Cláusulas gerais processuais F Didier Jr Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 8 (12), 118-130, 2010 | 86 | 2010 |
Críticas à Teoria das Gerações (ou mesmo dimensões) dos direitos fundamentais. n. 3, ano 2 G MARLMEINSTEIN Revista Opinião Jurídica, 2004 | 86* | 2004 |
Formação da convicção e inversão do ônus da prova segundo as peculiaridades do caso concreto LG Marinoni Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 3 (5), 188-201, 2005 | 76 | 2005 |
Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito (o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil) LR Barroso Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 3 (6), 211-152, 2019 | 57 | 2019 |
Imunidade tributária do livro eletrônico HB MACHADO, HB MACHADO SEGUNDO Revista Opinião Jurídica 5, 2003 | 53 | 2003 |
Arguing Global Environmental Constitutionalism LJ Kotzé Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 13 (17), 398-439, 2016 | 51* | 2016 |
UNE THÉORIE RÉALISTE DE L´ INTERPRÉTATION M Troper Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 4 (8), 301-318, 2006 | 47 | 2006 |
Ao relator, tudo: o impacto do aumento do poder do ministro relator no Supremo IAM Hartmann, L da Silva Ferreira Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 13 (17), 268-283, 2016 | 40 | 2016 |
A Responsabilidade do Estado Pelos Danos Causados às Pessoas Atingidas Pelos Desastres Ambientais Associados às Mudanças Climáticas: Uma Análise à Luz dos Deveres de Proteção … T Fensterseifer Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 9 (13), 322, 2011 | 39 | 2011 |
Inovações no direito administrativo brasileiro MSZ Di Pietro Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 3 (5), 202-222, 2005 | 27 | 2005 |
O modelo de crime como ofensa ao bem jurídico. Elementos para a legitimação do direito penal secundário FR D’Avila Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 4 (7), 76-95, 2006 | 26 | 2006 |
Por uma Ecologia dos Direitos Humanos R De Giorgi Revista Opinião Jurídica 15 (20), 324-346, 2017 | 24 | 2017 |
POLÍTICAS MIGRATÓRIAS NO BRASIL E A INSTITUIÇÃO DOS “INDESEJADOS”: A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DE UM ESTADO DE EXCEÇÃO PARA ESTRANGEIROS CS Carneiro Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 16 (22), 56-85, 2018 | 23 | 2018 |
O novo modelo de constitucionalismo da comunidade britânica S Gardbaum Revista Opinião Jurídica 15 (21), 220-273, 2017 | 22 | 2017 |
O dever de fundamentação das decisões judiciais sob o olhar da Crítica Hermenêutica do Direito LL Streck, I Raatz Revista Opinião Jurídica 15 (20), 160-179, 2017 | 20 | 2017 |
O caminho da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho: onde estamos? AAB da Silva, AS Leitão, ER Dias Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 14 (18), 13-43, 2016 | 20 | 2016 |
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais APN de Carvalho, RA de Lima Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 13 (17), 11-23, 2016 | 20 | 2016 |
OS DESAFIOS IMPOSTOS PELA PANDEMIA COVID-19: DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO DO DIREITO À SAÚDE AOS IMPACTOS NA SAÚDE MENTAL JM Sturza, R Tonel Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 18 (29), 1-27, 2020 | 18 | 2020 |
Notas sobre a dignidade (da pessoa) humana no âmbito da evolução do pensamento ocidental IW Sarlet Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 13 (17), 249-267, 2016 | 16 | 2016 |
Sísifo no limite do imponderável ou direitos sociais como limites ao poder reformador FS Bedê Ficha Catalográfica Opinião Jurídica–Revista do Curso de Direito da …, 2005 | 16 | 2005 |