Revista Opinião Jurídica
Revista Opinião Jurídica
Centro Universitário Christus (Unichristus)
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Ano
Críticas à Teoria das Gerações (ou mesmo dimensões) dos direitos fundamentais. n. 3, ano 2
G MARLMEINSTEIN
Revista Opinião Jurídica, 2004
69*2004
Cláusulas gerais processuais
F Didier Jr
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 8 (12), 118-130, 2010
562010
Arguing Global Environmental Constitutionalism
LJ Kotzé
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 13 (17), 398-439, 2016
46*2016
Imunidade tributária do livro eletrônico
HB MACHADO, HB MACHADO SEGUNDO
Revista Opinião Jurídica 5, 2003
262003
A Responsabilidade do Estado Pelos Danos Causados às Pessoas Atingidas Pelos Desastres Ambientais Associados às Mudanças Climáticas: Uma Análise à Luz dos Deveres de Proteção …
T Fensterseifer
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 9 (13), 322, 2011
222011
Ao relator, tudo: o impacto do aumento do poder do ministro relator no Supremo
IAM Hartmann, L da Silva Ferreira
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 13 (17), 268-283, 2016
152016
O novo modelo de constitucionalismo da comunidade britânica
S Gardbaum
Revista Opinião Jurídica 15 (21), 220-273, 2017
132017
Can constitutive rules create a practice?
G Lorini
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 13 (17), 388-397, 2016
12*2016
POLÍTICAS MIGRATÓRIAS NO BRASIL E A INSTITUIÇÃO DOS “INDESEJADOS”: A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DE UM ESTADO DE EXCEÇÃO PARA ESTRANGEIROS
CS Carneiro
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 16 (22), 56-85, 2018
102018
O caminho da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho: onde estamos?
AAB da Silva, AS Leitão, ER Dias
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 14 (18), 13-43, 2016
102016
PRECEDENTE E NORMA: USAM-SE PRECEDENTES JUDICIAIS COMO SE APLICAM NORMAS LEGISLATIVAS?
JM Lopes Filho
Opinião Jurídica–Revista do Curso de Direito da Unichristus-n. 14, ano X …, 2012
92012
Sísifo no limite do imponderável ou direitos sociais como limites ao poder reformador
FS Bedê
Ficha Catalográfica Opinião Jurídica–Revista do Curso de Direito da …, 2005
92005
Por uma Ecologia dos Direitos Humanos
R De Giorgi
Revista Opinião Jurídica 15 (20), 324-346, 2017
82017
O ensino médio como parcela do direito ao mínimo existencial
DW Hachem, A Bonat
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 14 (18), 144-176, 2016
72016
Processo (constitucional): reconstrução do conceito à luz do paradigma do estado democrático de direito
CMC Coutinho
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 10 (14), 24-41, 2012
72012
Uma análise conceitual da dignidade como fundamento dos direitos humanos e sua invocação em decisões do STF e da CIDH
RS Santos, MD Varella
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 14 (19), 171-194, 2017
62017
Constitucionalidade das convalidações de incentivos fiscais acordadas entre os estados
JR Afonso, LF Fuck, DC Szelbracikowski
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 14 (18), 229-248, 2016
62016
As fases do estudo sobre regulação da economia na sensibilidade jurídica brasileira
JVS de Mendonça
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 13 (17), 284-301, 2016
62016
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais
APN de Carvalho, RA de Lima
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 13 (17), 11-23, 2016
62016
O Papel do Juiz na Tentativa de Pacificação Social: a Importância das Técnicas de Conciliação e Mediação
JHS Júnior
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 9 (13), 153, 2011
6*2011
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Artigos 1–20