Scientia Iuris
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TítuloCitado porAno
Bioética e o biodireito
JSABN Ferreira
Scientia Iuris 2, 41-63, 2007
242007
Notas introdutórias sobre o princípio da livre concorrência
CEJ Ragazzo
Scientia Iuris 10, 83-96, 2006
142006
Análise econômica do direito tributário: livre iniciativa, livre concorrência e neutralidade fiscal
M kempfer Bassoli, FC Fortes
Scientia iuris 14, 235-253, 2010
122010
O acesso à justiça como direito fundamental e a construção da democracia pelos meios alternativos de solução de conflitos
IM Tristão, Z Fachin
Scientia Iuris 13, 47-64, 2009
92009
Função social e solidária da empresa na dinâmica da sociedade de consumo
MR Santiago, LGB Campello
RFD-Revista da Faculdade de Direito da UERJ, 161-186, 2017
72017
Direito tributário ambiental: benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
SM Cirino, M kempfer Bassoli
Scientia iuris 12, 177-198, 2010
62010
Sustentabilidade econômica e ambiental: um ideal da sociedade internacional
ACD Pinheiro, MK Bassoli
Scientia Iuris 9, 109-130, 2005
62005
Animais como pessoas e “dignidade animal”
BA Lacerda
Scientia Iuris 17 (1), 49-64, 2013
52013
Seguridade social como direito fundamental: garantia de efetivação na Constituição brasileira
ED Oliveira, Z Fachin
Scientia Iuris 15 (1), 175-197, 2011
42011
Análise do desenvolvimento da formalização do microempreendedor individual–MEI e qual o impacto em suas relações negociais no Brasil
CRP Nunes
Scientia Iuris 17 (2), 29-54, 2013
32013
Elementos da governabilidade pós-revolucionária: a orientação teórica à Administração do Estado Moderno
AD Platt
Scientia Iuris 17 (1), 143-160, 2013
32013
Arbitragem na administração pública
LAR dos Santos, R da Rosa Cachapuz
Scientia Iuris 16 (1), 137-160, 2012
32012
Os contratos de transferência de tecnologia e os limites à autonomia privada
JS Conselvan, VAL Ferraro
Scientia Iuris 13, 65-87, 2009
32009
Da vida humana e seus novos paradigmas: a manipulação genética e as implicações na esfera da responsabilidade civil
AC de Júlio Santos, VAL Ferraro
Scientia Iuris 10, 39-57, 2006
32006
O formalismo processual e o princípio da adaptabilidade do procedimento
NB de Souza, MAS Soares
Scientia Iuris 16 (2), 83-106, 2012
22012
Abertura sistêmica do direito civil contratual como promoção da democracia
LF Mendes, Z Fachin
Scientia Iuris 16 (1), 9-24, 2012
22012
A empresa no Estado Democrático de Direito
SCF de Souza
Scientia Iuris 15 (1), 105-128, 2011
22011
Controle estatal das políticas públicas tributárias e econômicas de incentivos para a atividade empresarial socioambiental responsável
TB Veronese, MK Bassoli
Scientia Iuris 15 (1), 151-173, 2011
22011
Intervenção do estado no domínio econômico: síntese econômica, filosófica e jurídica e perspectivas para a economia globalizada
AGF Netto, LJ de Oliveira
Scientia Iuris 12, 9-22, 2008
22008
Contribuições do conceito de patriotismo constitucional para a esfera político-jurídica brasileira
EM Cenci
Scientia Iuris 10, 121-133, 2006
22006
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Artigos 1–20