Revista Opinião Jurídica
Revista Opinião Jurídica
Centro Universitário Christus (Unichristus)
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Ano
Críticas à Teoria das Gerações (ou mesmo dimensões) dos direitos fundamentais. n. 3, ano 2
G MARLMEINSTEIN
Revista Opinião Jurídica, 2004
73*2004
Cláusulas gerais processuais
F Didier Jr
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 8 (12), 118-130, 2010
482010
Arguing Global Environmental Constitutionalism
LJ Kotzé
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 13 (17), 398-439, 2016
37*2016
Imunidade tributária do livro eletrônico
HB MACHADO, HB MACHADO SEGUNDO
Revista Opinião Jurídica 5, 2003
34*2003
A Responsabilidade do Estado Pelos Danos Causados às Pessoas Atingidas Pelos Desastres Ambientais Associados às Mudanças Climáticas: Uma Análise à Luz dos Deveres de Proteção …
T Fensterseifer
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 9 (13), 322, 2011
252011
Ao relator, tudo: o impacto do aumento do poder do ministro relator no Supremo
IAM Hartmann, L da Silva Ferreira
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 13 (17), 268-283, 2016
192016
O novo modelo de constitucionalismo da comunidade britânica
S Gardbaum
Revista Opinião Jurídica 15 (21), 220-273, 2017
182017
Por uma Ecologia dos Direitos Humanos
R De Giorgi
Revista Opinião Jurídica 15 (20), 324-346, 2017
122017
POLÍTICAS MIGRATÓRIAS NO BRASIL E A INSTITUIÇÃO DOS “INDESEJADOS”: A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DE UM ESTADO DE EXCEÇÃO PARA ESTRANGEIROS
CS Carneiro
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 16 (22), 56-85, 2018
112018
Can constitutive rules create a practice?
G Lorini
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 13 (17), 388-397, 2016
11*2016
O caminho da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho: onde estamos?
AAB da Silva, AS Leitão, ER Dias
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 14 (18), 13-43, 2016
102016
As fases do estudo sobre regulação da economia na sensibilidade jurídica brasileira
JVS de Mendonça
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 13 (17), 284-301, 2016
102016
Sísifo no limite do imponderável ou direitos sociais como limites ao poder reformador
FS Bedê
Ficha Catalográfica Opinião Jurídica–Revista do Curso de Direito da …, 2005
102005
O ensino médio como parcela do direito ao mínimo existencial
DW Hachem, A Bonat
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 14 (18), 144-176, 2016
82016
Processo (constitucional): reconstrução do conceito à luz do paradigma do estado democrático de direito
CMC Coutinho
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 10 (14), 24-41, 2012
82012
PRECEDENTE E NORMA: USAM-SE PRECEDENTES JUDICIAIS COMO SE APLICAM NORMAS LEGISLATIVAS?
JM Lopes Filho
Opinião Jurídica–Revista do Curso de Direito da Unichristus-n. 14, ano X …, 2012
82012
Aspectos cognitivos da memória e a antecipação da prova testemunhal no processo penal
R Altoé, GN de Avila
Revista Opinião Jurídica 15 (20), 255-270, 2017
72017
O dever de fundamentação das decisões judiciais sob o olhar da Crítica Hermenêutica do Direito
LL Streck, I Raatz
Revista Opinião Jurídica 15 (20), 160-179, 2017
72017
Uma análise conceitual da dignidade como fundamento dos direitos humanos e sua invocação em decisões do STF e da CIDH
RS Santos, MD Varella
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 14 (19), 171-194, 2017
72017
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais
APN de Carvalho, RA de Lima
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 13 (17), 11-23, 2016
72016
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