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Revista Opinião Jurídica
Revista Opinião Jurídica
Centro Universitário Christus (Unichristus)
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Ano
Críticas à Teoria das Gerações (ou mesmo dimensões) dos direitos fundamentais. n. 3, ano 2
G MARLMEINSTEIN
Revista Opinião Jurídica, 2004
81*2004
Cláusulas gerais processuais
F Didier Jr
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 8 (12), 118-130, 2010
742010
Formação da convicção e inversão do ônus da prova segundo as peculiaridades do caso concreto
LG Marinoni
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 3 (5), 188-201, 2005
692005
Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito (o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil)
LR Barroso
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 3 (6), 211-152, 2019
452019
Imunidade tributária do livro eletrônico
HB MACHADO, HB MACHADO SEGUNDO
Revista Opinião Jurídica 5, 2003
422003
Arguing Global Environmental Constitutionalism
LJ Kotzé
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 13 (17), 398-439, 2016
41*2016
UNE THÉORIE RÉALISTE DE L´ INTERPRÉTATION
M Troper
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 4 (8), 301-318, 2006
352006
A Responsabilidade do Estado Pelos Danos Causados às Pessoas Atingidas Pelos Desastres Ambientais Associados às Mudanças Climáticas: Uma Análise à Luz dos Deveres de Proteção …
T Fensterseifer
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 9 (13), 322, 2011
312011
Ao relator, tudo: o impacto do aumento do poder do ministro relator no Supremo
IAM Hartmann, L da Silva Ferreira
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 13 (17), 268-283, 2016
292016
Inovações no direito administrativo brasileiro
MSZ Di Pietro
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 3 (5), 202-222, 2005
242005
O modelo de crime como ofensa ao bem jurídico. Elementos para a legitimação do direito penal secundário
FR D’Avila
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 4 (7), 76-95, 2006
232006
O novo modelo de constitucionalismo da comunidade britânica
S Gardbaum
Revista Opinião Jurídica 15 (21), 220-273, 2017
192017
POLÍTICAS MIGRATÓRIAS NO BRASIL E A INSTITUIÇÃO DOS “INDESEJADOS”: A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DE UM ESTADO DE EXCEÇÃO PARA ESTRANGEIROS
CS Carneiro
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 16 (22), 56-85, 2018
172018
Por uma Ecologia dos Direitos Humanos
R De Giorgi
Revista Opinião Jurídica 15 (20), 324-346, 2017
162017
O caminho da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho: onde estamos?
AAB da Silva, AS Leitão, ER Dias
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 14 (18), 13-43, 2016
162016
Can constitutive rules create a practice?
G Lorini
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 13 (17), 388-397, 2016
14*2016
Sísifo no limite do imponderável ou direitos sociais como limites ao poder reformador
FS Bedê
Ficha Catalográfica Opinião Jurídica–Revista do Curso de Direito da …, 2005
142005
O dever de fundamentação das decisões judiciais sob o olhar da Crítica Hermenêutica do Direito
LL Streck, I Raatz
Revista Opinião Jurídica 15 (20), 160-179, 2017
132017
Il diritto nella società del rischio
R De Giorgi
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 3 (5), 395-407, 2005
132005
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais
APN de Carvalho, RA de Lima
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 13 (17), 11-23, 2016
122016
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