Cidadania ecológica CAS Birnfeld Delfos, 2006 | 52 | 2006 |
A arquitetura normativa da ordem constitucional brasileira CAH BIRNFELD Pelotas: Editora Delfos, 2008 | 18 | 2008 |
Do ambientalismo à emergência das normas de proteção ambiental no Brasil–algumas ilações necessárias CAS BirnFELd O novo em direito ambiental. Belo Horizonte: Del Rey, 1998 | 18 | 1998 |
Algumas perspectivas sobre a responsabilidade civil do poluidor por danos ambientais CA BIRNFELD LEITE, José Rubens Morato; BELLO FILHO, Ney de Barros. Direito Ambiental …, 2004 | 10 | 2004 |
Manual prático dos critérios de avaliação da qualidade dos cursos jurídicos CAS BIRNFELD Pelotas: Delfos, 23, 2001 | 9 | 2001 |
A emergência de uma dimensão ecológica para a cidadania: alguns subsídios aos operadores jurídicos CAS Birnfeld | 8 | 1997 |
O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira CAS Birnfeld Florianópolis, SC, 2003 | 7 | 2003 |
Educação remota em tempos de pandemia e pós-pandemia:: legislação aplicável, aulas remotas e retomada das atividades presenciais na Educação Superior HW RODRIGUES, CA BIRNFELD Habitus, 2022 | 6 | 2022 |
Do amplo conceito de meio ambiente ao meio ambiente como direito fundamental LFH Birnfeld, CAH Birnfeld | 5 | 2013 |
O tempo no Direito Educacional Brasileiro HW Rodrigues, CA BIRNFELD, SHDFN SANCHES Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online) 30, 176-188, 2008 | 5 | 2008 |
Novas perspectivas para a responsabilidade civil pelos danos ambientais CAS Birnfeld JURIS-Revista da Faculdade de Direito 11, 223-238, 2005 | 4 | 2005 |
A (IM) POSSIBILIDADE DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL, DE ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL DEFINIDAS PELOS CONSELHOS ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTE A … CAS Birnfeld, MR Russo Rev. de Direito Ambiental e Socioambientalismo, Maranhão 3 (2), 95-113, 2017 | 2 | 2017 |
Os Serviços Ambientais na Legislação Federal e sua Compatibilidade com a Ordem Constitucional Brasileira CAS Birnfeld, MRR Correio Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo 3 (1), 18-39, 2017 | 1 | 2017 |
Reflexões sobre as contribuições do novo constitucionalismo latino-americano do século XXI para o direito educacional DB Ferraz, CAS Birnfeld Revista de Pesquisa e Educação Jurídica. Brasília 3 (1), 1-21, 2017 | 1 | 2017 |
A carreira docente federal do ensino superior brasileiro e suas inconstitucionalidades-25 anos de incertezas CAH Birnfeld, EDP Costa FUNJAB, 2012 | 1 | 2012 |
LA COMPATIBILIDAD DE LOS VALORES DE LA CIUDADANÍA ECOLÓGICA CON LOS VALORES DE LAS COMUNIDADES DE POSGUERRA EN EL CONTESTADO CAS Birnfeld, AS Jacobsen Veredas do Direito 20, e202334, 2023 | | 2023 |
THE COMPATIBILITY OF THE VALUES OF ECOLOGICAL CITIZENSHIP WITH THE VALUES OF THE POSTWAR COMMUNITIES IN THE CONTESTADO CAS Birnfeld, AS Jacobsen Veredas do Direito 20, e202334, 2023 | | 2023 |
The Compatability of the Values of Ecological Citizenship with the Values of the Postwar Communities in the Contestado CAS Birnfeld, AS Jacobsen Veredas do Direito 20, 1, 2023 | | 2023 |
EDUCAÇÃO REMOTA: PERSPECTIVAS NO PÓS-PANDEMIA HW Rodrigues, CA Birnfeld Revista de Pesquisa e Educação Jurídica 8 (1), 2022 | | 2022 |
FACULDADE DE DIREITO-FADIR CA Birnfeld Universidade Federal do Rio Grande, 2021 | | 2021 |