Sentenças aditivas, direitos sociais e reserva do possível FF Scaff Direitos humanos: desafios humanitários contemporâneos: 10 anos do Estatuto …, 2008 | 139 | 2008 |
Tributação e políticas públicas: o ICMS ecológico FF Scaff, LVC Tupiassu Revista de Direito Ambiental da Amazônia. Manaus: Universidade do Estado do …, 2004 | 135 | 2004 |
Reserva do possível, mínimo existencial e direitos humanos FF Scaff Revista Interesse Público 32, 213, 2005 | 107 | 2005 |
Responsabilidade civil do Estado intervencionista FF Scaff Renovar, 2001 | 91 | 2001 |
Os tribunais e o direito à saúde AJA Nunes, FF Scaff Livraria do Advogado Editora, 2021 | 90 | 2021 |
Responsabilidade do Estado intervencionista FF Scaff Saraiva, 1990 | 74 | 1990 |
Orçamento republicano e liberdade igual: ensaio sobre direito financeiro, república e direitos fundamentais no Brasil FF Scaff, RF Oliveira, HT Torres | 71 | 2018 |
Reserva do possível, mínimo existencial e direitos humanos FF SCAFF Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law 6, 31-46, 2006 | 68 | 2006 |
Direitos humanos e a desvinculação das receitas da União FF Scaff Revista de Direito Administrativo 236, 33-50, 2004 | 62 | 2004 |
Royalties do petróleo, minério e energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários FF Scaff | 57 | 2021 |
Tributos e direitos fundamentais BT GRUPENMACHER, DL DALLAZEM Dialética, 2004 | 55 | 2004 |
Efeitos da coisa julgada em matéria tributária e livre concorrência FF Scaff Cadernos da Escola de Direito, 2005 | 47 | 2005 |
Orçamentos públicos e direito financeiro F SCAFF São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 | 44 | 2011 |
Como a sociedade financia o Estado para a implementação dos direitos humanos no Brasil FF Scaff | 38 | 2006 |
Crédito público e sustentabilidade financeira FF Scaff Revista direito à sustentabilidade 1 (1), 34-47, 2014 | 37 | 2014 |
Justiça constitucional e tributação FF Scaff, AGM Maués Dialética, 2005 | 33 | 2005 |
A efetivação dos direitos sociais no Brasil: garantias constitucionais de financiamento e judicialização FF Scaff A eficácia dos direitos sociais, 2010 | 31 | 2010 |
O estatuto mínimo do contribuinte FF Scaff Direitos fundamentais do contribuinte. Pesquisas Tributárias. Nova Série 6, 2001 | 27 | 2001 |
Contrato de gestão-Serviços sociais autônomos-Intervenção do Estado FF Scaff Revista de direito administrativo 225, 265-272, 2001 | 26 | 2001 |
Direito à saúde e os tribunais FF SCAFF NUNES, António José, 2011 | 25 | 2011 |