerações (ou mesmo dimensões) dos direitos fundamentais. n. 3, ano 2
G MARLMEINSTEIN
Revista Opinião Jurídica, 2004
86*2004
Arguing Global Environmental Constitutionalism
LJ Kotzé
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 13 (17), 398-439, 2016
81*2016
Formação da convicção e inversão do ônus da prova segundo as peculiaridades do caso concreto
LG Marinoni
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 3 (5), 188-201, 2005
802005
UNE THÉORIE RÉALISTE DE L´ INTERPRÉTATION
M Troper
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 4 (8), 301-318, 2006
512006
A Responsabilidade do Estado Pelos Danos Causados às Pessoas Atingidas Pelos Desastres Ambientais Associados às Mudanças Climáticas: Uma Análise à Luz dos Deveres de Proteção …
T Fensterseifer
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 9 (13), 322, 2011
432011
Imunidade tributária do livro eletrônico
HB MACHADO, HB MACHADO SEGUNDO
Revista Opinião Jurídica 5, 2003
422003
Ao relator, tudo: o impacto do aumento do poder do ministro relator no Supremo
IAM Hartmann, L da Silva Ferreira
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 13 (17), 268-283, 2016
412016
Inovações no direito administrativo brasileiro
MSZ Di Pietro
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 3 (5), 202-222, 2005
272005
POLÍTICAS MIGRATÓRIAS NO BRASIL E A INSTITUIÇÃO DOS “INDESEJADOS”: A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DE UM ESTADO DE EXCEÇÃO PARA ESTRANGEIROS
CS Carneiro
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 16 (22), 56-85, 2018
252018
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais
APN de Carvalho, RA de Lima
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 13 (17), 11-23, 2016
252016
O modelo de crime como ofensa ao bem jurídico. Elementos para a legitimação do direito penal secundário
FR D’Avila
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 4 (7), 76-95, 2006
252006
Por uma Ecologia dos Direitos Humanos
R De Giorgi
Revista Opinião Jurídica 15 (20), 324-346, 2017
242017
Das teorias da interpretação à teoria da decisão: por uma perspectiva realista sobre as influências e constrangimentos sobre a atividade judicial
R de Lins, AA Costa
Revista Opinião Jurídica 15 (20), 271-297, 2017
24*2017
O novo modelo de constitucionalismo da comunidade britânica
S Gardbaum
Revista Opinião Jurídica 15 (21), 220-273, 2017
222017
O dever de fundamentação das decisões judiciais sob o olhar da Crítica Hermenêutica do Direito
LL Streck, I Raatz
Revista Opinião Jurídica 15 (20), 160-179, 2017
212017
O caminho da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho: onde estamos?
AAB da Silva, AS Leitão, ER Dias
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 14 (18), 13-43, 2016
202016
OS DESAFIOS IMPOSTOS PELA PANDEMIA COVID-19: DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO DO DIREITO À SAÚDE AOS IMPACTOS NA SAÚDE MENTAL
JM Sturza, R Tonel
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 18 (29), 1-27, 2020
182020
Sísifo no limite do imponderável ou direitos sociais como limites ao poder reformador
FS Bedê
Ficha Catalográfica Opinião Jurídica–Revista do Curso de Direito da …, 2005
172005
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Artigos 1–20