Aversão à perda nas decisões de risco DR de Araújo, CAT Silva Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC) 1 (3), 45-62, 2007 | 103 | 2007 |
Mídia e crime: liberdade de informação jornalística e presunção de inocência CG de Mello Revista do Direito Público 5 (2), 106-122, 2010 | 43 | 2010 |
Da precarização do trabalho docente no Brasil e o processo de reestruturação produtiva LJ de Oliveira, APV Pires Revista do direito público 9 (1), 73-100, 2014 | 33 | 2014 |
Cidadania e judicialização dos conflitos sociais JLM Esteves Revista do Direito Público 1 (2), 41-54, 2006 | 33 | 2006 |
Autonomia municipal e o federalismo fiscal brasileiro CN Giroldo, M Kempfer Revista do Direito Público 7 (3), 3-20, 2012 | 27 | 2012 |
O Acordo de Leniência: uma análise de sua compatibilidade constitucional e legitimidade CJB Júnior Revista do Direito Público 10 (3), 31-50, 2015 | 23 | 2015 |
Investigando a herança cultural-religiosa brasileira: a dificuldade em instituir um Estado plenamente laico R Rotondano Revista do Direito Público 8 (2), 221-238, 2013 | 18 | 2013 |
Regime disciplinar diferenciado (RDD): um mal necessário? TM Cosate Revista do Direito Público 2 (2), 205-224, 2007 | 16 | 2007 |
Trabalho escravo urbano contemporâneo: o trabalho de bolivianos nas oficinas de costura em São Paulo M Kempfer, LC Martins Revista do Direito Público 8 (3), 77-102, 2013 | 15 | 2013 |
Mineração de areia e meio ambiente: é possível harmonizar? EG Vieira, EN Rezende Revista do Direito Público 10 (3), 181-212, 2015 | 14 | 2015 |
Sociedade de risco, direito penal e política criminal ED Neto Revista do Direito Público 5 (2), 202-220, 2010 | 14 | 2010 |
Do estado de natureza ao governo civil em John Locke AGF Netto Revista do Direito Público 2 (2), 75-90, 2007 | 14 | 2007 |
Função social do contrato. Conceito. Natureza jurídica e fundamentos JS Sandri Revista do Direito Público 6 (2), 120-141, 2011 | 12 | 2011 |
Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e Agroecologia: uma abordagem crítica à agricultura moderna N Jodas, RS Portanova Revista do Direito Público 9 (3), 129-152, 2014 | 11 | 2014 |
A eficácia da capacidade contributiva e a justiça social C Bonomo Revista do Direito Público 4 (2), 29-42, 2009 | 11 | 2009 |
Transparência administrativa, lei federal nº 12.527/2011 e sigilo dos documentos públicos: a inconstitucionalidade das restrições ao acesso à informação EA da Costa Moura Revista do Direito Público 11 (2), 289-324, 2016 | 8 | 2016 |
Participação popular no licenciamento de atividades causadoras de significativo impacto ambiental ACD Pinheiro, BQ Ribeiro Revista do Direito Público 6 (1), 232-246, 2011 | 8 | 2011 |
Fundamentação ética do desenvolvimento sustentável em Kant, Habermas e Hans Jonas SX de Camargo, ACD Pinheiro Revista do Direito Público 5 (2), 177-193, 2010 | 8 | 2010 |
Eutanásia H Pereira Percursos, 2008 | 8 | 2008 |
Da necessidade de um tipo penal intermediário no crime de estupro em face da desproporcionalidade da pena AS Tanferri, R da Rosa Cachapuz Revista do Direito Público 10 (1), 47-74, 2015 | 7 | 2015 |