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Fernando Facury Scaff
Fernando Facury Scaff
Professor de Direito Financeiro, Universidade de São Paulo
E-mail confirmado em usp.br
Título
Citado por
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Ano
Sentenças aditivas, direitos sociais e reserva do possível
FF Scaff
Direitos humanos: desafios humanitários contemporâneos: 10 anos do Estatuto …, 2008
1392008
Tributação e políticas públicas: o ICMS ecológico
FF Scaff, LVC Tupiassu
Revista de Direito Ambiental da Amazônia. Manaus: Universidade do Estado do …, 2004
1352004
Reserva do possível, mínimo existencial e direitos humanos
FF Scaff
Revista Interesse Público 32, 213, 2005
1072005
Responsabilidade civil do Estado intervencionista
FF Scaff
Renovar, 2001
912001
Os tribunais e o direito à saúde
AJA Nunes, FF Scaff
Livraria do Advogado Editora, 2021
902021
Responsabilidade do Estado intervencionista
FF Scaff
Saraiva, 1990
741990
Orçamento republicano e liberdade igual: ensaio sobre direito financeiro, república e direitos fundamentais no Brasil
FF Scaff, RF Oliveira, HT Torres
712018
Reserva do possível, mínimo existencial e direitos humanos
FF SCAFF
Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law 6, 31-46, 2006
682006
Direitos humanos e a desvinculação das receitas da União
FF Scaff
Revista de Direito Administrativo 236, 33-50, 2004
622004
Royalties do petróleo, minério e energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários
FF Scaff
572021
Tributos e direitos fundamentais
BT GRUPENMACHER, DL DALLAZEM
Dialética, 2004
552004
Efeitos da coisa julgada em matéria tributária e livre concorrência
FF Scaff
Cadernos da Escola de Direito, 2005
472005
Orçamentos públicos e direito financeiro
F SCAFF
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011
442011
Como a sociedade financia o Estado para a implementação dos direitos humanos no Brasil
FF Scaff
382006
Crédito público e sustentabilidade financeira
FF Scaff
Revista direito à sustentabilidade 1 (1), 34-47, 2014
372014
Justiça constitucional e tributação
FF Scaff, AGM Maués
Dialética, 2005
332005
A efetivação dos direitos sociais no Brasil: garantias constitucionais de financiamento e judicialização
FF Scaff
A eficácia dos direitos sociais, 2010
312010
O estatuto mínimo do contribuinte
FF Scaff
Direitos fundamentais do contribuinte. Pesquisas Tributárias. Nova Série 6, 2001
272001
Contrato de gestão-Serviços sociais autônomos-Intervenção do Estado
FF Scaff
Revista de direito administrativo 225, 265-272, 2001
262001
Direito à saúde e os tribunais
FF SCAFF
NUNES, António José, 2011
252011
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Artigos 1–20