A hermenêutica da esgrima e os direitos humanos: as aporias vinculação/discricionariedade, contexto de descoberta/contexto de justificação das decisões judiciais e … DOP Miguel Faculdade de Direito, 2016 | 9 | 2016 |
A tensão hermenêutica entre os papéis representativos do Legislativo e do Judiciário: uma interpretação construtiva do princípio da separação de poderes DOP Miguel | 4 | 2013 |
A luta estratégica por reconhecimento dos movimentos sociais e a contradição performativa: entre conflitos honnethianos e consensos habermasianos DOPM MIGUEL Salvador: Faculdade Baiana de Direito, 2015 | 3 | 2015 |
Uma revisão do princípio da proibição de retrocesso social: cidadania, justiça distributiva e igual respeito e consideração D Oitaven Direito e Práxis 3 (2), 50-69, 2012 | 3 | 2012 |
O direito como integridade comunicativa: uma compreensão histórica do princípio da proibição de retrocesso social DOP MIGUEL São Paulo: Letras Jurídicas, 2011 | 3 | 2011 |
INTERPRETANDO A DISCRICIONARIEDADE (ADMINISTRATIVA) E OS CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS (?) SOB A ÓTICA DA FILOSOFIA DA LINGUAGEM A INTERPRETATION OF DISCRETIONARITY … DOP Miguel CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI 17, 2008 | 3 | 2008 |
Aristotle and Kant: Parallelisms on Ethics, Law, Justice and Hermeneutics DOP Miguel Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito 9 (3), 262, 2017 | 2 | 2017 |
A DEFENSORIA PÚBLICA E O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA LEITURA DEMOCRÁTICO-PROCEDIMENTAL DA CIDADANIA COMO EXIGÊNCIA DEÔNTICO-TELEOLÓGICA DOP Miguel, EP Boson Revista da Faculdade Mineira de Direito 15 (30), 45-63, 2012 | 2 | 2012 |
A tensão hermenêutica entre os papéis representativos do legislativo e do judiciário: uma interpretação construtiva do princípio da separação de poderes. 2012, 284 p DOP MIGUEL Dissertação (Mestrado em Direito Público–Faculdade de Direito, Universidade …, 2012 | 2 | 2012 |
A CONTRADIÇÃO PERFORMATIVA NA LUTA ESTRATÉGICA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS POR RECONHECIMENTO EM UMA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL: 28 TESES DESCONSTRUTIVAS DOPP Miguel Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos 6 (1), 38-59, 2020 | 1 | 2020 |
COSMOPOLITISMO JUDICIAL: UMA AVALIAÇÃO DAS OBJEÇÕES DE POSNER AO RECONHECIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS ESTRANGEIRAS COMO “SHOULD-SOURCES OF LAW DOP Miguel, LVF Rozeira Revista Direitos Fundamentais & Democracia 25 (1), 27-53, 2020 | 1 | 2020 |
Direito, lógica, argumentação e retórica em aristóteles e wittgenstein: a solução da aporia hermenêutico-decisória no discurso como prakt? r do mythos e no uso da linguagem … DOP MIGUEL Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 5973-5983, 2010 | 1 | 2010 |
Em busca de uma nova matriz filosófica para a hermenêutica judicial pós metafísica: o abandono do essencialismo em favor da empatia considerado através do debate entre Jürgen … ACS Schurig, DOP Miguel Revista do Direito 3 (50), 54-79, 2020 | | 2020 |
DISPUTAS POR NOMES E MARCAS EMPRESARIAIS: O RACIOCÍNIO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO HARD CASE" ODEBRECHT" COMO UM EXEMPLO DO PENSAMENTO TIPOLÓGICO DE KARL LARENZ DOPP Miguel, AOP de Carvalho Monteiro Revista Brasileira de Direito Empresarial 6 (1), 87-106, 2020 | | 2020 |
Como abandonar o ninho romântico e voar: construindo uma cultura ironista de defesa dos direitos fundamentais D Oitaven Revista de Direitos e Garantias Fundamentais 20 (3), 249-276, 2019 | | 2019 |
ANTINOMIAS ENTRE NORMAS LEGAIS E CONSUETUDINÁRIAS: AS METAREGRAS DE CALIBRAÇÃO E O RECONHECIMENTO DO COSTUME CONTRA LEGEM COMO FONTE DO DIREITO À LUZ DA TEORIA SOCIOLÓGICO … DOP Miguel, LAT Pereira Teorias do Direito e Realismo Jurídico 4 (1), 40-60, 2018 | | 2018 |
PROVIDENCE, REVOLUTIONARY ESCATOLOGY AND HUMAN RIGHTS A COMPARISON BETWEEN TOCQUEVILLE AND MARX IN LIGHT OF THE DISTINCTION CONTEXT OF DISCOVERY/PROVIDENCIA, ESCATOLOGIA … D Oitaven Quaestio Iuris 11 (1), 244-281, 2018 | | 2018 |
DIREITOS HUMANOS COMO SIGNIFICANTE VAZIO E INSTITUIÇÕES DE LIGAÇÃO: UMA ABORDAGEM À LUZ DA CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA ESPECIFICAMENTE JURÍDICA DE TEUBNER E DA CORRELATA CIRCULARIDADE … DOP PEREIRA, Larissa Andrade Teixeira, MIGUEL XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, 2018 | | 2018 |
PROVIDÊNCIA, ESCATOLOGIA REVOLUCIONÁRIA E DIREITOS HUMANOS UMA COMPARAÇÃO ENTRE TOCQUEVILLE E MARX À LUZ DA DISTINÇÃO CONTEXTO DA DESCOBERTa D Oitaven Revista Quaestio Iuris 11 (1), 244-280, 2018 | | 2018 |
Aristóteles e Kant: paralelismos na relação entre Ética, Direito, Justiça e Hermenêutica DOP Miguel Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito 9 (3 …, 2017 | | 2017 |