Processo licitatório e a celebração de parcerias com o terceiro setor JVT Galil Dissertação de Mestrado em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São …, 2020 | 7 | 2020 |
MS 35.038 Agr-ED/DF: Sustação de contratos e aplicação de medidas cautelares pelos Tribunais de Contas: MS 35.038 Agr-ED/DF: Suspension of contracts and application of … JVT Galil Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura| RDAI 4 (15), 323-332, 2020 | 5 | 2020 |
A responsabilização das Pessoas Jurídicas por atos de corrupção frente à Lei de Improbidade Administrava ACM Pires, JVT Galil BDA - Boletim de Direito Administrativo 33 (3), 265-270, 2017 | 2* | 2017 |
Administração Pública Consensual e o Novel Instituto da Transação Administrativa: Consensual Public Administration and the Novel Administrative Transaction Institute AN Dal Pozzo, JVT Galil Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura| RDAI 7 (24), 147-164, 2023 | 1 | 2023 |
Princípio da precaução contra a corrupção na metodologia de interpretação e de aplicação do Direito Administrativo: Principle of precaution against corruption in the … JVT Galil Revista Brasileira de Pesquisas Jurídicas (Brazilian Journal of Law Research …, 2022 | 1 | 2022 |
Submissão ao sancionamento por improbidade administrativa e equiparação aos funcionários públicos para efeitos penais em caso de mau uso ou uso indevido dos recursos … A Saddy, JVT Galil Revista Digital de Direito Administrativo 8 (2), 1-22, 2021 | 1 | 2021 |
Cofinanciamento estatal no SUS-RE 855.178 ED/SE: State cofinancing in the United Health System-RE 855,178 ED/SE JVT Galil Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura| RDAI 4 (13), 345-350, 2020 | 1 | 2020 |
A (in) sujeição dos créditos oriundos de contratos internacionais ao processo de recuperação judicial brasileiro: estudo transnacional a partir da análise do caso Odebrech AA Silveira, JVT Galil UNIVERSITAS, 2023 | | 2023 |
Credenciamento e regulamento: ensaio sobre natureza jurídica e atribuições de competências à luz da Constituição Federal e frente à Lei n. 14.133/2021 JVT Galil Cadernos de Dereito Actual, 303-317, 2022 | | 2022 |
A consensualidade, o direito administrativo sancionador e o papel da advocacia pública na LINDB: interdependência como regra de calibração para a melhor aplicação do direito RDS Vieira, JVT Galil E-Civitas 15 (1), 186-217, 2022 | | 2022 |
Como a COVID-19 afetou a interpretação das normas jurídicas durante o período pandêmico: a situação excepcional e o impacto nas decisões dos gestores públicos How COVID-19 has … SGS Nunes, ACAP Serrano, JVT Galil Brazilian Journal of Development 8 (5), 41991-42013, 2022 | | 2022 |
Regulação funerária e prestação de atividades de velórios e de tanatopraxia Funeral regulation and provision of wakes and thanatopraxis activities JVT Galil Brazilian Journal of Development 8 (4), 31104-31122, 2022 | | 2022 |
Inteligência Artificial e Direito Administrativo AMA de Souza, A Saddy, AD de Meireles Seyller, AL Berardinelli, ... Centro para Estudos Empírico-Jurídicos (CEEJ), 2022 | | 2022 |
Acordão do Tribunal de Contas da União-TCU 1.495/2022: Plenário, em Recurso de Reconsideração: licitação pelo Sistema S e possibilidade de declaração de inidoneidade dos … JVT Galil Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura| RDAI 6 (23), 343-353, 2022 | | 2022 |
RE 1.371. 786/PE: Contribuições sociais e recepção do art. 1º da Lei Complementar n. 110/2001 pela Emenda Constitucional n. 33/2001: RE 1.371. 786/PE: Social contributions and … JVT Galil Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura| RDAI 6 (22), 359-365, 2022 | | 2022 |
O processo de tomada de decisão administração e o uso da inteligência artificial JVT Galil, A Saddy Inteligência artificial e direito administrativo, 118-184, 2022 | | 2022 |
Credenciamento e competência regulamentar JVT Galil Revista Brasileira de Infraestrutura | RBINF 11 (22), 73-86, 2022 | | 2022 |
A dinâmica configuração do princípio da presunção de inocência na interpretação e na aplicação do Direito Administrativo Sancionador JVT Galil Revista Brasileira de Infraestrutura | RBINF 11 (21), 107-140, 2022 | | 2022 |
SS 5381/DF: Redução de alíquotas e duplicação de percentual de retribuição à Secretaria de Receita Federal relacionadas aos recursos destinados ao Sistema S: SS 5381/DF … JVT Galil Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura| RDAI 5 (18), 301-314, 2021 | | 2021 |
Conceito de usuário, fiscalização e sanção das infrações cometidas pelos usuários JVT Galil, DM Morganti, PLF Almeida Transporte público coletivo urbano de passageiros sobre trilhos, 157-186, 2021 | | 2021 |