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João Victor Tavares Galil
João Victor Tavares Galil
Doutorando em Direito Administrativo | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo | PUC-SP
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Título
Citado por
Citado por
Ano
Processo licitatório e a celebração de parcerias com o terceiro setor
JVT Galil
Dissertação de Mestrado em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São …, 2020
72020
MS 35.038 Agr-ED/DF: Sustação de contratos e aplicação de medidas cautelares pelos Tribunais de Contas: MS 35.038 Agr-ED/DF: Suspension of contracts and application of …
JVT Galil
Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura| RDAI 4 (15), 323-332, 2020
52020
A responsabilização das Pessoas Jurídicas por atos de corrupção frente à Lei de Improbidade Administrava
ACM Pires, JVT Galil
BDA - Boletim de Direito Administrativo 33 (3), 265-270, 2017
2*2017
Administração Pública Consensual e o Novel Instituto da Transação Administrativa: Consensual Public Administration and the Novel Administrative Transaction Institute
AN Dal Pozzo, JVT Galil
Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura| RDAI 7 (24), 147-164, 2023
12023
Princípio da precaução contra a corrupção na metodologia de interpretação e de aplicação do Direito Administrativo: Principle of precaution against corruption in the …
JVT Galil
Revista Brasileira de Pesquisas Jurídicas (Brazilian Journal of Law Research …, 2022
12022
Submissão ao sancionamento por improbidade administrativa e equiparação aos funcionários públicos para efeitos penais em caso de mau uso ou uso indevido dos recursos …
A Saddy, JVT Galil
Revista Digital de Direito Administrativo 8 (2), 1-22, 2021
12021
Cofinanciamento estatal no SUS-RE 855.178 ED/SE: State cofinancing in the United Health System-RE 855,178 ED/SE
JVT Galil
Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura| RDAI 4 (13), 345-350, 2020
12020
A (in) sujeição dos créditos oriundos de contratos internacionais ao processo de recuperação judicial brasileiro: estudo transnacional a partir da análise do caso Odebrech
AA Silveira, JVT Galil
UNIVERSITAS, 2023
2023
Credenciamento e regulamento: ensaio sobre natureza jurídica e atribuições de competências à luz da Constituição Federal e frente à Lei n. 14.133/2021
JVT Galil
Cadernos de Dereito Actual, 303-317, 2022
2022
A consensualidade, o direito administrativo sancionador e o papel da advocacia pública na LINDB: interdependência como regra de calibração para a melhor aplicação do direito
RDS Vieira, JVT Galil
E-Civitas 15 (1), 186-217, 2022
2022
Como a COVID-19 afetou a interpretação das normas jurídicas durante o período pandêmico: a situação excepcional e o impacto nas decisões dos gestores públicos How COVID-19 has …
SGS Nunes, ACAP Serrano, JVT Galil
Brazilian Journal of Development 8 (5), 41991-42013, 2022
2022
Regulação funerária e prestação de atividades de velórios e de tanatopraxia Funeral regulation and provision of wakes and thanatopraxis activities
JVT Galil
Brazilian Journal of Development 8 (4), 31104-31122, 2022
2022
Inteligência Artificial e Direito Administrativo
AMA de Souza, A Saddy, AD de Meireles Seyller, AL Berardinelli, ...
Centro para Estudos Empírico-Jurídicos (CEEJ), 2022
2022
Acordão do Tribunal de Contas da União-TCU 1.495/2022: Plenário, em Recurso de Reconsideração: licitação pelo Sistema S e possibilidade de declaração de inidoneidade dos …
JVT Galil
Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura| RDAI 6 (23), 343-353, 2022
2022
RE 1.371. 786/PE: Contribuições sociais e recepção do art. 1º da Lei Complementar n. 110/2001 pela Emenda Constitucional n. 33/2001: RE 1.371. 786/PE: Social contributions and …
JVT Galil
Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura| RDAI 6 (22), 359-365, 2022
2022
O processo de tomada de decisão administração e o uso da inteligência artificial
JVT Galil, A Saddy
Inteligência artificial e direito administrativo, 118-184, 2022
2022
Credenciamento e competência regulamentar
JVT Galil
Revista Brasileira de Infraestrutura | RBINF 11 (22), 73-86, 2022
2022
A dinâmica configuração do princípio da presunção de inocência na interpretação e na aplicação do Direito Administrativo Sancionador
JVT Galil
Revista Brasileira de Infraestrutura | RBINF 11 (21), 107-140, 2022
2022
SS 5381/DF: Redução de alíquotas e duplicação de percentual de retribuição à Secretaria de Receita Federal relacionadas aos recursos destinados ao Sistema S: SS 5381/DF …
JVT Galil
Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura| RDAI 5 (18), 301-314, 2021
2021
Conceito de usuário, fiscalização e sanção das infrações cometidas pelos usuários
JVT Galil, DM Morganti, PLF Almeida
Transporte público coletivo urbano de passageiros sobre trilhos, 157-186, 2021
2021
O sistema não pode executar a operação agora. Tente novamente mais tarde.
Artigos 1–20