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| DIREITO À ÁGUA COMO DIREITO HUMANO EM PERÍODO DE ESTIAGEM NO AMAZONAS VT de Souza, R da Silva Menezes Anais do II Congresso Gestão dos Países Soberanos da América do Sul sobre a …, 2023 | | 2023 |
| ANÁLISE DAS CONVENÇÕES N.O 107 E N.O 169 DA OIT QUANTO À (IN)COMPATIBILIDADE ENTRE A TEORIA DO RECONHECIMENTO DE AXEL HONNETH E A TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO DE JÜRGEN HABERMAS D Bettanin e Silva, R da Silva Menezes http://site.conpedi.org.br/publicacoes/pxt3v6m5/3iexzm2z, 130-142, 2023 | | 2023 |
| O PAPEL DOS TRIBUNAIS NA DEFINIÇÃO DO ESTATUTO CONSTITUCIONAL DA ZONA FRANCA DE MANAUS: UM ESTUDO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO AO PIS, COFINS E CSLL R da Silva Menezes, MC de Oliveira, EV de Figueredo Castro Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR 26 (1), 311-336, 2023 | | 2023 |
| A importância do contraditório na formação dos precedentes: análise da incidência nos IRDR's do TJAM MC Maia, RS Menezes, AS NEVES https://revista.scientificsociety.net/wp-content/uploads/2023/06/Art00082 …, 2023 | | 2023 |
| REFORMA POLÍTICA NO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO: INCIDÊNCIA DO SISTEMA PROPORCIONAL QUANTO À REPRESENTATIVIDADE, ONEROSIDADE E CONTROLE DEMOCRÁTICO DO PARLAMENTO R da Silva Menezes, RF Ferreira, EVF de Castro CADERNOS DE RESUMOS DO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO …, 2023 | | 2023 |
| A INFLUÊNCIA DO PRESIDENCIALISMO NA DEMOCRACIA LATINO-AMERICANA. R da Silva Menezes, TM Alexandrino CADERNOS DO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO, SINDICAL E …, 2023 | | 2023 |
| CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA ILIBERAIS: triálogo entre Mark Tushnet, Gábor Halmai e Anne Applebaum R da Silva Menezes, GD da Silva Viana, HG de Santana Neto CADERNOS DO I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO, SINDICAL E …, 2023 | | 2023 |
| O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES PARA O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA: análise a partir da teoria de Mark Tushnet R da Silva Menezes, LLC Chaves CADERNOS DE RESUMOS DO I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO …, 2023 | | 2023 |
| O acesso à informação nos municípios do Estado do Amazonas: análise dos portais de transparência sob os parâmetros do artigo 48 da Lei no 101/2000 e do artigo 8o da Lei no 12 … FG de França, R da Silva Menezes Revista Interesse Público 1 (137), 23, 2023 | | 2023 |
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ACURSIO YPIRANGA BENEVIDES JÚ...UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONASE-mail confirmado em uea.edu.br
