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Zélia Luiza Pierdoná
Título
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Ano
A proteção social na Constituição de 1988
ZL Pierdoná
Revista de direito social 7 (28), 11-29, 2007
552007
Contribuições para a seguridade social
ZL Pierdoná
LTr, 2003
262003
O sistema de seguridade social brasileiro
ZL Pierdoná
Conpedi Law Review 1 (6), 87-104, 2016
152016
Primeiro, o básico. Depois, o resto: O direito à renda básica
ZL PIERDONÁ, AS LEITÃO, ET FURTADO FILHO
Revista Jurídica 2 (55), 390-417, 2019
102019
As contribuições previdenciárias da empresa sobre a folha e do trabalhador no contexto das contribuições de seguridade social
ZL PierDoná
Temas de direito tributário: estudos em homenagem a Eduardo Bottallo, São …, 2013
82013
Objetivos constitucionais da educação e sua relação com os fundamentos do Estado brasileiro
ZL PIERDONÁ
Direito Educacional em Debate, 113-129, 2004
82004
O direito à saúde e a impossibilidade de concessão de medicamentos por decisões judiciais individuais
ZL Pierdoná
Publicado nos Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em São …, 2009
62009
Seguridade social
ZL PIERDONA
Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 344, 2007
52007
Pacto federativo, tributação e cidadania. Homenagem ao Professor Alcides Jorge Costa
FH GIOIA, ZL PIERDONÁ
São Paulo: Quartier Latin, 2015
42015
A proteção previdenciária do trabalhador rural na Constituição de 1988
ZL Pierdoná
Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional de Pesquisa e …, 2008
42008
O direito previdenciário como direito fundamental
ZL PIERDONÁ
Revista de Direito Social 6, 38-51, 2002
42002
O ativismo judicial na seguridade social brasileira: a violação dos princípios constitucionais e a inobservância das escolhas feitas pelos Poderes Legislativo e Executivo
ZL Pierdoná
Católica Law Review 3 (1), 159-182, 2019
32019
Direito Financeiro e Tributário Comparado: estudos em homenagem a Eusébio Gonzáles García
ZL PIERDONÁ
As Contribuições de Seguridade Social na Constituição Brasileira, 547-564, 2014
3*2014
A proteção previdenciária dos servidores públicos após as reformas constitucionais
ZL Pierdoná
Revista Internacional de Direito e Cidadania, 227-236, 2010
32010
Direitos Sociais–Seguridade Social
ZL PIERDONÁ
Direito Constitucional 1, 0
3
Direitos Sociais em Tempos de Crise: vedação ao retrocesso social e moderação judicial1
ZL Pierdoná, JC Francisco, LMF Neto
Justiça do Direito 34 (1), 57-75, 2020
22020
A proteção previdenciária e as reformas implementadas pelas emendas constitucionais 20/1998, 41/2003 e 103/2019.
ZL Pierdoná, BB Leal
Revista dos Tribunais, 2020
22020
A EC Nº 103/2019 E A SUSTENTABILIDADE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA
ZL Pierdoná, HH Derzi
Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas 5 (2), 194-208, 2019
22019
A Previdência Social no Pacto Federativo: as contribuições dos segurados e a violação à isonomia
ZL PIERDONÁ
Pacto Federativo, Tributação e Cidadania 1, 289-308, 2015
22015
O sistema de seguridade social espanhol: análise comparada em relação ao brasileiro
ZL PIERDONÁ
CONPEDI/UFPB. Direitos sociais e políticas públicas I. Florianópolis: CONPEDI, 2014
22014
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Artigos 1–20