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Rafael da Silva Menezes
Rafael da Silva Menezes
Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas
E-mail confirmado em ufam.edu.br
Título
Citado por
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Ano
Da efetividade das audiências públicas como instrumento de deliberação no âmbito do Poder Judiciário
WA Robert, R da Silva Menezes
Revista da Faculdade de Direito UFPR 66 (1), 169-196, 2021
52021
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia: direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas.
A Ypiranga Benevides Júnior, R da Silva Menezes
Revista Brasileira de Políticas Públicas 10 (3), 2020
32020
Democracia, Confiança e o Sistema de Precedentes Judiciais no Novo Código de Processo Civil Brasileiro
RS Menezes
Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça 2 (1), 152-172, 2016
22016
Democracia brasileira: discurso, possibilidades e responsabilidade na Constituição Federal de 1988
R da Silva Menezes
Universidade Federal de Minas Gerais, 2017
12017
O PAPEL DO MUNICÍPIO NO COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: UMA ANÁLISE JURÍDICA DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE FRENTE À SECA SEVERA NO AMAZONAS.
VT de Souza, R da Silva Menezes, FB Ianuzzi
Anais do II Congresso Gestão dos Países Soberanos da América do Sul sobre a …, 2023
2023
DIREITO À ÁGUA COMO DIREITO HUMANO EM PERÍODO DE ESTIAGEM NO AMAZONAS
VT de Souza, R da Silva Menezes
Anais do II Congresso Gestão dos Países Soberanos da América do Sul sobre a …, 2023
2023
ANÁLISE DAS CONVENÇÕES N.O 107 E N.O 169 DA OIT QUANTO À (IN)COMPATIBILIDADE ENTRE A TEORIA DO RECONHECIMENTO DE AXEL HONNETH E A TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO DE JÜRGEN HABERMAS
D Bettanin e Silva, R da Silva Menezes
http://site.conpedi.org.br/publicacoes/pxt3v6m5/3iexzm2z, 130-142, 2023
2023
O PAPEL DOS TRIBUNAIS NA DEFINIÇÃO DO ESTATUTO CONSTITUCIONAL DA ZONA FRANCA DE MANAUS: UM ESTUDO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO AO PIS, COFINS E CSLL
R da Silva Menezes, MC de Oliveira, EV de Figueredo Castro
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR 26 (1), 311-336, 2023
2023
A importância do contraditório na formação dos precedentes: análise da incidência nos IRDR's do TJAM
MC Maia, RS Menezes, AS NEVES
https://revista.scientificsociety.net/wp-content/uploads/2023/06/Art00082 …, 2023
2023
REFORMA POLÍTICA NO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO: INCIDÊNCIA DO SISTEMA PROPORCIONAL QUANTO À REPRESENTATIVIDADE, ONEROSIDADE E CONTROLE DEMOCRÁTICO DO PARLAMENTO
R da Silva Menezes, RF Ferreira, EVF de Castro
CADERNOS DE RESUMOS DO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO …, 2023
2023
A INFLUÊNCIA DO PRESIDENCIALISMO NA DEMOCRACIA LATINO-AMERICANA.
R da Silva Menezes, TM Alexandrino
CADERNOS DO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO, SINDICAL E …, 2023
2023
CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA ILIBERAIS: triálogo entre Mark Tushnet, Gábor Halmai e Anne Applebaum
R da Silva Menezes, GD da Silva Viana, HG de Santana Neto
CADERNOS DO I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO, SINDICAL E …, 2023
2023
O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES PARA O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA: análise a partir da teoria de Mark Tushnet
R da Silva Menezes, LLC Chaves
CADERNOS DE RESUMOS DO I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO …, 2023
2023
O acesso à informação nos municípios do Estado do Amazonas: análise dos portais de transparência sob os parâmetros do artigo 48 da Lei no 101/2000 e do artigo 8o da Lei no 12 …
FG de França, R da Silva Menezes
Revista Interesse Público 1 (137), 23, 2023
2023
Memoriais de Amicus Curiae na ACP 0800023-17.2022.8.04.0110 (discussão sobre implantação de lixão no Município de Iranduba)
R da Silva Menezes, RAV Sampaio, LAR de Melo e Silva, FO Barroso, ...
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 2023
2023
A TEORIA DO DESVIO DE PODER E SUA APLICAÇÃO NA FUNÇÃO LEGISLATIVA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL
HG de Santana Neto, R da Silva Menezes
Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia …, 2022
2022
ACCOUNTABILITY, TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL E RESPONSABILIDADE DEMOCRÁTICA, PREMISSAS PARA O CONTROLE SOCIAL INSTRUMENTALIZADO / ACCOUNTABILITY, PUBLIC TRANSPARENCY, DEMOCRATIC …
DM de Castro, R da Silva Menezes
http://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade …, 2022
2022
A Internet Enquanto Catalisador do Acesso à Justiça nos Municípios do Interior do Estado do Amazonas
MBR Rafael da Silva Menezes
Acesso à Justiça na era da Tecnologia, 20, 2022
2022
A SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES JUDICIAIS A PARTIR DE UMA RELEITURA DA COERÊNCIA COMO CRITÉRIO DE JUSTIÇA
VS Leite, VLT Silva, R da Silva Menezes
http://site.conpedi.org.br/publicacoes/7x02k736/0v8423p1/ap4ngY57d48mKSrQ …, 2021
2021
O RECONHECIMENTO JUDICIAL DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA PERSPECTIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
R da Silva Menezes, GS de Cruz
Revista ARANDU - Norteando Direitos Revista Científica das Defensorias …, 2021
2021
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Artigos 1–20