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| Revisitando as gerações dos direitos fundamentais: uma abordagem epistemológica do Direito Constitucional ÁJM MELO LINHARES, Emanuel Andrade; MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Democracia e …, 0 | 9 | |
| A sustentabilidade econômico-financeira das operadoras de planos de saúde diante da concessão indiscriminada de tutelas de urgência no Brasil. Á José Maia Melo, NA Sousa Dantas Revista Brasileira de Políticas Públicas 8 (3), 2018 | 7 | 2018 |
| Premissas para uma abordagem jurídica dos incentivos fiscais ÁJM MELO Regime jurídico dos incentivos fiscais. São Paulo: Malheiros, 2015 | 7 | 2015 |
| Regulação e universalização da prestação dos serviços de abastecimento de água ÁJM Melo, ACG Junior Paranoá: cadernos de arquitetura e urbanismo, 49-58, 2013 | 7 | 2013 |
| O imposto sobre grandes fortunas no Brasil e a redução das desigualdades socioeconômicas: exame da constitucionalidade do PLP 277/2008 AD Fernandes, ÁJM Melo NOMOS-Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, 2016 | 6 | 2016 |
| Regulação 2012 AS Básico Associação Brasileira das Agências de Regulação. Brasília: ABAR, 2012 | 6 | 2012 |
| Tributação e novas tecnologias AJM Melo, HB MACHADO Tributação e Novas Tecnologias. São Paulo: Foco, 2021 | 5 | 2021 |
| El derecho humano al agua y la gestión comunitaria de los servicios de saneamiento rural en el nuevo constitucionalismo democrático latinoamericano ÁJM Melo Revista da Faculdade de Direito 35 (2), 15-32, 2015 | 5 | 2015 |
| O Brasil e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: as sentenças condenatórias e sua repercussão interna FS Unneberg, ÁJM Melo NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, 2014 | 5 | 2014 |
| As águas da UNASUL na Rio+ 20 AJM MELO Curitiba: CRV, 11-24, 2013 | 5 | 2013 |
| As medidas provisórias da reforma do setor de saneamento básico e suas inconstitucionalidades ÁJM Melo Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro 3 (1), e030-e030, 2020 | 4 | 2020 |
| Direito ao conhecimento das origens genéticas no Brasil ÁJM Melo, MV ROCHA Revista do Instituto de Direito Brasileiro, Lisboa, ano 3, 2889-2918, 2014 | 4 | 2014 |
| Gestão associada para regulação do saneamento básico ÁJM MELO Gestão do saneamento básico: abastecimento de água e esgotamento sanitário …, 2012 | 4 | 2012 |
| Impostos extrafiscais ambientais e as exigências de respeito à capacidade contributiva em busca da harmonização de direitos fundamentais EM DANTAS Direitos fundamentais: fundamentação e eficácia. Florianópolis: FUNJAB, 335-358, 2011 | 4 | 2011 |
| Os direitos da personalidade no direito brasileiro: um exame da tutela da imagem e da intimidade e da privacidade DC Gondim Filho, ÁJM Melo Revista da Faculdade de Direito 39 (1), 131-152, 2021 | 3 | 2021 |
| JURISPRUDÊNCIA DA TERRA, DIREITOS DA NATUREZA E A ASCENSÃO DA HARMONIA COM A NATUREZA: RUMO AO DIREITO ECOCÊNTRICO? ÁJM Melo Revista de Direito Brasileira 22 (9), 413-438, 2019 | 3 | 2019 |
| As águas da UNASUL na Rio+ 20: direito fundamental à água e ao saneamento básico, sustentabilidade, integração da América do Sul, novo constitucionalismo latino-americano e … WP Marques Júnior, ÁJM Melo Curitiba, Paraná: Editora CRV, 2013 | 3 | 2013 |
| Direito desportivo A Melo Novos rumos, 2004 | 3 | 2004 |
| As contratações públicas sustentáveis e a implementação da meta 12.7 dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil: avanços e retrocessos LC Jereissati, ÁJM Melo Revista Brasileira de Políticas Públicas 10 (3), 2020 | 2 | 2020 |
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