Fernando Facury Scaff
Fernando Facury Scaff
Professor de Direito Financeiro, Universidade de São Paulo
E-mail confirmado em usp.br
Título
Citado por
Citado por
Ano
Sentenças aditivas, direitos sociais e reserva do possível
FF Scaff
Direitos Fundamentais: orçamento e “reserva do possível 2, 133-153, 2008
1242008
Tributação e políticas públicas: o ICMS ecológico
FF Scaff, LVC TUPIASSU
Revista de Direito Ambiental da Amazônia. Manaus: Universidade do Estado do …, 2004
1092004
Reserva do possível, mínimo existencial e direitos humanos
FF Scaff
Revista Interesse Público 32, 213, 2005
902005
Responsabilidade civil do Estado intervencionista
FF Scaff
Renovar, 2001
782001
Os tribunais e o direito à saúde
AJA Nunes, FF Scaff
Livraria do Advogado Editora, 2021
742021
Responsabilidade do Estado intervencionista
FF Scaff
Saraiva, 1990
731990
Reserva do possível, mínimo existencial e direitos humanos
FF SCAFF
Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law 6, 31-46, 2006
552006
Tributos e direitos fundamentais
OC Fischer
Dialética, 2004
532004
Direitos humanos e a desvinculação das receitas da União
FF Scaff
Revista de direito administrativo 236, 33-50, 2004
452004
Royalties do petróleo, minério e energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários
FF Scaff
Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2014
442014
Como a sociedade financia o Estado para a implementação dos direitos humanos no Brasil
FF SCAFF
Constitucionalismo, tributação e direitos humanos. Rio de Janeiro: Renovar, 1-36, 2007
382007
Efeitos da coisa julgada em matéria tributária e livre concorrência
FF Scaff
Cadernos da Escola de Direito 1 (5), 2005
332005
Orçamento republicano e liberdade igual
FF Scaff
Belo Horizonte, 2018
312018
Orçamentos públicos e direito financeiro
JM Conti, FF Scaff
Editora Revista dos Tribunais, 2011
302011
A efetivação dos direitos sociais no Brasil: garantias constitucionais de financiamento e judicialização
FF SCAFF
A eficácia dos direitos sociais. São Paulo: Quartier Latin, 21-42, 2010
292010
Justiça constitucional e tributação
FF Scaff, AGM Maués
Dialética, 2005
282005
Direito à saúde e os tribunais
FF SCAFF
Nunes AJA, Scaff FF. Os Tribunais e o Direito à Saúde. Porto Alegre …, 2011
232011
Contrato de gestão-Serviços sociais autônomos-Intervenção do Estado
FF Scaff
Revista de direito administrativo 225, 265-272, 2001
232001
A Constituição econômica brasileira
FF Scaff
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2003
222003
Constitucionalismo, tributação e direitos humanos
FF Scaff
Renovar, 2007
212007
O sistema não pode executar a operação agora. Tente novamente mais tarde.
Artigos 1–20