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Daniel Oitaven Pearce Pamponet Miguel
Daniel Oitaven Pearce Pamponet Miguel
Professor Efetivo Adjunto de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Hermenêutica Jurídica da
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Título
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Ano
A hermenêutica da esgrima e os direitos humanos: as aporias vinculação/discricionariedade, contexto de descoberta/contexto de justificação das decisões judiciais e …
DOP Miguel
Faculdade de Direito, 2016
92016
A tensão hermenêutica entre os papéis representativos do Legislativo e do Judiciário: uma interpretação construtiva do princípio da separação de poderes
DOP Miguel
42013
A luta estratégica por reconhecimento dos movimentos sociais e a contradição performativa: entre conflitos honnethianos e consensos habermasianos
DOPM MIGUEL
Salvador: Faculdade Baiana de Direito, 2015
32015
Uma revisão do princípio da proibição de retrocesso social: cidadania, justiça distributiva e igual respeito e consideração
D Oitaven
Direito e Práxis 3 (2), 50-69, 2012
32012
O direito como integridade comunicativa: uma compreensão histórica do princípio da proibição de retrocesso social
DOP MIGUEL
São Paulo: Letras Jurídicas, 2011
32011
INTERPRETANDO A DISCRICIONARIEDADE (ADMINISTRATIVA) E OS CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS (?) SOB A ÓTICA DA FILOSOFIA DA LINGUAGEM A INTERPRETATION OF DISCRETIONARITY …
DOP Miguel
CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI 17, 2008
32008
Aristotle and Kant: Parallelisms on Ethics, Law, Justice and Hermeneutics
DOP Miguel
Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito 9 (3), 262, 2017
22017
A DEFENSORIA PÚBLICA E O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA LEITURA DEMOCRÁTICO-PROCEDIMENTAL DA CIDADANIA COMO EXIGÊNCIA DEÔNTICO-TELEOLÓGICA
DOP Miguel, EP Boson
Revista da Faculdade Mineira de Direito 15 (30), 45-63, 2012
22012
A tensão hermenêutica entre os papéis representativos do legislativo e do judiciário: uma interpretação construtiva do princípio da separação de poderes. 2012, 284 p
DOP MIGUEL
Dissertação (Mestrado em Direito Público–Faculdade de Direito, Universidade …, 2012
22012
A CONTRADIÇÃO PERFORMATIVA NA LUTA ESTRATÉGICA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS POR RECONHECIMENTO EM UMA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL: 28 TESES DESCONSTRUTIVAS
DOPP Miguel
Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos 6 (1), 38-59, 2020
12020
COSMOPOLITISMO JUDICIAL: UMA AVALIAÇÃO DAS OBJEÇÕES DE POSNER AO RECONHECIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS ESTRANGEIRAS COMO “SHOULD-SOURCES OF LAW
DOP Miguel, LVF Rozeira
Revista Direitos Fundamentais & Democracia 25 (1), 27-53, 2020
12020
Direito, lógica, argumentação e retórica em aristóteles e wittgenstein: a solução da aporia hermenêutico-decisória no discurso como prakt? r do mythos e no uso da linguagem …
DOP MIGUEL
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 5973-5983, 2010
12010
Em busca de uma nova matriz filosófica para a hermenêutica judicial pós metafísica: o abandono do essencialismo em favor da empatia considerado através do debate entre Jürgen …
ACS Schurig, DOP Miguel
Revista do Direito 3 (50), 54-79, 2020
2020
DISPUTAS POR NOMES E MARCAS EMPRESARIAIS: O RACIOCÍNIO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO HARD CASE" ODEBRECHT" COMO UM EXEMPLO DO PENSAMENTO TIPOLÓGICO DE KARL LARENZ
DOPP Miguel, AOP de Carvalho Monteiro
Revista Brasileira de Direito Empresarial 6 (1), 87-106, 2020
2020
Como abandonar o ninho romântico e voar: construindo uma cultura ironista de defesa dos direitos fundamentais
D Oitaven
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais 20 (3), 249-276, 2019
2019
ANTINOMIAS ENTRE NORMAS LEGAIS E CONSUETUDINÁRIAS: AS METAREGRAS DE CALIBRAÇÃO E O RECONHECIMENTO DO COSTUME CONTRA LEGEM COMO FONTE DO DIREITO À LUZ DA TEORIA SOCIOLÓGICO …
DOP Miguel, LAT Pereira
Teorias do Direito e Realismo Jurídico 4 (1), 40-60, 2018
2018
PROVIDENCE, REVOLUTIONARY ESCATOLOGY AND HUMAN RIGHTS A COMPARISON BETWEEN TOCQUEVILLE AND MARX IN LIGHT OF THE DISTINCTION CONTEXT OF DISCOVERY/PROVIDENCIA, ESCATOLOGIA …
D Oitaven
Quaestio Iuris 11 (1), 244-281, 2018
2018
DIREITOS HUMANOS COMO SIGNIFICANTE VAZIO E INSTITUIÇÕES DE LIGAÇÃO: UMA ABORDAGEM À LUZ DA CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA ESPECIFICAMENTE JURÍDICA DE TEUBNER E DA CORRELATA CIRCULARIDADE …
DOP PEREIRA, Larissa Andrade Teixeira, MIGUEL
XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, 2018
2018
PROVIDÊNCIA, ESCATOLOGIA REVOLUCIONÁRIA E DIREITOS HUMANOS UMA COMPARAÇÃO ENTRE TOCQUEVILLE E MARX À LUZ DA DISTINÇÃO CONTEXTO DA DESCOBERTa
D Oitaven
Revista Quaestio Iuris 11 (1), 244-280, 2018
2018
Aristóteles e Kant: paralelismos na relação entre Ética, Direito, Justiça e Hermenêutica
DOP Miguel
Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito 9 (3 …, 2017
2017
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