O brincar no tempo livre da criança ML Rocha Brincar e aprender na infância, 57-76, 2017 | 20 | 2017 |
Dilemas éticos y bioéticos en la atención de la salud del adolescente RA Almeida, L Lins, ML Rocha Revista Bioética 23, 320-330, 2015 | 14* | 2015 |
Lei de Arbitragem: comentada artigo por artigo OAVA Ferreira, ML Rocha, DCFAA Ferreira, Luis Felipe Salomão pr Juspodium, 2019 | 11 | 2019 |
O controle de convencionalidade como mecanismo efetivador do direito humano fundamental ao trabalho: a sua aplicação no âmbito da reforma trabalhista R Pamplona Filho, M Lins Rocha Direito UNIFACS–Debate Virtual-Qualis A2 em Direito, 2019 | 8 | 2019 |
Lei de arbitragem comentada. ver. atual. ampl OAV FERREIRA, ML ROCHA, DCFA FERREIRA São Paulo: Juspodvm, 2021 | 5 | 2021 |
O TRABALHO COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL E A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE À REFORMA TRABALHISTA R Pamplona Filho, ML Rocha Direito UNIFACS–Debate Virtual-Qualis A2 em Direito, 2021 | 2 | 2021 |
O controle de convencionalidade difuso de ofício e a vedação das decisões-surpresa ML Rocha, OAVA Ferreira, MCVB Tarrega Espaço Jurídico: Journal of Law 20 (2), 317-336, 2019 | 2 | 2019 |
A Convenção Sobre Os Direitos Das Pessoas Com Deficiência Como Parâmetro De Controle Judicial De Políticas Públicas A Portella, ML Rocha Direito UNIFACS–Debate Virtual-Qualis A2 em Direito, 2020 | 1 | 2020 |
A Utilização do Procedimento de Expert Determination Associado à Cláusulas Com-promissórias Arbitrais Como Mecanismo de Simplificação e Facilitação Ao Acessoà Justiça e … CAM de Abreu, ML Rocha Anais de Artigos Completos do VII CIDHCoimbra 2022 Volume 7, 155-167, 2023 | | 2023 |
A UTILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE EXPERT DETERMINATION ASSOCIADO À CLÁUSULAS COMPROMISSÓRIAS ARBITRAIS COMO MECANISMO DE SIMPLIFICAÇÃO E FACILITAÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA E … ML Rocha, C Abreu Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra 7 (1), 2022 | | 2022 |
Collective Arbitration and the Effectiveness of the Fundamental Right to access to Justice ML Rocha, OAVA Ferreira, DCFAA Ferreira Direitos Fundamentais & Justica 45, 409, 2021 | | 2021 |
ARBITRAGEM COLETIVA E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA ML Rocha, O Ferreira, D Ferreira Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça 15 (45), 409-446, 2021 | | 2021 |
O DEVIDO PROCESSO LEGAL COMO PRINCÍPIO INERENTE AO ACESSO À JUSTIÇA PELA ARBITRAGEM NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A POSSÍVEL NULIDADE DA SENTENÇA ARBITRAL COMO MECANISMO … ML Rocha, DL Kusterer Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra 6 (1), 2021 | | 2021 |
A REFORMA TRABALHISTA E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: ADEQUAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNO ÀS CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO R Pamplona Filho, ML Rocha Direito UNIFACS–Debate Virtual-Qualis A2 em Direito, 2020 | | 2020 |
DOE MEDULA–SALVE VIDAS C Quirino, C Maria, D Franciele, M Rocha, R Ferreira, V Barbedo, M Leão, ... Revista Expressão, 13, 2020 | | 2020 |
O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO E A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS NA PROTEÇÃO DO DIREITO AO TRABALHO R Pamplona Filho, ML Rocha Direito UNIFACS–Debate Virtual-Qualis A2 em Direito, 2020 | | 2020 |
A POSIÇÃO HIERÁRQUICO-NORMATIVA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE O ORDENAMENTO JURÍDICO DO BRASIL E DA ARGENTINA JEX de Menezes, ML Rocha Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos 19, 169-184, 2019 | | 2019 |
A TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS E O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO NA JUSTIÇA DO TRABALHO:“OUTRAS CONVERSAS SOBRE OS JEITOS DO BRASIL” M ROCHA Direito UNIFACS–Debate Virtual-Qualis A2 em Direito, 2018 | | 2018 |
A TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS E O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO NA JUSTIÇA DO TRABALHO:“OUTRAS CONVERSAS SOBRE OS JEITOS DO BRASIL DM Oliveira, AM Lemos, RP Pamplona Filho, ML Rocha REVISTA ACADÊMICA UNIVERSO SALVADOR 3 (5), 2018 | | 2018 |
O efeito “cliquet” e a reforma trabalhista: uma aplicação prática do princípio da vedação do retrocesso. ML ROCHA, R PAMPLONA FILHO Diálogos Possíveis 17 (1), 2018 | | 2018 |