Álisson José Maia Melo
Álisson José Maia Melo
Centro Universitário 7 de Setembro
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Título
Citado por
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Ano
Regulação do saneamento básico
ACG Junior, ÁJM Melo, MAP Monteiro
Manole, 2013
92013
Regulação 2012
AS Básico
Associação Brasileira das Agências de Regulação. Brasília: ABAR, 2012
62012
Regulação e universalização da prestação dos serviços de abastecimento de água
ÁJM Melo, AC Galvão Junior
A Paranoá mudou de endereço-http://periodicos. unb. br/index. php/paranoa, 49-58, 2014
52014
As águas da UNASUL na Rio+ 20
AJM MELO
Curitiba: CRV, 2013
52013
Revisitando as gerações dos direitos fundamentais: uma abordagem epistemológica do Direito Constitucional
ÁJM MELO
Democracia e direitos fundamentais: uma homenagem aos 90, 0
5
El derecho humano al agua y la gestión comunitaria de los servicios de saneamiento rural en el nuevo constitucionalismo democrático latinoamericano
ÁJM Melo
Revista da Faculdade de Direito, 2014
42014
A sustentabilidade econômico-financeira das operadoras de planos de saúde diante da concessão indiscriminada de tutelas de urgência no Brasil
ÁJM Melo, NAS Dantas
Revista Brasileira de Políticas Públicas 8 (3), 2018
32018
O imposto sobre grandes fortunas no Brasil e a redução das desigualdades socioeconômicas: exame da constitucionalidade do PLP 277/2008
AD Fernandes, ÁJM Melo
NOMOS-Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, 2016
32016
Premissas para uma abordagem jurídica dos incentivos fiscais
ÁJM MELO
Regime jurídico dos incentivos fiscais. São Paulo: Malheiros, 2015
32015
O Brasil e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: as sentenças condenatórias e sua repercussão interna
FS Unneberg, ÁJM Melo
NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, 2014
32014
As águas da UNASUL na Rio+ 20: direito fundamental à água e ao saneamento básico, sustentabilidade, integração da América do Sul, novo constitucionalismo latino-americano e …
WP Marques Júnior, ÁJM Melo
Curitiba, Paraná: Editora CRV, 2013
32013
Gestão associada para regulação do saneamento básico
ÁJM MELO
Gestão do saneamento básico: abastecimento de água e esgotamento sanitário …, 2012
32012
Direito à terra como um direito da personalidade indígena: o estudo de caso do conflito de terras da tribo Guarani-Kaiowá
MV da Rocha, ÁJM Melo
Revista Jurídica Cesumar-Mestrado 17 (3), 635-661, 2017
22017
MELO, Álisson José Maia. O imposto sobre grandes fortunas no Brasil e a redução das desigualdades socioeconômicas: exame da constitucionalidade do PLP 277/2008
AD FERNANDES
Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC 37 (1), 2017
22017
Natureza, bem-viver e desenvolvimento com equidade: uma introdução ao novo constitucionalismo econômico latino-americano
ÁJM Melo
Revista da Faculdade de Direito da UFG 40 (2), 64-90, 2016
22016
Integração sul-americana e o novo constitucionalismo democrático latinoamericano
RAV PASTOR, GO MORAES, ÁJMM MELO
Constitucionalismo democrático e integração da América do Sul. Curitiba, PR: CRV, 2014
22014
Direito ao conhecimento das origens genéricas no Brasil
AJM MELO, MV ROCHA
Revista IDB-FDUL, 2889-2918, 2014
22014
Gestão associada de serviços públicos no Brasil: federalismo cooperativo, administração pública e direitos fundamentais. 2013. 175 p
ÁJM MELO
Dissertação (Mestrado)-Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito …, 2013
22013
A Sistemática do Suprimento de Fundos no Âmbito do Estado do Ceará
ÁJM Melo
Revista Controle: Doutrinas e artigos 13 (1), 171-198, 2015
12015
" Bem-feito-foi se meter com homem casado!": da possibilidade de reconhecimento do concubinato como entidade familiar
HD Severiano, ÁJM Melo
Revista da Faculdade de Direito, 2014
12014
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Artigos 1–20