| Relações entre Estado, Administração Pública e sociedade: a corrupção como fenômeno multicultural e a afetação dos direitos fundamentais MCH Leal, MV de Moraes A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 18 (74), 175-192, 2018 | 17 | 2018 |
| Supremo tribunal federal e diálogo institucional: há um controle jurisdicional de políticas públicas no brasil MV MORAES, MCH LEAL Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas–Unifafibe 7 (3), 2019 | 16 | 2019 |
| " Diálogo" entre Poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro: uma análise crítica MCH Leal, MVDE MORAES Revista de Investigações Constitucionais 5, 63-81, 2018 | 16 | 2018 |
| O princípio da separação de poderes e a ponderação de competências: uma análise crítica a partir da decisão sobre a fosfoetanolamina P DECISION Revista do Direito. Santa Cruz do Sul 3 (50), 34-52, 2016 | 5 | 2016 |
| Margem de Apreciação Nacional e Diálogo Institucional na Perspectiva do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos MCH Leal, MV de Moraes Tirant lo Blanch, 2021 | 3 | 2021 |
| Nova constituição chilena, paridade de gênero e regulamentação de direitos sexuais e reprodutivos:: uma mirada para os standards interamericanos MV de Moraes, MCH Leal Estudios constitucionales: Revista del Centro de Estudios Constitucionales …, 2022 | 2 | 2022 |
| Doação sanguínea por homossexuais masculinos no Brasil: o embate Supremo Tribunal Federal x ANVISA ea (in) existência de diálogo entre poderes MV Moraes, EF Vargas Ius et veritas, 171-181, 2021 | 2 | 2021 |
| O diálogo institucional e as teorias da democracia: contribuições do modelo deliberativo para a articulação entre Poderes no Brasil MV de Moraes, MCH Leal Revista Direitos Fundamentais & Democracia 25 (3), 32-48, 2020 | 2 | 2020 |
| As teorias da margem de apreciação nacional e do legislador diante da prática do homeschooling: os casos brasileiro e alemão MV de Moraes, SS Lima Revista Jurídica em Pauta 2 (1), 40-54, 2020 | 2 | 2020 |
| Proteção de grupos em situação de vulnerabilidade pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: os posicionamentos da Corte de San José à questão MV MORAES, VS OLIVEIRA Os Direitos Fundamentais num Mundo em Transformação: tópicos Atuais aos 30 …, 0 | 2 | |
| A vinculação dos poderes do estado à concretização de direitos fundamentais sociais: há espaço para uma margem de apreciação? MV de Moraes, RH Maas Revista chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social 13 (26), 101-117, 2022 | 1 | 2022 |
| Casos Lagos Del Campo X Acevedo Buendía: Nova Interpretação da Corte Interamericana de Direitos Humanos Quanto à Justiciabilidade dos Direitos Sociais? MV de Moraes, MCH Leal Direito Público 19 (104), 2022 | 1 | 2022 |
| Doação sanguínea por homossexuais masculinos no Brasil: o embate Supremo Tribunal Federal x ANVISA e a (in) existência de diálogo entre poderes MV de Moraes, EF de Vargas Ius Et Veritas 62, 171-181, 2021 | 1 | 2021 |
| A PRÁTICA DO HOMESCHOOLING ENTRE PROIBIÇÃO JUDICIAL, REGULAMENTAÇÃO EXECUTIVA E OMISSÃO LEGISLATIVA: DIÁLOGO ENTRE PODERES? MV de Moraes, MCH Leal Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça 14 (42), 293-317, 2020 | 1 | 2020 |
| A proteção multinível do direito à saúde sob a ótica do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Análise Comparativa MV de Moraes, FT Stein Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito 30 (1), 2020 | 1 | 2020 |
| A discricionariedade judicial e a definitividade da decisão judicial: a teoria de Hart e as críticas apontadas por Dworkin MV de Moraes, MCH Leal Revista de Direitos e Garantias Fundamentais 20 (1), 49-70, 2019 | 1 | 2019 |
| O supremo tribunal federal e o discurso da implementação de políticas públicas na jurisprudência brasileira: a atuação justificada na omissão MCH Leal, MV de Moraes Barbarói, 289, 2016 | 1 | 2016 |
| O Supremo Tribunal Federal Brasileiro entre ativismo e legalismo na proteção de direitos de grupos vulneráveis: análise da decisão que criminalizou a homofobia (ADO 26) MCH Leal, MV de Moraes Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, 375, 0 | 1 | |
| SENTENÇAS ESTRUTURANTES E POLÍTICAS PÚBLICAS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: ALGUNS FATORES QUE DIFICULTAM O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES MV de Moraes, MCH Leal Revista de Direito Brasileira 35 (13), 200-222, 2024 | | 2024 |
| CASO ESCHER E OUTROS VERSUS BRASIL: OS ELEMENTOS QUE TORNAM O CASO O ÚNICO CUMPRIDO INTEGRALMENTE PELO BRASIL PERANTE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: CASE ESCHER … MV de Moraes, MCH Leal Revista da Faculdade de Direito da UFG 47 (1), 2023 | | 2023 |
Monia Clarissa Hennig LealProfessora Titular, Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISCE-mail confirmado em unisc.br
